Este guia foi eleborado pelo Serviço de Programas de Nutrição da Direção de Política Alimentar e Nutrição da FAO. A FAO conta com uma longa história e vasta experiência em projetos participativos de desenvolvimento. Para promover este enfoque foi iniciado, em 1980, o Programa de Participação Popular, pelo Serviço de Análise e Organização para o Desenvolvimento Rural. Outras unidades também desenharam projetos de desenvolvimento que levam em conta as necessidades e oportunidades identificadas pela população que os projetos pretendem beneficiar. Estas diversas experiências demostram a efetividade do desenvolvimento rural participativo levando, na Conferência da FAO (1991), à aprovação do Plano de Ação para a Participação Popular no Desenvolvimento Rural por parte dos países membros.
O guia se baseia, em parte, nas experiências de campo do Instituto Nacional de Nutrição do México e de duas organizações não governamentais (ONGs): Partnership for Productivity Foundation (Fundação “Associação para a Produtividade”), no Quênia e “ International Institut for Rural Reconstruction” (Instituto Internacional para a Reconstrução Rural) nas Filipinas que, com o apoio da FAO, têm implementado projetos participativos de nutrição em diferentes comunidades.
Também foram aproveitadas experiências de outros projetos apoiados pela FAO, tais como o Projeto de Participação Popular em Sri Lanka, no qual foram consideradas as conseqüências nutricionais de atividades orientadas para aumentar a renda dos camponeses; e o Projeto Campanha Mundial Contra a Fome, que apoia pequenos produtores e processadores de alimentos em Gana, com assistência técnica do Departamento de Pescas. Ademais vários profissionais da FAO contribuíram, com suas experiências, para a elaboração deste guia. A todos os acima mencionados desejamos manifestar nossos agradecimentos.
Esta versão é a tradução da versão em espanhol, que resultou, por sua vez, de uma tradução do texto original em inglês. Considerando que o desenvolvimento deste guia é um processo continuo, serão aceitos, com muita satisfação, os comentários e sugestões das pessoas que trabalham no campo, em diversas partes do mundo.
A desnutrição continua sendo, ainda hoje, um problema relevante na maioria dos países. Este problema afeta notadamente grupos específicos e não a população inteira. Sendo assim, os esforços para melhorar a nutrição devem dirigir-se a estes grupos e/ou a individuos de determinadas comunidades.
As experiências tem demonstrado que projetos de nutrição ou de outro tipo de desenvolvimento tendem a ser mais efetivos e sustentáveis quando a comunidade participa plenamente, tanto em seu planejamento e implementção como em seu seguimento e avaliação.
Esforços participativos satisfazem melhor, de maneira geral, as necessidades reais dos membros da comunidade e conseguem processos e resultados que requerem um minimo de assistência externa para se manter.
Este guia foi elaborado levando em conta estes aspectos, com o propósito de ajudar o pessoal que trabalha com desenvolvimento a nível comunitário no fomento, desenho e implementação de projetos participativos de nutrição.
A alimentação e a nutrição são temas complexos que dependem de fatores ambientais, culturais e econômicos em constante evolução. Famílias que anteriormente conseguiam seus alimentos, combinando produção para consumo próprio e para trocas internas, devem atualmente adaptar-se a um contexto diferente, em função de sistemas econômicos cada vez mais regulados pelo mercado, à diminuição dos recursos naturais disponíveis, à pressão demográfica, a novas necessidades e a novas tecnologias.
Os projetos participativos de nutrição buscam melhorar a situação nutricional de famílias e grupos vulneráveis mediante atividades concretas que, além de ser desenhadas, implementadas, monitoradas e avaliadas pelos membros da comunidade, enfocam as causas da desnutrição sob o ponto de vista da própria população.
Foram muitos os esforços dirigidos para a integração de aspectos nutricionais nos programas de desenvolvimento agrícola. Na maioria destes casos buscou-se melhorar o estado nutricional da população complementando as atividades agrícolas com intervenções nutricionais mais especificas, como a educação nutricional. Os projetos participativos tornam estes esforços ainda mais efetivos porque consideram as causas da desnutrição sob a perspectiva da própria população-alvo.
A desnutrição pode ser produzida por uma variedade de fatores, incluindo uma produção inadequada de alimentos, sua distribuição desigual, renda insuficiente e baixos niveis de saúde e educação.
Para lutar efetivamente contra a desnutrição, é importante que a comunidade e o agente de desenvolvimento:
entendam a situação alimentar e nutricional da comunidade;
estejam conscientes sobre os fatores limitantes para uma nutrição adequada;
decidam que problemas devem ser considerados prioritários;
identifiquem os recursos disponíveis para implementar atividades orientadas para a superação destes problemas.
Estas causas podem ser classificadas em três grupos principais: insegurança alimentar, saúde deteriorada e atenção inadequada a indivíduos vulneráveis. A nutrição - ou, em outras palavras, a manutenção da família bem alimentada, é, portanto, a preocupação principal de muitos grupos sociais e, com freqüência, um elemento básico na organização das sociedades. Esta preocupação aumenta, obviamente, com a pobreza.
Por estas razões, o tema da nutrição pode ser um bom ponto de partida para a participação popular e para se introduzir numa população a parceria com grupos freqüentemente marginalizados, particularmente mulheres, nas atividades de desenvolvimento. Em todo o mundo as mulheres desempenham um papel preponderante nas diversas etapas da cadeia alimentar: produção e aquisição dos alimentos e seu processamento, preparação e distribuição. Os projetos participativos de nutrição ressaltam o papel da mulher e fortalecem sua participação nas atividades relacionadas com a nutrição inclusive aquelas para a geração de renda, contribuindo assim para aumentar seu “status” na família e na sociedade.
A nutrição também representa um excelente ponto de partida para uma discussão integral dos problemas de desenvolvimento que a comunidade enfrenta, ajudando aos agentes de desenvolvimento a encaminhar suas atividades comunitárias de uma maneira mais efetiva.
A resposta aos problemas alimentares e nutricionais de uma população dependerá da situação particular em que se encontra, por exemplo, se o grupo alvo reside em bairros marginais ou em áreas rurais isoladas.
Os projetos participativos de nutrição promovem a colaboração entre instituições (como entre organizações governamentais e não governamentais) que dispõem de capacidade para apoiar as necessidades específicas de uma comunidade. Os projetos bem sucedidos, por sua vez, podem oferecer suporte aos governos para desenvolver e/ou fortalecer mecanismos eficazes para a coordenação de esforços para o desenvolvimento em nível local.
Os governos de vários países acham-se comprometidos a incrementar a participação popular, atingir uma descentralização efetiva e aliviar a condição de pobreza. Esses compromissos criam um ambiente favorável para os projetos participativos de nutrição que, por sua vez, podem contribuir para estabelecer mecanismos para implementação destas políticas.
No entanto, os projetos participativos de nutrição terão mais impacto se tomam e executam, em nível politico mais elevado, decisões e políticas macroeconômicas dirigidas para melhorar a produção agrícola, garantir preços estáveis para os alimentos e assegurar o livre movimento de bens e serviços
O guia foi desenhado para ser utilizado por profissionais que contam com experiência em diferentes áreas técnicas e instituições, uma preparação ou educação técnica formal e que trabalham em nível comunitário, ou exercem atividades de desenvolvimento nas comunidades. Estes agentes poderiam ser empregados públicos (como extensionistas agrícolas, professores de escolas primárias ou pessoal de saúde) ou membros de organizações não governamentais. Poderiam estar trabalhando com uma ou várias comunidades em tarefas técnicas especificas ou ter outras responsabilidades. Qualquer que seja sua situação profissional, espera-se que este guia os ajude a integrar aspectos nutricionais de forma efetiva em suas atividades rotineiras.
Este guia descreve os seguintes aspectos dos projetos participativos de nutrição:
Etapa preparatória: estabelecer os contatos iniciais entre o agente de desenvolvimento, a comunidade e outros agentes de desenvolvimento.
Diagnóstico participativo da situação alimentar e nutricional da comunidade.
Seleção e implementação de atividades para melhorar esta situação.
Processo de seguimento e avaliação.
O guia inclui listas de verificação que permitem ordenar a informação, resumir alguns temas ou indicar os passos a serem dados. Diagramas e quadros simples, desenvolvidos ou adaptados de experiências de campo, ilustram os pontos mencionados no texto. Também são apontadas as dificuldades mais comuns que possam ser enfrentadas.
O guia foi concebido para ser utilizado com flexibilidade: os processos participativos requerem uma revisão continua do diagnóstico e das decisões tomadas na medida em que o processo se desenvolve. Em certos casos, seria preferível que passos apresentados de forma seqüencial no guia sejam apresentados simultaneamente. Outros talvez não sejam adaptados a uma situação específica ou já podem ter sido cumpridos.
Os projetos participativos exigem tempo. Portanto, este guia está desenhado para ser usado por pessoas que poderão trabalhar com uma comunidade pelo prazo mínimo de dois anos.
