ANNEXE 9

SITUAÇAO DE PESCA DE ALGUMAS ESPECIES PELAGICAS
NA REPUBLICA DE GUINÉ-BISSAU

Preparado por

Abel Júlio dos Santos
Biologo, CIPA

REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU

MINISTÉRIO DAS PESCAS
CENTRO DE INVESTIGAÇAO PESQUEIRA APLICADA

INTRODUÇAO

A Guiné Bissau está situada na Africa ocidental fez fronteira a norte com República do Senegal, sul com República da Guiné e a oeste é banhado pelo Oceano Atlantico, tem uma àrea de 36.125 Km2 dos quais 8.000 so constituidas por rios e terra alagadas ao longo de orla marftima. O comprimento da linha de costa em linha recta está calculada em cerca de 350 Km.

A costa do continente caracteriza-se por margens dos rios, com praias de lodo e zonas pantanosa. Os rios têm matagais para o interior, pelo menos ao longo de uns 200 Km e alguns so profundas e navegáveis em longa extenso. Estes rios constituem excelentes viveiro para inúmeras especies de peixe e camarão.

Ao longo de continente encontra-se o Arquipélago dos Bijagos, formado por 10 ilhas maiores totalmente habitadas e 11 ilhas secundárias com populaco dispersas.

DISCRIPÇÃO PESCARIA

PESCA ARTESANAL: A população rural Guineense não tem tradição da pesca (Quadro 1). Segundo estatísticos desse departamento a maioria dos pescadores nacionais tem como actividade primaria (principal) Agricultura. Tempo passado nas actividades da pesca varia entre 3 á 6 mês e resto dos meses do ano é empenhado no cultivo dos produtos agricolas, principalemente o arroz. Dinamismo dessa pesca é facto dos pescadores estrangeiros vindos dos países vizinhos fundamentalmente do Senegal, das Republicas de Guiné-Conakry, Seraleo, Mail, Gana e Gambia.

Em pesca desse escala as espécies de pequeno pelágico due se capturam são principalemente :

• Sardinella maderensis
• Ilisha africana
• Ethmalosa fimbriata

Esse espécies são processados na fumagem e secagem. So um pequino parte é utilizado para consumo fresco. Fumagem e secagem dos produtos são principalemente factos dos mulheres.

Segundo resultados preliminar dos investigações, um estoque importante de Sardinella maderensis é localizado no sul no estuário do Rio Grande de Buba. Ethmalosa fimbriata e Ilisha africana são presente ao longo de toda zona costeira mais com maior densidade nas zonas do Arquipélago e rios.

Segundo um programa de inquérito de capturas de pesca artesanal em todo o território nacional no ano de 1992 estimou-se para Ethmalosa fimbriata mais de 1.000 Ton.

Os dados estatíscos dessas espécies pelagicos vêm por Género ou Familia, visto quem os inquiridors no conecem atéesse momento os nomes cientificos ou melhor, atée momento, não sabem destinguir dentro de uma Família as espécies existentes. O Sistema de recolha dos dados estatiticos em Guiné-Bissau é muito recente (1992) , é na primeira fase, por rezãO de necessidade urgente de conhecimento do nivel dos desembarques, dados são recolhidos com utilização dos nomes locais. No inicio do Ano 1993, é previsto um seminario da formação dos inqueridores para distincção dos diferentes espècies com utilização dos nomes cientificos, no sentido de ameliorar qualidade e precisão dos estatisticos da pesca artesanal. Dados estatisticos já recolhidos estão na fase do tratamento informatica.

PESCA INDUSTRIAL: Em Guiné-Bissau não existe uma frota nacional de pesca industrial. Existe muitas empresas de pesca com nenhum navio, que limitam-se a comprar peixe e vender, e outras só a conservação. Algumas empresas limitam-se em afretar navios (sovieticos principalmente para pelagicos).

A operação em essa escala é praticada navios extrangeiros baixo um acordo de pesca.

A espécie de Sardinella capturada é Sardinela aurita que o seu estoque é notre nos meses de Dezembro à Abril. Outros pequenos pelágicos capturados são Trachurus trachuras, Trachurus trecae, Prodemos complementar com Scombreomorus tritor.

Os pequenos pelágicos são capturados fundamentalmente pelos navios Soviético para a conserva, salga, farinha de peixe, óleo de peixe e alimentos para animales; Empresa Estrela do Mar, no quadro da afretamento é o responsavel do desembraque das especies pequensos pelagicos congelado, onde a mainoiria é vendido no mercado local, o que tras a concurencia (preçs) com o produto da pesca artensal. Os dados dessa pescaria que temos disponfvel concernente so Ano de pesca é apartir do ANo 1990 à 1993. Esses dados são recolhidos pelos observadores embracado nos navios de pesca. Também têm os mesmos problemas de identificação das Espécies é de fiabilidade.

Nos dados de capturas podemos observar que a operação da pesca dos pequenos pelágicos concentram-se fundamentalmente nos fins de Dezembro á Abril. Se analizarmos os graficos de captura desses quatro espécies ou simplesmente de Sardinella Spp. em anos de 1990 até 1993 observa que o maior volume de captura encontra nos meses de Fevereiro, Março e Abril; também nota-se uma quebra gradual das capturas ao longo desses quatro anos, isso devido o acordo e a legislação que permite número exacto de navios a operar para esse tipo de pesca e também da ausência dos Soviéticos nesses dois último anos.

Analizando o número dos navios por meses em cada ano e total de navios cada ano de 1990 á 1993, vê-se uma curva derigida ao periodo de maior abundância da espécie e a sua deslocação periódica.

Vendo já a frequência dos navios em esses anos verfíca-se que houve um desequilfbrio notável, origem de seguinte razão: 1990 á 15 Junho de 1992 houve uma permanência de frota Soviéticos; apartir dessa data é o findo de acordo Guiné-Soviético que até o momento não renovado. A única existência dessa pesca é só a Estrela do Mar e alguns armadores que afretam navios Soviético de pesca pelágico.

Comparando as capturas totais desses anos nota-se um decrescimo dos valores o que pode-se justificar com números de navios por ano que também apresenta valores decrescente.

PREÇOS DE Sardinella Spp
NO MERCADO INTERNO

O preço de pescado não é estável. A sua variação édependente ao preço de combustivel. o movimento de aumento ou diminuição de preço começou com a liberalização do mercado.

Mas no fundo a variação do preço de pescado pelo governo érecomendado pelo FMI; anteriormente era derigido pelo conselho de Ministro (ver em anexo mapa de flutuações dos preços). Essa espécie é da quarta qualidade mas vendem no preço da terceira qualidade.

ESFORÇO DE CADA PESCARIA

PESCA ARTESANAL : Não pode-se nesse momento detalhar o esforço nesse sector, mas só que em termos de embarcaçoes aumentou grandimente bobretudo no Sul do Pais. Dados estatisticos estão na fase do tratamento informatica.

PESCA INDUSTRIAL : Nota-se nos dados estatisticos que deminuiu fortemento o esforço que é provocado pelo não assinatura de acordo de pesca co a União Soviética.

O preço de peixe e a sua evolução não dependia do esforço de pesca mas do politica do Governo. Agora com liberalização dos preços, o preço depende mas das forças do mercado (procura, oferta).

Houve um forte decrescimo na frota de pesca industrial o que está relacionado com a deminuição desse producto no mercado interno, o que influi na balança de pagamento de Estado, aumento de desemprego e impacto negativo no poder compre desse producto pela população, isto significa que no mercado paralelo onde há acecssibilidade de obtenção mas, o preço é dobro. No quadro não estão mencionados as outras espécies de pequeno pelágico mas, são do mesmo valor.

GESTÃO E O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO

A Guiné Bissau possui uma extensão marítima de 200 milhas que comporta uma plataforma continental de cerca de duas vezes a sua superfície. Esta zona beneficia de condicções hidroclimático e ambientais bastante previlegiada. Isto proporciona a existencia de rica e sazonal abundância de alguns estoques e uma certa productividade ao longo do ano. para a gestão destes recursos o Governo da Guiné Bissau através do Ministério das Pescas, orientou a sua exploração de seguinte forma:

1. Até as 12 milhas marítimas reservam-se a exploração tradicional, artesanal de pesca e,

2. Apartir das 12 milhas até aos 200 milhas reserva-se a exploração indutrial da pesca.

Para o exercício das actividades de pesca foram aprovado como intrumento de base a lei geral sobre as pescas e os respectivos regulamento, em 1986.

A lei referia pouco ou quase nada sobre actividade de pesca artesanal. Diversos documentos de Legislação da Pesca artesanal estão em fase de estudo tecnico no Direcção Geral responsavel dessa area.

As malhagens regulamentadas para a pesca industrial era o seguinte:

Camarão 25 mm
Molusco 25 mm

mas apartir de 1989 evoluiram de 25 para 40mm de abertura, mantendo outras espécies a abertura cientéficamente recomendáveis

Também a lei geral das pescas previa várias medidas de fiscalização e várias campanhas científicas tiveram lugar nas nossas aguas para melhor conhecimento do estoque e identificação de pesqueria.

No quadro de pesca artesanal a licença é paga de acordo com a origem das embarcações. Naturalmente, uma embarcaçã o estrangeira paga o direito a um valor mais elevado que nacional.

Para as artes: Passiva e Activa.

Artes passivas:

Artes activa:

Considerando que o sector pesqueiro é importante para o desenvolvimento da economia nacional e para o alimento da população, o Governo tem a responsabilidade de o proteger e conduzir a exploração dos recursos halieuticos do país em benefício de sua população. En Afrique de 1'Ouest, l'augmentation des débarquements est souvent le fait de la pêche artisanale. L'observation de la structure des débarquements révéle aussi que ce sont les petits pélagiques qui en fait sont responsables de l'augmentation des débarquements. C'est ainsi que l'introduction d'un système de pêche telle la senne tournante artisanale devrait être étudiée afin de profiter pleinement de ces ressources migratoires dans le cadre d'une exploitation rationnelle. Il mérite aussi d'être souligné que la collaboartion des Institutions de Recherches de la région devra être encouragée

Os objectivos e estrategia desse sesenvolvimento devem ter relacções com outros sectores de economia. Portanto na determinação das medidas deve-se dar uma especial atenção as estrategias nacionais do desenvolvimento da economia e deve-se identificar os impáctos que estas estrategias tem sobre as pescas e as contribuições que as pescas podem dar aos outros sectores.

Bissau, 5 de Novembro de 1993

(%A) = NA BASE DO TOTAL GERAL DE TODAS AS REGIõES (3 028)
(%B) = NA BASE DO TOTAL REGIONAL DOS PROPRIETÁRIOS

PES = PESCA AGR = AGRICULTURA ART = ARTESANATO
COM = COMERCIO FUN = FUNÇãO PÚPLICA DIV = DIVERSOS

Sard = sardinella spp.
Carap. = Trachurus trachurus
Cava = Scomberomorus tritor
Cacho = Scomber japonicus

EVOLUCO COMPARATIVA DAS CAPTURAS E DO
NUMERO DE NAVIOS EM 1990

EVOLUCAO COMPARATIVA DAS CAPTURAS E DO
NUMERO DE NAVIOS EM 1991

EVOLUCAO COMPARATIVA DAS CAPTURAS E DO
NUMERO DE NAVIOS EM 1992

EVOLUCAO COMPARATIVA DAS CAPTURAS E DO
NUMERO DE NAVIOS EM 1993

EVOLUCAO MENSAL DAS CAPTURAS
PARA ESPECIE EM 1990

EVOLUCAO MENSAL DAS CAPTURAS
PARA ESPECIE EM 1991

EVOLUCAO MENSAL DAS CAPTURAS
PARA ESPECIE EM 1992

EVOLUCAO MENSAL DAS CAPTURAS
PARA ESPECIE EM 1993