FAO in Mozambique

FAO e DPAP Nampula assinam Carta de Acordo para monitoria transparente de actividades no âmbito do PROMOVE Agribiz

01/06/2022

1 de Junho de 2022, Cidade de Nampula (Nampula) – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Direcção Provincial da Agricultura e Pescas (DPAP) de Nampula assinaram esta quarta-feira (01.06.) uma Carta de Acordo para a prestação de serviços de monitoria e supervisão da implementação das actividades realizadas pelos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAEs) no âmbito da implementação do programa PROMOVE Agribiz nesta província.

O programa, que visa contribuir para a melhoria da segurança alimentar e a resiliência de pequenos produtores assim como para o aumento da competitividade rural nas províncias de Nampula e da Zambézia, é co-financiado pela União Europeia, o Ministério Federal para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha e a FAO e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, pela FAO, pelo Grupo de Avaliação de Impacto (DIME) do Banco Mundial e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). Nas suas actividades, os parceiros de implementação trabalham em parceria com os Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e Indústria e Comércio (MIC), os governos provinciais e distritais de Nampula e da Zambézia, sector privado e organizações não governamentais.

No evento desta manhã, o Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues, louvou a iniciativa, encorajando os outros parceiros do governo a "seguir o exemplo da FAO na descentralização dos recursos para a governação" e apelando à "transparência no uso dos recursos e à sua aplicação efectiva pela DPAP para o alcance dos objectivos e metas do programa".

Por sua vez, o Director Provincial, Ernesto Joel Pacule, mostrou-se motivado: "Com os recursos disponibilizados pela FAO, o sector estará dotado de capacidade para fazer o acompanhamento do programa de forma integrada e partilhar os resultados e lições aprendidas de boas práticas agrícolas a nível da província", disse durante o evento.

Com a Carta de Acordo assinada esta manhã, prevê-se diversificar e aumentar a produção agrícola, pecuária e agroflorestal, tendo como fim último a melhoria da segurança alimentar e da nutrição assim como o crescimento económico das áreas rurais dos cinco distritos abrangidos pela FAO no âmbito do PROMOVE Agribiz na Província da Nampula, nomeadamente Angoche, Mogovolas, Meconta, Ribaué e Malema. Para tal, pretende-se contribuir para o acesso a serviços de extensão rural, insumos agrícolas melhorados e mercados de potenciais cadeias de valor da província.

Também presente na cerimónia de assinatura da Carta, o Coordenador da FAO da hub de Nametil, que abrange os distritos de Angoche, Mogovolas e Meconta, Estêvão Conjo, disse acreditar que "este instrumento será muito útil na orientação da parceria com o governo no acompanhamento transparente das actividades desenvolvidas pela FAO no âmbito do programa na província".

O PROMOVE Agribiz faz parte do programa PROMOVE, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) com 358 milhões de euros (o equivalente a 25 mil milhões de meticais), numa abordagem integrada de desenvolvimento rural nas províncias de Nampula e da Zambézia, que, além do agronegócio, inclui programas nas áreas de biodiversidade, nutrição, transporte, comércio e energia.