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Book (stand-alone)Comunicação diálogo conciliação 2010
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No results found.Diálogo e negociação, diálogo e inclusão, diálogo e participação, diálogo e desenvolvimento. Essas expressões permearam todas as resoluções da Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), convergindo ao entendimento do diálogo como ação fundamental para garantir o progresso na concretização do desenvolvimento rural dos povos. No momento em que o mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários, a metodologia de Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado (DTPN), desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância. O elemento-chave da estratégia DTPN é, justamente, ser um processo facilitador da conquista do desenvolvimento territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo. A partir do estabelecimento de parcerias internacionais entre a FAO e os governos locais, tem início o processo de diálogo que poderá conduzir a consolidação do pacto social. A importância do DTPN ganha maior visibilidade após as diretrizes da CIRADR, que reuniu Governos, ONGs, representantes da Sociedade Civil, políticos e especialistas de vários países, em março de 2006, em Porto Alegre, para discutir a questão do acesso à terra e ao desenvolvimento territorial. A partir dos inúmeros debates, trabalhos e apresentação de propostas para a superação das disparidades sociais e econômicas, que assolam, principalmente, as populações rurais pobres em todo o mundo, questões prioritárias para a erradicação da fome e para a promoção da inclusão social foram especificadas. A CIRADR estabeleceu como Visão que as políticas de desenvolvimento rural sejam mais focadas nas populações pobres e suas organizações. Que sejam políticas dirigidas para o social, participativas, e que respeitem a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento econômico, social e ambiental estável e sustentável. E, também, que contribuam para a segurança alimentar e erradicação da pobreza, com base em direitos individuais, comunais e coletivos assegurados; igualdade, empregos - reforçando os mercados locais e nacionais -, bem como a geração de renda e a inclusão social. Os mesmos postulados estabelecidos na Conferência pela comunidade internacional são os princípios norteadores da estratégia DTPN, que, como processo contemporâneo 8 de desenvolvimento territorial, se alinha aos interesses dos que prezam não apenas o desenvolvimento econômico, mas, da mesma forma, os desenvolvimentos social e cultural e a preservação do meio ambiente. Ou seja, o DTPN considera uma base sociopolítica e não apenas aspectos técnicos e econômicos. Portanto, a estratégia DTPN – desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e atuação em campo pelos oficiais da Divisão de Desenvolvimento Rural (SDA), Serviço de Regimes Fundiários (SDAA) e Serviço de Instituições Rurais e Participação (SDAR) da FAO -, apresenta-se como uma metodologia amplamente testada em diversos projetos de desenvolvimento territorial em países dos cinco continentes, e bem-sucedida. Uma abordagem participativa baseada em direitos econômicos, sociais e culturais e na boa governança, que conduz à gestão igualitária da terra, água, florestas e outros recursos naturais, no contexto de marcos legais nacionais, enfocando o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades para a erradicação da pobreza e da fome. -
Book (series)Avaliação final do projeto “Fortalecimento das capacidades dos produtores agrícolas para lidar com as mudanças climáticas para aumentar a segurança alimentar através da abordagem da Escola da Machamba do Camponês (EMC) em Moçambique”
Código do projeto: GCP/MOZ/112/LDF - ID GEF: 5433
2023Also available in:
Moçambique é um país de baixa renda, com quase 70% da população a viver em zonas rurais. Os agricultores sofrem com a falta de acesso à tecnologia e a serviços técnicos qualificados. O país é também extremamente vulnerável aos fenómenos naturais cada vez mais prevalecentes, como os ciclones Dineo, Idai e Kenneth, que destruíram cultivos e infra-estruturas agrícolas entre 2017 e 2019. O país enfrenta desafios na implementação de instrumentos normativos para a integração de práticas de Adaptação às Mudanças Climáticas no sector agrícola. O Governo de Moçambique, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) uniram esforços para aumentar a capacidade dos sectores agrícola e pastoral de Moçambique para lidar com as mudanças climáticas. O projeto gerou resultados relevantes, incluindo a incorporação de acções específicas de Adaptação às Mudanças Climáticas nos planos estratégicos a nível ministerial e nos Planos Económicos e Sociais e Orçamentos dos Distritos (PESOD); a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de Moçambique; a criação de planos locais e comunitários de adaptação às mudanças climáticas; a instalação de 11 estações agro-meteorológicas e uma maior autonomia financeira para as mulheres beneficiárias. A avaliação recomendou que a FAO apoie o governo para garantir a integração da Adaptação às Mudanças Climáticas em documentos políticos chave e a integração das Escolas da Machamba do Camponês (EMC) em futuros programas de desenvolvimento rural, incluindo o novo Programa Sustenta, e que, em programas futuros, a FAO foque no desenvolvimento de cadeias de valor e na promoção de acesso dos agricultores aos mercados. -
BookletMarco de la FAO para la Agenda Alimentaria Urbana 2019El Marco de la FAO para la Agenda Alimentaria Urbana sirve como una estrategia corporativa que responde a las solicitudes emergentes de los países, contestando a la demanda por un enfoque multisectorial, de múltiples partes interesadas y niveles que aborde la inseguridad alimentaria y la malnutrición en el continuo rural-urbano. El Marco explica el por qué la FAO está en una posición única para influir positivamente la agenda mundial alimentaria urbana y define los principios rectores que aseguran la plena inclusión de los objetivos de la Agenda 2030. Los resultados previstos se han determinado como producto de un proceso inclusivo de consulta. Además, para lograrlos se presenta la base para un programa de acción global con siete áreas generales de apoyo (AGA). Las AGA componen el triple enfoque 3E con en el que la FAO, junto a sus asociados, ayuda a los gobiernos a: i) Establecer mejores ámbitos políticos a través de leyes, reglamentaciones, gobernanza y empoderamiento de las instituciones; ii) Ejecutar las acciones necesarias de acuerdo con las realidades específicas del contexto, entre otras, cadenas de suministro más cortas, compras públicas de alimentos inclusivas, negocios agroalimentarios innovadores, entornos alimentarios y verdes más saludables y accesibles, cadenas de suministro optimizadas y bioeconomía sostenible; iii) Extender las buenas prácticas a través del intercambio de información y la cooperación trans-local y formar una base para un foro global independiente que fomente la participación de los diferentes niveles de gobierno para que se promueva efectivamente las buenas prácticas de gobernanza alimentaria.
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