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Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana Marco de Acompanhamento











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    Booklet
    Pacto de política alimentaria urbana de Milán Marco de monitoreo 2019
    Muchos alcaldes se han comprometido a desarrollar sistemas alimentarios sostenibles y resistentes para distribuir alimentos nutritivos y accesibles para todos, proteger la biodiversidad y luchar contra el desperdicio de alimentos. Con estos objetivos, 199 ciudades firmaron el Pacto de Política Alimentaria Urbana de Milán (MUFPP), que establece 6 procesos de trabajo y 37 recomendaciones. El propósito del Marco de Seguimiento es servir de instrumento para que las ciudades y los interesados en la alimentación urbana determinen las políticas y prioridades de los programas relacionados con los alimentos. El Marco también permite ilustrar hasta qué punto se están produciendo los cambios deseados y/o su nivel de impacto. 44 indicadores han sido definidos para proporcionar un marco de seguimiento a las políticas alimentarias urbanas. Los destinatarios objetivo del Marco de Seguimiento son principalmente los gobiernos municipales, los profesionales del desarrollo y los profesionales de la alimentación que trabajan en proyectos y programas relacionados con la alimentación urbana.
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    Book (stand-alone)
    Estratégia regional da FAO para a colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e no Caribe 2023
    Also available in:

    Esta estratégia regional é o resultado de um amplo processo de diálogo intercultural realizado com várias organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes e seus líderes na América Latina e no Caribe, quase inteiramente no contexto da pandemia desde o início de 2020. O caminho percorrido foi repleto de processos de diálogo com múltiplas pessoas e setores envolvidos, debates, aprendizado, marchas e retrocessos, acordos e várias decisões em que, em todos os momentos, prevaleceu o caráter de um processo intercultural que exige abertura e respeito às diferenças e à diversidade, guiado pelo compromisso da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de alcançar a transformação em direção a sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis para uma melhor produção, melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor, de modo que ninguém seja deixado para trás. O documento passou pelo desafio de integrar diferentes mandatos e diretrizes que regem e orientam as ações da FAO, tais como: as prioridades identificadas pelos governos dos países na 36a sessão da Conferência Regional para a América Latina e o Caribe, o novo Marco Estratégico da Organização (2022-2031), a Política da FAO sobre os Povos Indígenas e Tribais (FAO, 2011) e o Plano Global de Trabalho da FAO com os Povos Indígenas (2017). Com base nisso, o Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe elaborou uma proposta inicial para essa estratégia regional, que foi submetida à consulta de diferentes atores da região (referentes aos povos indígenas e tribais). A proposta foi submetida à consulta de diferentes atores dentro (referentes das iniciativas regionais, colegas de diferentes países, áreas de trabalho e projetos) e fora da Organização (organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes em nível regional e nacional, bem como líderes indígenas, instituições governamentais relevantes e outras agências do Sistema das Nações Unidas etc.). Como mencionado acima, 90% da consulta foi realizada em tempos de pandemia de COVID-19 e alienação social, um contexto que levou a Organização a inovar em termos estratégicos, metodológicos e tecnológicos. Comentários, sugestões e observações foram recebidos por e-mail, por telefone e em reuniões on-line (usando diferentes plataformas digitais, em instâncias individuais e em grupo).
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    Book (stand-alone)
    Comunicação diálogo conciliação 2010
    Also available in:
    No results found.

    Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.
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    Pacto de política alimentaria urbana de Milán Marco de monitoreo 2019
    Muchos alcaldes se han comprometido a desarrollar sistemas alimentarios sostenibles y resistentes para distribuir alimentos nutritivos y accesibles para todos, proteger la biodiversidad y luchar contra el desperdicio de alimentos. Con estos objetivos, 199 ciudades firmaron el Pacto de Política Alimentaria Urbana de Milán (MUFPP), que establece 6 procesos de trabajo y 37 recomendaciones. El propósito del Marco de Seguimiento es servir de instrumento para que las ciudades y los interesados en la alimentación urbana determinen las políticas y prioridades de los programas relacionados con los alimentos. El Marco también permite ilustrar hasta qué punto se están produciendo los cambios deseados y/o su nivel de impacto. 44 indicadores han sido definidos para proporcionar un marco de seguimiento a las políticas alimentarias urbanas. Los destinatarios objetivo del Marco de Seguimiento son principalmente los gobiernos municipales, los profesionales del desarrollo y los profesionales de la alimentación que trabajan en proyectos y programas relacionados con la alimentación urbana.
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    Book (stand-alone)
    Estratégia regional da FAO para a colaboração com os povos indígenas e afrodescendentes na América Latina e no Caribe 2023
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    Esta estratégia regional é o resultado de um amplo processo de diálogo intercultural realizado com várias organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes e seus líderes na América Latina e no Caribe, quase inteiramente no contexto da pandemia desde o início de 2020. O caminho percorrido foi repleto de processos de diálogo com múltiplas pessoas e setores envolvidos, debates, aprendizado, marchas e retrocessos, acordos e várias decisões em que, em todos os momentos, prevaleceu o caráter de um processo intercultural que exige abertura e respeito às diferenças e à diversidade, guiado pelo compromisso da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de alcançar a transformação em direção a sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis para uma melhor produção, melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor, de modo que ninguém seja deixado para trás. O documento passou pelo desafio de integrar diferentes mandatos e diretrizes que regem e orientam as ações da FAO, tais como: as prioridades identificadas pelos governos dos países na 36a sessão da Conferência Regional para a América Latina e o Caribe, o novo Marco Estratégico da Organização (2022-2031), a Política da FAO sobre os Povos Indígenas e Tribais (FAO, 2011) e o Plano Global de Trabalho da FAO com os Povos Indígenas (2017). Com base nisso, o Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe elaborou uma proposta inicial para essa estratégia regional, que foi submetida à consulta de diferentes atores da região (referentes aos povos indígenas e tribais). A proposta foi submetida à consulta de diferentes atores dentro (referentes das iniciativas regionais, colegas de diferentes países, áreas de trabalho e projetos) e fora da Organização (organizações que representam os Povos Indígenas e Afrodescendentes em nível regional e nacional, bem como líderes indígenas, instituições governamentais relevantes e outras agências do Sistema das Nações Unidas etc.). Como mencionado acima, 90% da consulta foi realizada em tempos de pandemia de COVID-19 e alienação social, um contexto que levou a Organização a inovar em termos estratégicos, metodológicos e tecnológicos. Comentários, sugestões e observações foram recebidos por e-mail, por telefone e em reuniões on-line (usando diferentes plataformas digitais, em instâncias individuais e em grupo).
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    Comunicação diálogo conciliação 2010
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    Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome.

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