Aumentam os incidentes devido a baixos níveis de transgénicos no comércio de alimentos e rações

Roma, 13 de marco de 2014 – O aumento da produção de culturas geneticamente modificadas (GM) em todo o mundo resultou num maior número de incidentes relacionados com baixos níveis de organismos geneticamente modificados (OGM) detetados em alimentos e rações no comércio internacional, afirmou hoje a FAO.

Os incidentes causaram problemas no comércio entre os países, com bloqueios de carregamentos de cereais e outras culturas por parte dos países importadores, que foram destruídos ou devolvidos ao país de origem.

Os vestígios de culturas GM misturam-se com géneros alimentícios e rações não-transgénicas por acidente durante a produção no campo (por exemplo, num teste no terreno de plantas transgênicas, perto de um campo com uma cultura não-transgénica), ou durante as fases de processamento, embalagem, armazenamento e transporte.

Não existe um acordo internacional para definir ou quantificar o que é um "nível baixo", pelo que a interpretação varia de país para país. Em muitos países é interpretado como qualquer nível em que a deteção é possível, ou seja, em níveis muito baixos de vestígios, enquanto noutros países são tomadas decisões sobre que nível é aceitável de acordo com cada caso individualmente.

A cultura transgénica em questão pode ter autorização para uso comercial ou venda num ou mais países, mas não ter ainda autorização no país importador. Portanto, se o país importador deteta um cultivo não autorizado, este pode ser legalmente obrigado a recusar o carregamento.

No primeiro estudo deste género realizado, 75 dos 193 países membros da FAO responderam a perguntas sobre baixos níveis de transgénicos detetados no comércio internacional de alimentos e rações.

Os resultados da investigação serão analisados numa consulta técnica organizada pela FAO, que será realizada em Roma de 20 a 21 de março e que visa estudar a extensão e os tipos de perturbações comerciais causadas por carregamentos contaminados. No encontro vão ser discutidas questões comerciais relacionadas com os baixos níveis de culturas GM, mas não vão ser debatidos os prós e contras dessas culturas.

O estudo revela que:

• Foram relatados 198 incidentes de baixos níveis de culturas GM misturadas com culturas não-GM, entre 2002 e 2012;
• Houve um aumento acentuado de casos entre 2009 e 2012, quando se observaram 138 dos 198 incidentes relatados;
• As exportações com baixos níveis de culturas geneticamente modificadas tiveram sobretudo origem nos EUA, Canadá e China, embora também tenham ocorrido noutros países;
• Uma vez detetados, a maioria dos carregamentos foram destruídos ou devolvidos ao país exportador;
• O maior número de incidentes registou-se na linhaça, no arroz, no milho e na papaia.

"O número de incidentes é pequeno se tivermos em conta os milhões de toneladas de alimentos e rações comercializados todos os dias", afirmou Renata Clarke, Responsável de Segurança dos Alimentos da FAO que comandou o estudo. "Mas uma vez que as perturbações comerciais podem ter custos muito elevados e dado o aumento do número de casos, a FAO realizou este estudo e está a desenvolver uma consulta técnica para promover o diálogo entre os países sobre esta questão."

"Ficámos surpreendidos por se registarem incidentes em todas as regiões", afirmou Clarke. "Parece que quantos mais testes são feitos e maior é a monitorização, mais incidentes são detetados."

"Embora a tecnologia de análise seja agora mais sensível, 37 dos 75 países que responderam têm pouca ou nenhuma capacidade de detetar OGM, ou seja, não têm laboratórios, técnicos e equipamentos para o fazer", explicou Clarke. "Muitos países pediram ajuda à FAO para melhorar a sua capacidade de detetar OGM."

"No estudo, os países também nos pediram ajuda para avaliar se as culturas GM são seguras para a alimentação e nós gostaríamos de partilhar qualquer descoberta científica que se obtenha sobre o assunto", acrescentou. "Para isso criámos a Plataforma de alimentos GM da FAO, uma plataforma online para os países partilharem informações sobre análises de segurança dos alimentos".

A plataforma (em Inglês) pode ser visitado em http://fao.org/gm-platform/

Outros resultados do estudo indicam também que:

• 30 países são produtores de transgénicos, seja para investigação, para a produção comercial, ou ambos, e estão a desenvolver mais culturas GM;
• 17 países não têm nenhum tipo de regulamentação sobre segurança dos alimentos e rações ou de tipo ambiental no que diz respeito aos transgénicos;
• 55 países têm uma política de tolerância zero para com as culturas geneticamente modificadas não autorizadas;
• 38 países consideram que  as diferentes políticas sobre OGM entre os parceiros comerciais é um fator importante que contribui para o risco comercial que representa a presença de níveis baixos de culturas GM em alguns alimentos comercializados.

Na maioria dos países não estão estabelecidas políticas, leis ou regulamentos de aplicação geral relativas aos baixos níveis de OGM. Têm sido utilizadas diferentes opções para definir essas políticas, incluindo uma política de tolerância zero, uma política de baixo limiar e uma política de ação caso-a-caso.