Colocar os agricultores familiares em primeiro para erradicar a fome

Roma, 16 de outubro de 2014 – Nove em cada dez das 570 milhões de explorações agrícolas no mundo são geridas por famílias, fazendo com que a agricultura familiar seja a forma mais predominante de agricultura e, consequentemente, um potencial e crucial agente de mudança para alcançar a segurança alimentar sustentável e a erradicação da fome no futuro, de acordo com o novo relatório das Nações Unidas divulgado hoje.

A agricultura familiar produz cerca de 80 por cento dos alimentos do mundo. A sua prevalência e produção significam que "são vitais para a solução do problema da fome", que atinge mais de 800 milhões de pessoas, escreveu o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, na introdução do novo relatório da FAO de 2014 sobre o Estado da Alimentação e da Agricultura.

A agricultura familiar é também guardiã de cerca de 75 por cento de todos os recursos agrícolas do mundo e, portanto, é fundamental para a melhoria da sustentabilidade ecológica e dos recursos. Estão também mais vulneráveis às consequências do esgotamento dos recursos e às alterações climáticas.

Embora as evidências mostrem rendimentos impressionantes em terras geridas por agricultores familiares, muitas propriedades de menor escala são incapazes de produzir o suficiente para garantir meios de subsistência decentes para as famílias.

A agricultura familiar é, assim, confrontada com um triplo desafio: o aumento do rendimento agrícola para responder à necessidade mundial de segurança alimentar e de uma melhor nutrição; a sustentabilidade ambiental para proteger o planeta e para garantir a sua própria capacidade produtiva; e o aumento da produtividade e a diversificação dos meios de subsistência que lhes permita sair da pobreza e da fome. De acordo com o relatório SOFA, todos esses desafios implicam que os agricultores familiares têm de inovar.

"Em todos os casos, os agricultores familiares têm de ser líderes de inovação, pois só assim podem apropriar-se do processo e garantir que as soluções oferecidas respondem às suas necessidades", afirmou Graziano da Silva. "A agricultura familiar é um componente essencial dos sistemas alimentares saudáveis ​​de que precisamos para levar uma vida mais saudável."

O relatório apela ao setor público, trabalhando com os agricultores, organizações da sociedade civil e setor privado, que melhore os sistemas de inovação para a agricultura. Os sistemas de inovação agrícola incluem todas as instituições e atores que apoiam os agricultores no desenvolvimento e na adoção de melhores formas de trabalhar no mundo cada vez mais complexo de hoje. A capacidade de inovação deve ser promovida a vários níveis, com incentivos para os agricultores, investigadores, prestadores de serviços de assessoria e cadeias de valor integradas para interagir e criar redes e parcerias que permitam partilhar informações, segundo o SOFA.

Os decisores políticos devem considerar também a diversidade da agricultura familiar em termos do tamanho, das tecnologias utilizadas, e da integração nos mercados, bem como as suas configurações ecológicas e socioeconómicas. Esta diversidade significa que os agricultores precisam de coisas diferentes dos sistemas de inovação. Ainda assim, todas as explorações agrícolas precisam de melhor governança, estabilidade macroeconómica, infraestruturas de mercado físicas e institucionais, educação, bem como de melhor investigação agrícola básica, de acordo com o SOFA.

O investimento público em investigação agrícola, bem como em serviços de extensão e assessoria – que devem ser mais participativos – deve ser incrementado para enfatizar a intensificação sustentável e acabar com as diferenças de rendimento e produtividade da mão-de-obra que caracterizam os sectores agrícolas em muitos países em desenvolvimento.

Embora a investigação agrícola feita por empresas privadas seja cada vez maior, o investimento do sector público continua a ser indispensável para assegurar a investigação em áreas de pouco interesse para o setor privado – como investigação básica, culturas órfãs ou práticas de produção sustentáveis​​. Essa investigação constitui um bem público com muitos potenciais beneficiários.

A agricultura familiar é vital

O relatório da FAO oferece um diverso conjunto de novos dados sobre a agricultura familiar. A maioria das explorações agrícolas familiares é pequena. Oitenta e quatro por cento das culturas de todo o mundo têm menos de dois hectares. No entanto, o tamanho das propriedades agrícolas varia amplamente. Na verdade, explorações agrícolas com mais de 50 hectares – incluindo muitas de agricultores familiares – ocupam dois terços das terras agrícolas do mundo.

Em muitos países de elevado rendimento e de rendimento médio superior, as grandes explorações agrícolas, responsáveis ​​pela maior parte da produção agrícola, detêm também ​​a maior parte das terras agrícolas. Mas, na maioria dos países baixo rendimento e de rendimento médio inferior, as pequenas e médias explorações agrícolas ocupam grande parte das terras para cultivo e produzem a maioria dos alimentos.

As pequenas propriedades produzem uma proporção maior de alimentos no mundo em relação à quantidade de terras de que usufruem, já que tendem a ter rendimentos mais elevados do que explorações agrícolas com maiores dimensões dentro dos mesmos países e ambientes agro-ecológicos.

No entanto, a maior produtividade da terra na agricultura familiar implica uma menor produtividade ao nível da mão-de-obra, o que perpetua a pobreza e impede o desenvolvimento. Grande parte da produção mundial de alimentos envolve trabalho não remunerado realizado por membros da família.

O relatório sublinha que é imprescindível aumentar a produção por trabalhador, especialmente nos países de baixa rendimento, a fim de aumentar os rendimentos agrícolas e de promover o bem-estar económico nas zonas rurais em geral.

Atualmente, a dimensão das explorações agrícolas está a tornar-se cada vez menor na maioria dos países em desenvolvimento, onde muitas famílias rurais de pequenos agricultores obtêm a maior parte do seu rendimento a partir de atividades não-agrícolas.

As políticas devem aumentar o acesso a fatores de produção, como sementes e fertilizantes, bem como aos mercados e ao crédito, de acordo com o SOFA.

Organizações de produtores eficazes e inclusivas podem apoiar a inovação pelos seus membros, ajudando-os a ter acesso aos mercados, e a facilitar as ligações com os outros no sistema de inovação, além de garantir que os agricultores familiares tenham uma voz na formulação de políticas, destaca o relatório.

Para incentivar os agricultores familiares a investir em práticas agrícolas sustentáveis​​, que muitas vezes têm elevados custos de arranque e longos períodos de amortização, as autoridades devem procurar criar um ambiente favorável para a inovação.

Políticas destinadas a catalisar a inovação terão de ir além da transferência de tecnologia, de acordo com o SOFA. Têm também de ser inclusivas e adaptadas a contextos locais, para que os agricultores sejam proprietários da inovação, e de ter em consideração as questões intergeracionais e de género, envolvendo a juventude no futuro do sector agrícola.