Acabar com a fome até 2025: África levanta a fasquia

Malabo, Guiné Equatorial, 26 de junho de 2014 - O Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva felicitou hoje os líderes africanos presentes na Cimeira da UA por "elevarem a fasquia" na luta contra a fome.

O esforço renovado do continente para impulsionar a segurança alimentar na região inclui o fortalecimento do Programa Geral para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), através da inclusão de vínculos à proteção social, o estabelecimento de um fundo fiduciário de Cooperação Sul-Sul para a segurança alimentar "de África para África" e, sobretudo, o compromisso para erradicar fome crónica até 2025.

Num marco histórico durante a sessão da Assembleia Geral da UA do dia hoje, os líderes africanos comprometeram-se formalmente a alcançar uma série de ambiciosos objetivos para refletir "A Visão da Agricultura que Queremos", incluindo acabar com a fome até ao ano de 2025 e melhorar a nutrição. "Há uma necessidade urgente de valorizar os nossos alimentos locais, tradicionais e nutritivos e de voltarmos a falar em comer bem", afirmou Graziano da Silva. "Quero partilhar que uma das principais prioridades é reduzir a fatura de importação de alimentos e reduzir a dependência das importações", acrescentou.

Num gesto adicional que marca o novo foco no papel catalisador que a agricultura pode jogar em África, o tema da Cimeira que decorre esta semana é "Transformar a agricultura em África para a prosperidade partilhada e a melhoria dos meios de subsistência, através do aproveitamento de oportunidades para o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável". A União também designou 2014 como o Ano da Agricultura e Segurança Alimentar em África.

Desenvolvimento dirigido por África

A Cimeira desta semana marca também o 10 º aniversário da criação do Programa Geral para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), um esforço de cooperação a nível regional com vista a impulsionar a produtividade agrícola na região.

"O CAADP foi desenhado, é liderado e pertence a África", observou Graziano da Silva, durante uma reunião da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), realizada em Malabo. "O verdadeiro desenvolvimento sustentável cresce a partir de dentro, e é isso que o CAADP pretende", acrescentou.

Ainda durante o encontro, o Fundo Fiduciário de Solidariedade Africana anunciou o seu apoio a quatro novos projetos sub-regionais destinados a aumentar a segurança alimentar e nutricional em 24 países africanos.

Prioridades

Entre as principais mensagens que a FAO tem promovido esta semana em Malabo estão:

• Os agricultores familiares precisam de apoio que corresponda às suas necessidades e às suas condições de vida. Esse apoio tem de ir para além da tecnologia e incluir o acesso ao crédito, aos mercados e ao conhecimento. A agricultura familiar é parte da nossa identidade.
• Devem ser incentivadas as condições que favorecem o investimento privado na agricultura. Mas, mais importante do que a quantidade do investimento é a sua qualidade. Os investimentos devem aumentar a segurança alimentar das populações rurais e fomentar a propriedade da terra. É por isso que a implementação das Diretrizes Voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra é tão importante.
• A sustentabilidade dos sistemas alimentares e a integração dos pobres no mercado devem ser reforçadas. São convenientes os programas destinados a melhorar a alimentação das comunidades rurais e jovens, como por exemplo os programas que promovem a alimentação escolar e o acesso aos alimentos para as gerações futuras.

Ao mesmo tempo, de acordo com a FAO, o simples aumento da produção de alimentos em África não será por si só suficiente.

A insegurança alimentar em África - e em qualquer outro lugar - é muitas vezes causada pela falta de acesso aos alimentos e não pela falta deles. Assim, um dos principais desafios para África é a adoção de uma abordagem mais abrangente, que incluía não apenas esforços para aumentar a produção, mas também investimentos na proteção social, como programas de transferências condicionadas de rendimentos, programas de dinheiro por trabalho e outras iniciativas semelhantes.

Grande potencial

A ONU designou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar para chamar a atenção para o papel fundamental dos agricultores de pequena escala no reforço da segurança alimentar e para promover mudanças nas práticas e políticas destinadas a ajudá-los a atingir o seu pleno potencial.

Esse potencial é particularmente evidente em África, que continua a ser predominantemente rural, e onde os pequenos agricultores e as produções familiares de pequena escala trabalham mais de 60 por cento da terra agrícola.

Simultaneamente, África conta com sete das dez economias de mais rápido crescimento do mundo, as suas cidades estão a crescer, e há uma progressiva procura por alimentos tanto nos mercados nacionais, como nos regionais, que estão atualmente em grande parte dependentes das importações de alimentos.

Segundo a FAO, com uma população predominantemente jovem e rural, e com mais de 11 milhões de jovens que esperam por entrar no mercado de trabalho na próxima década, o setor agrícola em África pode ser um catalisador para o crescimento inclusivo, a prosperidade partilhada e ajudar a promover uma melhoria dos meios de subsistência na região.