SOBRE A PRODUÇÃO DE PESCADO DOS ACUDES PUBLICOS DO SEMI-ARIDO NORDESTE BRASILEIRO

por

J. Jarbas S. Gurgel
Pesca e Piscicultura
DNOCS, Fortaleza, Ceará, Brasil

Sumário

No semi-árido do Nordeste brasileiro o DNOCS tem construido ao longo de 75 anos de contínuas atividades, 274 açudes públicos e 596 particulares, cujo aproveitamento dos seus recursos pesqueiros se constitue em importante fonte de riqueza para o desenvolvimento econômico e social da Região.

Somente nos açudes públicos a média de produção de pescado nos ùltimos 5 (cinco) anos foi de 17.061.4 toneladas métricas, muito superior a da maioria dos países da América Latina.

Os recursos pesqueiros desses açudes estão sendo bem administraods, existindo uma satisfatória infraestrutura de conservação e manutenção dos estoques e de apoio a atividade da pesca.

Cêrca de 10.000 (dez mil) pescadores são registrados anualmente para o exercício da pesca nesses açudes, os quais, com o produto do trabalho garantem o sustento de seus familiares e contribuem para o aumento da oferta de pescado na Região.

Abstract

In the semi-arid region of the Brazilian Northeast, the DNOCS has constructed 274 public and 596 privately owned reservoirs, in which the exploitation of the fishery resources has been an important source of wealth for the economic and social development of the region.

The total production of fish from the public reservoirs over the last 5 years has been 17,061.4 metric tons, considerably greater than that of the majority of the countries of Latin America.

The fishery resources of these reservoirs have been well managed, providing a satisfactory infrastructure for the conservation and maintenance of the stocks and for assistance in the fishery activities.

Around 10,000 fishermen are registered annually to fish the reservoirs, and the results of their work guarantees support of their families and contributes to increased availability of fish in the region.

1. INTRODUCÃO

Desde 1909 que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vem construindo açudes na região do semí-àrido do Nordeste brasileiro, mais conhecida por Polígono das Sêcas (Fig. 1) na qual se acham inseridos 9 Estados da Federação, com uma àrea total de 936.993 km², correspondente a 11,0% do território nacional (Tabela I).

Até 1983 o número total dessas barragens já havia atingido 870, com um volume de água represada na ordem de 16.559 × 10⁶ m³ e àrea inundada de 226.757 ha, das quais 274 são públicas, acumulando 15.289 × 10⁶ m³ d'agua (92,3%) e 596 construidas em propriedades privadas, mediante sistema de cooperação, com capacidade de represamento de 1.270 × 10⁶ m³ (Tabela II).

Grande parte desses açudes possue pequena bacia de acumulação, sendo que sòmente os 100 maiores, conjuntamente, represam 13.487 × 10⁶ m³ d'água, ou seja, 81,45% do total, os quais formam um espelho d'agua de 152.180 ha, aproximadamente.

A política de açudagem executada pelo DNOCS nos seus 75 anos de atividades, tem sido das mais positivas para a Região, haja vista as condições de semi-aridez que a caracterizam, sendo a água desta forma, un fator importante para o seu desenvolvimento econômico e social.

Lisboa (1916), referindo-se ao problema da sêca no Nordeste brasileiro afirma que a solução indicada é a construção de açudes, para guardar a água nos anos chuvosos e distribuíla nos escassos.

As águas represadas no Polígono das Secas têm sido utilizadas para mùltiplos fins, como a irrigação, a energia elétrica, o abastecimento público, o controle de enchentes, a perenição de rios, a agricultura de vazante, a recreação e a produção de pescado.

No tocante a esta ùltima, os açudes são verdadeiros celeiros de alimentos para a população noredestina, em virtude da elevada piscosidade de suas águas, fazendo com que em volta deles se desenvolam importantes agrupamentos humanos.

De 1979 a 1983 a Região foi afetada por uma das mais sérias crises climáticas de sua história, caracterizadas por um consecutivo período de anos sêcos, cuya maior intensidade do êxodo rural pöde ser evitado, graças a garantia do sustento de milhares de pessoas que, direta ou indiretamente, tiveram com a atividade da pesca um meio de subsistencia.

O presente trabalho tem por fim mostrar a importancia da exploração pesqueira dos açudes públicos do DNOCS, no desenvolvimento economico e social do Polígono das Sêcas, com base nos dados coletados nos ùltimos 5 anos.

2. MATERIAL E MÉTODO

No período citado o número de açudes públicos com exploração pesqueira variou de 99 a 102, dependendo da oscilação do nível d'agua acumulado e desde que fossem providos de uma adequada infraestructura para a fiscalização da pesca e o contröle estatístico da produção de pescado.

O pescado capturado se constituiu de espécies de peixes e crustáceos, aclimatadas e nativas, resultantes do povoamento feito pelo DNOCS nos anos da crise ou em épocas anteriores, com alevinos produzidos nas suas 6 Estações de Piscicultura localizadas à jusante de igual número de reservatórios, como tambem da reprodução natural.

Dados estatísticas da produção, números de pescadores, usos de aparelhos de pesca e tipos de embarcações foram obtidos através de um sistema de amostragem e por procedimentos directos de coleta de informações.

3. RESULTADO E DISCUSSÃO

Os açudes públicos localizados no Polígono das Secas são de grande significação em tërmos de produção de pescado, principalmente. Paiva e Vasconelos Gesteira (1977) analisando a pesca em 33 desses reservatórios, com capacidade de acumulação d'água superior a 50 × 10⁶ m³, concluiram ser de 100 quilogramas de pescado/hectare/ano, o índice da produtividade pesqueira.

Os mesmos autores encontraram para o açude Römulo Campos (Itiuba, Bahia), uma média de produtividade correspondente a 346 kg/ha/ano e para o açude Mendubim (Açu, Rio Grande do Norte), o equivalente a 201 ka/ha/ano, muito superiores ao índice encontrado no cômputo geral. Estas características dão aos 2 reservatórios um privilégio a nível mundial em matéria de produção de pescado, visto que até agora tem sido os lagos Nakivale e George, localizados no continente africano, como os de maior produtividade pesqueira, com 230 kg/ha/ano e 137 kg/ha/ano, respectivamente (Chimits, 1957).

De acôrdo com Meschkat (1975), os recursos pesqueiros do mar já foram explorados em sua capacidade máxima, como mostram os dados estatísticos da produção mundial de pescado, que vem se mantendo constante desde muito tempo, se esperando que, para um aumento mais expressivo, ocorra melhor utilização dos recursos da pesca interior e maior desenvolvimento da aquicultura.

Nos 152.180 ha de água represada, correspondente a cerca de uma centena de reservatórios no Polígomo das Sêcas, a produção de pescado nos ùltimos 5 anos se mostrou bastante expressiva (Tabela III).

Observa-se que nos 3 primeiros anos o número de pescadores foi mais ou menos aproximado, entretanto, com o agravamento da crise climática e maior oferta de mão de obra nos serviços de emergencia do governo federal, muitos pescadores abandonaram a atividade, contribuindo para uma redução do esforço de pesca nesses açudes.

A queda da produção de pescado a partir de 1982 teve como outra causa, a diminuição dos estoques pesqueiros em face da falta das chuvas na época devida e a consequente paralização do processo de reprodução das espécies ditas de “piracema”. Nao ocorrendo a desova natural deixou de haver recrutamento de novas populações com sérios prejuizos para a economia dos açudes (Gurgel e Vasconcelos, 1981).

Interessante é que esse fator biológico não influiu na pesca do “piau comum”, Leporinus friderici, pois, apesar de depender das chuvas para se reproduzir, as capturas foram ascendentes nos 5 anos de sêca, o mesmo ocorrendo com a “pescada cacunda”, Plagioscion surinamensis, de desova parcelada (Tabela IV).

Aliás, quase todas as espécies, indistintamente, sofreram com a crise climática, havendo até um caso de completa depleção, como foi o do “pirarucu”, Arapaima gigas. Entre o 3^o e 4^o anos algumas espécies conseguiram recuperar seus estoques, como o “apaiari”, Astronotus ocellatus ocellatus, o “piau verdadeiro”, Leporinus elongatus, o “pirarucu”, Arapaima gigas, o “tucunaré comum”, Cichla ocellaris, o “tucunaré pinima”, Cichla temensis e a “pirambeba”, Serrasalmus rhombeus, mas cairam para níveis mais baixos no ano seguinte.

A partir de 1980 a produção de “tilapia do Nilo”, Oreochromis niloticus, que desde 1974 vinha tendo valores crescentes cada ano (Dourado, 1981), começu a declinar, enquanto a do “tucunaré comum”, Cichla ocellaris, foi inversamente proporcional, significando uma tendencia para um maior equilíbrio biológico entre estas duas espécies, nos açudes públicos do semi-árido brasileiro.

Vistas em conjunto, as espécies aclimadas superaram em cêrca de 4 vezes à produção das nativas, se destacando a “tilapia do Nilo”, Oreochromis niloticus, como a de maior frequencia na pesca, com índices de 34,15%, 32,19%, 30,49%, 28,18% e 31,65% sobre as demais.

Citada espécie foi introduzida nos açudes do semi-arido brasileiro em 1972, depois que o DNOCS transplantou os primeiros exemplares da Costa do Marfim, Africa, para esta Região (Gurgel, 1984).

Referindo-se sobre a alta produtividade da tilapia em àguas tropicais, Fernando (1980) afirma que isto se deve ao seu hábito alimentar, que se caracteriza pela preferencia por microorganismos, principalmente algas verdes-azuis, que são predominantes em reservatórios tropicais pouco profundos.

Na verdade as águas represadas do Polígono das Sêcas são muito ricas em fitoplancton, devido não sò a pouca profundidade, mas aos sais inorgânicos dissolvidos, o pH ligeiramente alcalino e a intensa insolação, com uma média anual de 2,800 horas, principalmente.

Outras espécies que se destacaram na produçao do pescado durante os anos sêcos de 1979 a 1983, por ordem descrescente foram a “pescada do Piaui”, Plagioscion squamosissimus, o tucunaré comun, Cichla ocellaris, o camarão, Macrobrachium sp. e a traira, Hoplias malabaricus.

Sobre o camarão, Macrobrachium sp. se trata de um crustáceo que foi transplantado da bacia amazônica para servir de forrageiro aos peixes carnívoros dos açudes nordestinos, o qual, a partir de 1959 passou a ser capturado para consumo humano (Gurgel e Matos, 1983).

A produção média de pescado dos açudes públicos do semi-àrido brasileiro nos ùltimos 5 anos foi de 17.061,4 t, superior às capturas nas àguas interiores dos países da América Latina, à exceção do próprio Brasil (146.352 t), Colombia (48.535 t) e México (28.653 t) a qual correspondeu em cêrca de 6.10% do total da produção de peixes de àgua doce desses países, no ano de 1979 (FAO, 1981).

Durante o período de crise climática se observou a predominancia de embarcações a remo, o que bem caracteriza a natureza artesanal da atividade pesqueira, havendo nos ùltimos 4 anos um expressivo aumento no número de embarcações motorizadas (Tabela V).

Fontenele (1972) afirma que a produtividade da pesca nos açudes do Nordeste poderia ser melhorada, mediante o uso de embarcações a motor, recomendando um tipo adequado às nossas condições econômicas e sociais.

Dentre os aparelhos de pesca a rêde de espera (gill net) foi a mais utilizada, por possibilitar a captura de um maior número de espécies de valor comercial.

A alta rentabilidade desse aparelho compensa o seu custo em torno de Cr. $ 1.000 (mil cruzeiros) por metro linear, o qual é confeccionado com linha de nailon monofilamento, por pessoas da familia dos pescadores (esposa e filhas) na própria comunidade.

Os outros aparelhos são de baixa produtividade, entretanto têm largo uso, principalmente por pescadores de menor poder aquisitivo.

Nos ùltimos anos o DNOCS vem incentivando a implantação de Colonias de Pescadores nos açudes públicos com administração pesqueira, localizados na sua àrea de atuação (Oliveira, 1979). Atualmente, existem 10 (dez) colonias de Pescadores, que prestam assistencias médica, odontológica, sanitária, educacional, financeira e técnica aos seus associados e dependentes, concorrendo de modo eficaz para a fixação do homem no meio rural e melhoria de suas condições econômicas e sociais.

A atividade pesqueria nos açudes públicos do semi-árido do Nordeste brasileiro é a maior responsável pelo retorno do capital aplicado na construção de suas barragens e obras complementares, em menor espaço de tempo. Fontenele (1968) afirma que nos primeiros 9 (nove) anos de pesca no açude Araras (Reriutaba, Ceará), contados a partir do início da administração pesqueira, 84,2% dos investimentos feitos foram amortizados, exclusivamente com a comercialização do pescado nele capturado.

A elevada produtividade desses açudes se credita tambem às medidas de conservação dos seus recursos pesqueiros adotadas pelo DNOCS, através da erradicação de espécies indesejáveis, como “piranha”, Serrasalmus piraya e “pirambeba”, Serrasalmus rhombeus e com a construção de escadas de peixes para migração de espécies reófilas (Gurgel et al., 1977).

4. CONCLUSÕES

Faco os dados apresentados neste trabalho, se pode chegar às seguientes conclusões:

1. os açudes públicos construidos no semi-àrido do Nordeste brasileiro são de mùltiplo aproveitamento, se constituindo em cleiros de alimentos para a população rural, com especial destaque para a produção de pescado;

2. esses açudes apresentam elevada produtividade, em decorencia das condições favoráveis da água, solo e clima;

3. apesar das crises climáticas cíclicas que são comuns na Região, medidas acertadas têm sido tomadas com vistas a administração dos seus recursos pesqueiros, principalmente no tocante a recomposição dos estoques das espécies aquáticas afetadas e ao controle da atividade pesqueira;

4. a pesca é toda ela artesanal e ocupa grande número de pescadores, garantindo o sustento de seus familiares e concorrendo para maior oferta de pescado entre as camadas populaciones mais carentes;

5. em torno dos açudes públicos se formam aglomerados humanos, que dão origem a futuros povoados, vilas e cidades, cuyas facilidades oferecidas concorrem para a redução do êxodo rural, principalmente nos períodos de sêca;

6. o associativismo vem sendo fomentado nos grandes açudes públicos e a partir de 1977 várias Colonias de Pescadores foram criadas, com vistas a proprocionar melhores condições de vida aos seus associados e dependentes;

7. obras de engenharia pesqueira, como escadas de peixes, estações de piscicultura, escama-peixes, etc., e erradicação de espécies indesejáveis têm sido realizadas, para melhoria da produtividade biológica desses açudes; e

8. a produção média de pescado capturado nos açudes com administrção da pesca, nos ùltimos 5 (cinco) anos, foi superior a produção de pescado de àgua doce de todos os países da América Latina, à exceção do Brasil, Colombia e México, segundo dados da FAO de 1979.

5. BIBLIOGRAFIA

Chimits, P., 1957 La Tilápia y su cultivo: segunda reseña y bibliografia. FAO Bol. Pesca, 10(1): 1–27

Dourado, O.F., 1981 Principais peixes e crustáceos dos açudes controlados pelo DNOCS. Em Convênio SUDENE/DNOCS, Fortaleza, Ceará, Brasil, 40 p.

FAO, 1981 The inland fisheries of Latin America. Roma, FAO, COPESCAL/81/Inf.7:41 p. (mimeo)

Fernando, C.H., 1978 Tropical man-made lakes, African fish and cheap protein. ICLARM Newsl., 3(1):15–8

Fontenele, O., 1968 Análise sumária dos primeiros nove anos de pesca comercial no açude araras. Circ.Cent.Pesqui.Biol.-Pesq., Fortaleza, (2):16 p.

Fontenele, O., 1972 Embarcação motorizada e aumento da produtividade da pesca artesanal nos açudes do nordeste. Bol.Tec.Dep.Nac.Obras Contra Secas, Fortaleza, 30(2): 9–21

Gurgel, J.J.S., 1984 Observations on the stocking of Sarotherodon niloticus (Linne, 1766) into DNOCS public reservoirs of northeast Brazil. Bamidgeh, 36(2):52–8

Gurgel, J.J.S. e M.O.M. Matos, 1983 Sobre a criação extensiva do camarão canela, Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) nos açudes públicos do nordeste Brasileiro. Trabalho apresentado no III Simpósio Brasileiro de Aquicultura, realizado no período de 4 a 6 de outubro de 1983, em São Carlos, São Paulo, Brasil (mimeo)

Gurgel, J.J.S. e E.A. de Vasconcelos, 1981 O aproveitamento dos recursos hídricos do DNOCS na produção de pescado. Em Anais do IV Simpósio Brasileiro de Hidrologia e recursos hídricos. Fortaleza, Ceará, Brasil, DNOCS, vol.3:426–35

Gurgel, J.J.S., et al., 1977 A escada de peixe do açude mendubim (Açu, RN) e sua eficiencia para a curimata comum, Prochilodus cearensis (Steindachner, 1911). Bol.Tec. Dep.Nac.Obras Contra Secas, Fortaleza, 35(1):51–9

Lisboa, M.A.R., 1959 O problema das secas. Bol.Tec.Dep.Nac.Obras Contra Secas, Fortaleza, 20(6):42–55

Meschkat, A., 1975 Aquacultura e pesca em aguas interiores no Brasil. Doc.Tec.Programa Pesqui. Desenvolv.Pesq.Bras., (9):47 p.

Oliveira, A.G. de, 1979 Incentivo à criação de Colonias de pescadores como instrumento de apoio à profissionalização do pescador. Fortaleza, Ceará, Brasil, MINTER/DNOCS/Directoria de Pesca e Piscicultura, 20 p.

Paiva, M.P. e T.C. Vasconcelos Gesteira, 1977 Produtividade da pesca nos principais açudes publicos do nordeste do Brasil. Notes Doc.Pêche Piscic.(Nouv.Ser.), (14):55–67

Tabela I

Àreas das Unidades da República Federativa do Brasil, incluidas na Região do Polígono das Secas

¹ Excluidos o Estado do Maranhão e Território de Fernando de Noronha, com 324.616 km² e 25 km², respectivamente.
² Incluida na Regiao do Sudeste do Brasil.

Tabela II

Açudes públicos e privados construidos pelo DNOCS no Polígono das Secas, no período de 1909 a 1983

Tabela III

Produção de pescado dos acudes públicos localizados no Polígono das Secas, no período de 1979 a 1983

¹ Preços do mes de dezembro do ano da produção.

Tabela IV

Espécies capturadas nos açudes públicos do Polígono das Secas, no período de 1979 a 1983

Tabela V

Embarcações e Aparelhos de Pesca (tipos e quantidades) utilizados na atividade pesqueira dos açudes do Polígono das Secas, no período de 1979 a 1983

¹ I = Rede de espera (m);
II = Linha solta (uma);
III = Espinhel (um)
IV = Boia (uma);
V = Anzol de vara (um) e
VI = Tarrafa (uma).

Fig. 1 Area do nordeste brasileiro, na cual se insere a região do semí-árido