FAO in Mozambique

Promovendo a legalidade no sector florestal de Moçambique: protecção dos recursos naturais e benefícios para comunidades locais

Foto família ©Janado Cher
28/09/2021

 

Cheringoma, 28 de Setembro de 2021- Novo plano de maneio florestal para o corredor Muanza-Inhaminga e sistema de rastreio de madeira apresentados essa semana, em Cheringoma, pela Gorongosa Restoration Project (GRP)

Com mais de 40 por cento do território nacional coberto por florestas , Moçambique é um dos maiores exportadores de madeira do continente africano. A crescente presença moçambicana no mercado florestal internacional traz à tona questões relacionadas à legalidade e sustentabilidade do sector madeireiro do país. Estima-se que entre 2007 e 2013, casos de ilegalidade no sector causaram a perda de mais de USD 145 milhões em tributos fiscais para o governo – recurso que poderia ter sido utilizado para o desenvolvimento do próprio sector e seus membros.

Para reverter essa situação e auxiliar o sector a atingir o seu verdadeiro potencial econômico e ambiental, o Programa FAO-UE de Aplicação da Legislação Florestal, Governação e Comércio (FLEGT) uniu-se à Gorongosa Restoration Project (GRP) para promover a legalidade no corredor florestal Muanza-Inhaminga, na Província de Sofala, Centro de Moçambique.

Promovendo o uso responsável de recursos naturais e o desenvolvimento das comunidades locais
A iniciativa da GRP, com apoio do Programa FAO-UE FLEGT, tinha como objectivo o desenvolvimento de uma estratégia de maneio florestal para o corredor Muanza-Inhaminga. O corredor faz fronteira com o Parque Nacional da Gorongosa, uma peça chave para o cumprimento de objetivos nacionais de conservação da biodiversidade, e inclui áreas significativas da sua zona tampão demarcada, que serve como um cinturão de proteção para as áreas de conservação do Parque. Além de contribuir para a proteção do Parque, a zona tampão oferece um espaço seguro para que comunidade locais pratiquem atividades econômicas e extraiam benefícios da floresta sem prejudicar a mesma. Para desenvolver uma estratégia de maneio florestal, foi realizado um inventário florestal de 200 000 hectares na região, determinando a base de recursos florestais economicamente exploráveis.

O plano de maneio dos recursos florestas do corredor florestal Muanza-Inhaminga orientará futuros investimentos na região e explorações florestais, inclusive de empresas florestais comunitárias. No plano, é previsto também o engajamento e fortalecimento dos Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRNs), sendo os Comités formados por membros das próprias comunidades. Enquanto ao envolvimento das comunidades locais, o ponto de partida foi dado com o treinamento de 41 membros de oito comunidades em matérias sobre avaliação e uso de recursos florestais, maneio florestal sustentável e gestão de terras. "As comunidades locais são protagonistas da protecção e uso responsável dos recursos naturais do país. Através do novo plano de maneio florestal, o envolvimento de membros dessas comunidades será facilitado e sistematizado, gerando benefícios para a floresta e para a população regional", afirmou a Hercília Chipanga, Gestora Senior do Sector de Relações Comunitárias da GRP, na reunião de encerramento do projecto.

As informações colectadas através do inventário serviram de base para o desenvolvimento de um sistema de rastreio da madeira extraída no local. O sistema de rastreio de madeira foi pilotado pela concessão florestal Levasflor e promete avançar objectivos de transparência no sector madeireiro.

Após o encerramento do projeto, o plano de maneio florestal e o novo sistema de rastreio piloto foram apresentados aos representantes dos governos distritais e aos operadores florestais de Muanza e Cheringoma, e membros das comunidades locais serão preparados para o uso e aplicação do novo sistema de rastreio de madeira.

Ainda há muito o que fazer na região, mas o desenvolvimento e a aplicação do novo plano de gestão apresentado e fortalecimento das estruturas locais de gestão de recursos naturais são importantes primeiros passos para atingir objetivos nacionais de conservação da floresta e biodiversidade. Através da iniciativa, uma base foi criada para a consolidação de comunidades locais como peças chave no combate ao comércio ilegal de madeira ao longo da Paisagem do Corredor Munza-Inhaminga e na gestão sustentável de recursos naturais nacionais a longo prazo.

O Programa FLEGT da FAO-UE é uma iniciativa global voltada para a demanda que fornece suporte técnico e recursos para atividades que promovam os objectivos do Plano de Acção FLEGT da UE. O Programa é financiado pela União Europeia, a Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional e a estrangeira, Commonwealth and Development Office do Reino Unido.

Para mais informações:

FAO Moçambique
Gorongosa Restoration Project