Com base no diagnóstico participativo da situação alimentar e nutricional o agente de desenvolvimento ajuda a comunidade a desenhar e implementar projetos e atividades participativas.
Como primeiro passo nesta etapa, determinam-se as atividades que podem ajudar a comunidade a resolver seus problemas alimentares e nutricionais. O agente de desenvolvimento ajuda a comunidade a estabelecer metas para solucionar cada um dos problemas priorizados, identificar atividades para atingir estas metas, discutir a factibilidade destas atividades e os custos em que implicam, definir objetivos e um calendário para cada atividade e escolher, em comum acordo, as atividades a implementar.
Deve-se continuar com a elaboração de um plano de trabalho e a indicação de um grupo coordenador dos assuntos alimentares e nutricionais. Finalmente, mobilizam-se os recursos internos da comunidade.
Para as atividades que requerem apoio externo, o agente de desenvolvimento ajuda a identificar as instituições que podem oferecer este suporte e estabelecer os contatos com elas. Se há necessidade de um maior apoio externo, seja do governo ou de outras instituições, ajuda a comunidade na elaboração de propostas de micro-projetos e na apresentação destes às entidades pertinentes.
Uma vez que a comunidade tenha identificado problemas alimentares e nutricionais específicos, o passo seguinte consiste em buscar soluções para estes problemas, elegendo atividades que podem melhorar sua situação alimentar e nutricional.
O agente de desenvolvimento ajuda a comunidade a desenhar atividades que enfoquem as diversas causas da desnutrição. Nas zonas rurais, os projetos participativos de nutrição provavelmente darão maior ênfase à produção, preparação e consumo dos alimentos locais que podem contribuir para uma dieta equilibrada. Entre as atividades poderão ser incluídas aquelas dirigidas para a diversificação das culturas alimentares para autoconsumo e/ou para venda, reforçar a educação nutricional, melhorar as técnicas para a conservação e preparo dos alimentos, (inclusive para a alimentação das crianças) aumentar a disponibilidade de combustíveis ou de fontes alternativas de energia, melhorar o sistema de abastecimento de alimentos, gerar renda, melhorar o abastecimento dágua e o acesso aos serviços de saúde, e à educação da população.
Figura 7: Diagrama de metas: Identificando intervenções que melhoram a nutrição (Quênia)
Os seguintes passos ajudarão na seleção das atividades:
1. Estabelecer uma meta para cada problema prioritário
O diagrama de causalidade elaborado como parte do diagnóstico
participativo pode ser traduzido num diagrama de metas
(ver a figura 7).
Por exemplo:
Problema: insuficiente acesso a combustível impede uma
preparação adequada dos alimentos.
Meta: Garantir acesso à energia suficiente para uma adequada
preparação dos alimentos.
2. Examinar as atividades que podem atingir estas metas.
A comunidade ou um grupo interessado num problema específico
estuda as alternativas elegendo a estratégia que melhor
pode alcançar estas metas. De forma geral, esta estratégia é
uma combinação de várias atividades.
Para escolher as atividades mais factíveis, a comunidade deve informar-se sobre os recursos necessários para desenvolvê-las e sobre a sua disponibilidade. O agente de desenvolvimento é a pessoa indicada para ajudar os membros da comunidade a conseguir esta informação e a determinar a viabilidade das soluções consideradas.
No caso do exemplo apresentado, entre as atividades se poderia incluir: o plantio e o manejo de árvores, a promoção da produção agroflorestal, o uso de estufas que economizam energia, a promoção de receitas culinárias que requerem menos energia para sua preparação, e a promoção e melhor mercado de fontes alternativas de combustível como o gás e o querosene.
As atividades mais viáveis talvez não sejam sempre as mais diretamente relacionadas com os problemas priorizados. É relativamente simples, em muitos casos, resolver problemas que a comunidade não tenha considerado de máxima prioridade. Por outra parte, para alguns dos problemas essenciais, como acesso a terra e a água para as casas camponesas, não existem soluções fáceis a curto prazo. No entanto, através dos representantes da comunidade, dos agentes de desenvolvimento e mesmo do governo local, podem-se apresentar estes problemas e possíveis soluções aos responsáveis pela elaboração de políticas, para sua discussão e consideração.
3. Definir objetivos para cada atividade. O agente de desenvolvimento deve ajudar a comunidade a definir objetivos que sejam:
Um exemplo deste tipo de objetivos seria: 23 famílias que tem dificuldades para cobrir suas necessidades diárias de lenha construirão uma cozinha melhorada antes de 31 de janeiro de 1996.
Portanto, será nesta etapa que serão escolhidos os indicadores de seguimento de cada atividade do programa (no caso de nosso exemplo seria o numero de cozinhas melhoradas). Uma das tarefas do agente de desenvolvimento será verificar sistematicamente quais são os benefícios das atividades estabelecidas, principalmente se se trata de atividades geradoras de renda que favorecem somente um número limitado de famílias. Deve-se dar prioridade a:
atividades de geração de renda, do tipo individual ou de grupo, que não só beneficiem às famílias participantes mas que melhorem o acesso aos alimentos de toda a comunidade; por exemplo, criar postos de venda, por baixo preço, de alimentos básicos em comunidade onde não existem.
indivíduos ou grupos da comunidade que enfrentam os problemas alimentares e nutricionais mais difíceis.
Na medida em que as famílias marginalizadas apresentam na maioria dos casos problemas nutricionais, provavelmente se encontram entre os grupos beneficiários prioritários em algumas atividades.
No entanto, a comunidade poderia decidir que se requer atividades adicionais para ajudar especificamente a estas famílias, pelo menos por um período inicial.
Uma vez que a comunidade haja estabelecido as atividades a implementar e que se haja definido um objetivo para cada uma delas, toma-se uma decisão formal que deve ser devidamente registrada.
Ao longo do processo, o agente de desenvolvimento atua como um facilitador, respeitando o ritmo de avanço da comunidade, permitindo, assim, que as pessoas tirem suas próprias conclusões, quanto à identificação do problema e as soluções apropriadas.
Pelas características participativas do projeto, a percepção da comunidade sobre quais são os problemas prioritários será modificada na medida que este vai se desenvolvendo. Isto significa que as metas, atividades e objetivos poderão mudar. Necessita-se portanto, de muita flexibilidade na implementação das atividades.
| QUADRO 10 - Melhorando a situação alimentar e nutricional da comunidade (Filipinas) |
| Na comunidade de Kiko Rosa, nas Filipinas, os habitantes identificaram como causas principais de seus problemas nutricionais: os preços elevados dos alimentos básicos, como o arroz; a insegurança no acesso à terra, conhecimentos inadequados, a falta de higiene, o abastecimento inadequado de água, o saneamento ambiental deficiente, os serviços de saúde inadequados, contaminação do ar e da água por explorações agrícolas próximas, a distância excessiva dos mercados combinada com uma infra-estrutura deficiente de estradas, salários baixos, famílias numerosas, uso impróprio dos recursos da família (alcoolismo, tabagismo, perdas em jogos, futilidades). |
| Entre as soluções consideradas incluíram-se: educação para os jovens e sessões educativas, em saúde e nutrição; promoção de tecnologias para a produção, processamento e conservação de alimentos; projetos a nível domiciliar, destinados a aumentar a renda de mães com crianças desnutridas; construção de latrinas; discussões sobre a produção comercial. |
| Os problemas foram classificados por ordem de prioridade, identificando-se os grupos prioritários. As soluções propostas foram integradas num plano de ação. |
| As sessões de educação em saúde e nutrição com os pais foram planejadas juntamente com a ONG que promovia o projeto participativo de nutrição, e as agências setoriais relevantes (os Departamentos de Saúde, Bem Estar Social e Agricultura, bem como os Conselhos Municipais de Saúde). Foram realizadas reuniões com representantes do Departamento de Reforma Agrária, com o objetivo de discutir as prioridades da comunidade. Uma parte do espaço da escola foi reservada para hortas e demonstrações sobre cultivos biointensivos e os Departamentos de Agricultura e de Educação, Cultura e de Esportes doaram as sementes, os materiais educativos e asseguraram a participação dos professores. Além disso, foram organizadas várias visitas para os membros da comunidade, em projetos e atividades relacionadas com sua própria situação, com o duplo propósito de provê-los de informação e motivá-los. Os que participaram destas visitas apresentavam, no seu regresso, um informe a toda a comunidade, como base de discussão. |
| A Liga de Basquete, muito ativa e popular, foi utilizada para disseminar informação na comunidade |
Possíveis Problemas
 | - Usualmente, exige-se dos agentes de desenvolvimento que adotem para desenho dos projetos um processo sistemático e lógico, com etapas sucessivas, bem separadas: identificação de problemas, seleção e implementação de atividades, seguimento e avaliação. Quando se trata de um tema tão complexo como a nutrição, apegarse demasiadamente a um esquema deste tipo pode conduzir o agente de desenvolvimento a impor seus pontos de vista e obstaculizar o processo participativo com a comunidade. |
| - Os níveis de participação na indicação de problemas e eleição de atividades necessitam ser seguidos com atenção. Não é suficiente considerar somente a presença a reuniões; são mais importantes as contribuições individuais de membros específicos da comunidade. A participação tomará diferentes formas para diferentes pessoas em diferentes culturas. Portanto, o modo de apreciar os níveis de participação será definido de acordo com o contexto social. | |
| - Na maioria das comunidades, existem mecanismos que mantém o “status quo” entre os membros da comunidade, quanto ao acesso aos recursos, a hierarquia dentro das organizações sociais e as tomadas de decisões. Isto limitará a efetividade das atividades de luta contra a pobreza. Se bem que a influência que podem exercer os agentes de desenvolvimento sobre estes mecanismos seja limitada ou nenhuma, levá-los em conta, ao desenvolver o projeto, permitirá uma melhor solução e desempenho das atividades e minimizará qualquer impacto negativo sobre a segurança alimentar das famílias marginalizadas. Como se viu no capitulo 1, é importante para a auto-sustentação de um projeto participativo de nutrição envolver desde o princípio, as pessoas mais poderosas da comunidade. Deste modo, pode-se conseguir que estas pessoas tomem a responsabilidade de assegurar que os benefícios do projeto cheguem aos membros menos privilegiados e às famílias marginalizadas da comunidade. |
Uma vez que a comunidade tenha chegado a um acordo sobre as atividades de um projeto participativo de nutrição, o próximo passo consistirá em preparar um plano de trabalho e identificar o grupo que ficará encarregado de sua coordenação e supervisão. O exercício do diagnóstico participativo ajudará a identificar as pessoas mais interessadas e ativas. Estas constituiriam a base do grupo coordenador. Uma das responsabilidades mais importantes do grupo coordenador de alimentação e nutrição será a de informar periodicamente à comunidade sobre o progresso das atividades do grupo.
Um projeto a nível comunitário, para ser sustentável, deve contar com recursos internos. Os resultados do diagnóstico inicial possivelmente mostram a existência de algum sistema interno de suporte, o que é comum em muitas comunidades. Se os membros do grupo financiam as atividades iniciais com seus próprios recursos, estas se situariam dentro dos limites da capacidade e dos recursos locais, resultando num maior compromisso com o projeto e diminuindo o grau de dependência de instituições externas à comunidade. A experiência demonstrou que aumenta a participação quando, a comunidade toma parte nas atividades comuns e contribui para elas, seja econômica ou materialmente. Há maior interesse em garantir o êxito de um projeto se as pessoas se consideram donas das atividades ou sentem que tem interesses a defender com estas atividades.
Para cada atividade um grupo ou pessoas especificas assumirão responsabilidades e estabelecerão as metas: Quem fará que coisa? Quando? Como? Que tipo de recursos adicionais são necessários (assistência técnica, capacitação, equipamento ou recursos financeiros, etc.)? Cada grupo terá que identificar, planejar, implementar e avaliar suas atividades. O agente de desenvolvimento atuará como um assessor quando for solicitada sua ajuda.
O desenho de atividades alimentares e nutricionais por parte da comunidade é um processo de tomada de consciência. Na medida em que vá evoluindo o projeto, a comunidade provavelmente identificará necessidades de capacitação complementar. O agente de desenvolvimento investigará então a melhor maneira de facilitar esta capacitação.
Pode-se convocar uma reunião da comunidade para apresentar o plano de atividades e discutir o modo de dispor dos recursos locais. Se a mobilização dos recursos internos for insuficiente, talvez as instituições governamentais ou ONG's possam aportar recursos a nível local, particularmente se se trata de conhecimentos técnicos ou insumos agrícolas. Atividades mais complexas provavelmente requerem apoio externo. O agente de desenvolvimento pode ajudar a comunidade a determinar os recursos externos necessários.
| QUADRO 11 - Comitês do Povoado (Quênia) |
| Num projeto participativo de nutrição no distrito de Kakamega, Quênia, originariamente foram organizados Comitês de Seleção das Aldeias para identificar as famílias marginalizadas. Respondendo a solicitações dos habitantes, estes foram reconstituídos e fortalecidos como Comitês do Povoado (C.P.). |
| Foram estabelecidos Pequenos Grupos de Interesse (PGIs), devidamente registrados no Ministério da Cultura e Serviços Sociais. |
| A função dos C.P.s era de: |
| • manter um registro de todos os PGTs e Grupos Focais no passado; |
| • manter um registro de todos os projetos na comunidade; |
| • coordenar as atividades implementadas pelos PGIs relacionadas com nutrição, segurança alimentar e saúde; |
| • acompanhar, avaliar e documentar o progresso da comunidade no melhoramento do estado nutricional e de saúde e na promoção da segurança alimentar; |
| • Administrar o Banco de Alimentos por parte dos moradores da aldeia; |
| • Atuar como guardiões da comunidade quanto aos recursos internos e externos e assegurar o uso apropriado e eficaz desses recursos segundo as exigências da comunidade; |
| • arrecadar fundos, interna e externamente, para a construção do banco de Alimentos e outras atividades de segurança alimentar; |
| • atuar como Comitê de Projetos para avaliar projetos específicos dos PGIs ou Grupos Focais para sua apresentação a potenciais doadores; |
| • assistir na identificação das famílias marginalizadas, com vistas a conseguir sua participação em atividades de desenvolvimento relacionados com a nutrição e segurança alimentar; |
| • organizar sub-comitês, segundo as necessidades, para delegar algumas das atividades mencionadas. Estes comitês incluem os Comitês Executivos e Comitês de Empréstimos dos PGIs e Grupos Focais; |
| • firmar os acordos coletivos considerados necessários para assegurar o controle dos grupos e seus membros. |
Possíveis Problemas
 | Por sua experiência com esforços anteriores para o desenvolvimento na comunidade, talvez a população tenha chegado à crença de que: |
| - as atividades nutricionais se dirigem apenas a crianças meno res de 5 anos, gestantes e nutrizes, excluindo os homens; | |
| - as famílias marginalizadas não participam dos projetos de desenvolvimento; | |
| - só constituem uma fonte de informação passiva. | |
| não se espera deles uma participação ativa, senão como simples recebedores das doações ou insumos gratuitos. | |
| A compreensão das pessoas e suas atitudes só poderão ser modificadas, gradualmente, mediante o diálogo e com sua participação no desenvolvimento do projeto. |
O agente de desenvolvimento ou a instituição que promove o projeto participativo de nutrição terá que identificar as atividades, entre as escolhidas pela comunidade, que se relacionam com seu campo de especialização. É provável que o agente de desenvolvimento só possa dar seu apoio direto a um número limitado das atividades, que poderão ser incorporadas ao seu plano de trabalho e discutidas com o grupo responsável na comunidade. No entanto seu apoio às atividades comunitárias não deveria limitar-se a questões técnicas, mas incluir o fortalecimento da organização comunitária e a capacitação sobre procedimentos básicos de manejo administrativo, com vistas a desenvolver a capacidade da comunidade para implementar as atividades.
Muitas das atividades identificadas pela comunidade podem estar fora do campo do agente de desenvolvimento. Neste caso, seu apoio consistirá em identificar as instituições (serviços do governo ou ONGs) que podem dar apoio a atividades específicas, iniciar contatos, ajudar a comunidade a se aproximar delas e acompanhar os resultados.
Algumas atividades talvez já estejam consideradas dentro do plano operativo de outra instituição. Isto simplificaria a obtenção de seu apoio, sobretudo se se trata de atividades do tipo informativo ou de capacitação que, basicamente, só exigem tempo de seu pessoal. Por exemplo, se a gente está de acordo que necessita melhorar as práticas de produção, o agente de desenvolvimento pode organizar visitas de um dos extensionistas agrícolas. Uma vez identificados os problemas, necessidades e oportunidades da comunidade, o técnico externo poderá planejar as atividades pertinentes.
Tudo isto contribuirá para melhorar a coordenação das atividades de desenvolvimento comunitário, a diminuir qualquer distanciamento entre a comunidade e o pessoal do setor público e a criar vínculos efetivos entre eles.
| QUADRO 12. Mobilizando os Conselhos do Povoado (Filipinas) |
| Nas Filipinas, Conselhos para o Desenvolvimento do Barangay (CDB) foram criados em 1986. Em alguns locais, estes conselhos nunca chegaram a funcionar. O Projeto Participativo de Nutrição da população de São Francisco organizou e mobilizou o CDB inativo, iniciando e facilitando reuniões. O pessoal do Departamento de Interior e Desenvolvimento Local capacitou os membros do CDB, logrando uma definição clara de seu papel em relação ao desenvolvimento comunitário. |
Uma boa estrutura organizativa e administrativa que claramente identifica e específica as responsabilidades de cada pessoa para cada atividade, contribui substancialmente para o êxito do processo participativo. No Capítulo 4 se verá como estabelecer um sistema de acompanhamento conjunto para assegurar o cumprimento destas responsabilidades.
Possíveis Problemas
 | - O pessoal do setor público pode enfrentar problemas logísticos que não permitem assegurar a assistência técnica requerida pela comunidade. Neste caso, a comunidade poderá buscar uma solução, por exemplo, cobrindo os gastos de transporte e a alimentação do técnico. |
| - Outros agentes de desenvolvimento podem encontrar dificuldades para efetivar a ajuda requerida pela comunidade, visto que tem outras tarefas para cumprir ou demasiado trabalho. Um modo de enfrentar e superar em parte este tipo de problema seria a incorporação do agente de desenvolvimento ao projeto desde seu início, mantendo-o bem informado sobre seu desenvolvimento. |
Nos projetos participativos de nutrição, inicialmente se identificam e se utilizam os recursos disponíveis na comunidade e instituições locais. Se algumas comunidades necessitam de maior apoio, o agente de desenvolvimento pode ajudá-los a preparar propostas de micro-projetos (combinação de atividades em pequena escala) para apresentar às instituições interessadas.
Em alguns casos, fundos de apoio para este tipo de micro-projetos estão previstos em certos programas de desenvolvimento comunitário, seja de ONGs seja através de fundos destinados ao apoio de iniciativas locais para o desenvolvimento. Tanto o tipo de financiamento como o modo de obtê-lo variam de um país para outro. Se o agente de desenvolvimento começa obter informações sobre as possíveis fontes financiadoras e faz os contatos correspondentes no início do projeto, torna-se mais fácil a obtenção de tais fundos. Ajudar a comunidade a preparar propostas e a se familiarizar com os mecanismos para obter apoio financeiro contribuirá para reforçar a confiança em sua capacidade de controlar seu próprio desenvolvimento.
Em alguns países existem fundos especiais para apoiar projetos locais dirigidos ao desenvolvimento socio-econômico dos setores mais pobres da população. Micro-projetos integrados, concebidos para melhorar a situação alimentar e nutricional da comunidade combinando atividades de diferentes setores, como agricultura, saúde ou educação, normalmente cumprem com os requisitos para obter tal tipo de financiamento.
Os pedidos para os organismos de assistência para o desenvolvimento não devem ser vistos como o produto final dos projetos participativos de nutrição. Os resultados mais importantes são as mudanças de atitude da comunidade quanto ao manejo de seus próprios problemas e as atividades que venham a empreender para melhorar sua situação alimentar e nutricional.
Se as atividades comunitárias dependem em grande parte de um financiamento externo e em particular para cobrir seus gastos operacionais, diminuem suas possibilidades de sustentação. A experiência tem demonstrado que a continuidade das atividades se relaciona, estreitamente, com um uso equilibrado de recursos internos e externos.
Cuidado: um apoio financeiro externo excessivo pode fomentar a dependência
Passos no desenho e implementação de atividades relacionadas com a alimentação e nutrição
O agente de desenvolvimento ajuda a comunidade em:
Estabelecer as metas para resolver os problemas nutricionais.
Identificar atividades para alcançar estas metas.
Discutir a viabilidade e analisar metas das diferentes atividades.
Definir os objetivos e o calendário de atividades correspondentes.
Eleger e se por de acordo com as atividades a serem implementadas.
Mobilizar seus recursos internos.
Estabelecer contatos com as instituições locais para obter seu apoio às atividades.
Preparar propostas para conseguir financiamento adicional e contatar as instituições pertinentes.
