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LEITURAS CHAVE (continue)

Conhecimento tradicional e a patenteabilidade

Memorandum do IISD sobre Comércio e Desenvolvimento. № 7

1.Introdução?

O Conhecimento Tradicional é informação, são competências, práticas e produtos - muitas vezes associadas a povos indígenas - que são adquiridos, praticados, enriquecidos e passados através de gerações. Tipicamente está profundamente enraizado num contexto político, cultural, religioso e ambiental específico, sendo uma parte chave da interacção da comunidade com o meio natural.

Ao nível global, os critérios mínimos para a protecção de patentes são estabelecidos pelo acordo da OMC sobre os Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (acordos TRIPS). Apesar dos acordos TRIPS não contemplarem directamente o Conhecimento Tradicional, (…) a natureza dos direitos conferidos aos detentores das patentes tem implicações para os grupos indígenas no que concerne à protecção do conhecimento tradicional. Este assunto é desenvolvido mais à frente.

O artigo 27 do acordo TRIPS requer que os países membros disponibilizem patentes para produtos ou processos inovadores em todas as áreas da tecnologia, assegurando que os critérios mínimos de novidade, invenção e aplicabilidade industrial sejam satisfeitos. O artigo 27.3(b)também requer protecção à variedade de plantas, seja através de um sistema de patentes ou através de outra protecção sui generis1 Nas economias industrializadas, as patentes são uma ferramenta para recompensar esforços inovadores com um monopólio temporário lucrativo. Esta concessão de patentes serve como um forte incentivo para desenvolver investigação e para comercializar os seus resultados. Uma vez que o acordo TRIPS concede permissão ao membros para cederem patentes, plantas e outras formas de vida, existe um forte incentivo para que a investigação seja conduzida em áreas do mundo ricas em biodiversidade, em particular porque as terapias à base de plantas, de sementes domésticas, as suas investigações conjuntas e esforço inventivo emergiram como um elemento importante de sucesso da biotecnologia médica e agrícola modernas. É aqui que os efeitos incentivadores dos direitos de patente se relaciona mais directamente com o conhecimento tradicional, o que inclui práticas medicinais e agrícolas baseadas no conhecimento do meio natural -especialmente de plantas - para tratar membros da comunidade, habitualmente como parte da sobrevivência, de hábitos comuns, de rituais ou práticas sagradas.

2. Quais são as Questões?

Existem duas questões principais na relação entre o acordo TRIPS e o conhecimento tradicional.

  1. Direitos de Propriedade, a Cultura de Posse e Conhecimento Tradicional

    Entre alguns grupos indígenas, o conhecimento tradicional é sistematizado e regulado por certos membros do grupo. No entanto, frequentemente o conhecimento tradicional não é possuído por ninguém, no sentido ocidentalizado da palavra. É utilizado e desenvolvido para o bem da comunidade inteira, e a ideia do uso de propriedade exclusiva de tal conhecimento para proveitos individuais é censurável para muitos detentores de conhecimento tradicional.

    Além disso, opositores à protecção patenteada do conhecimento tradicional argumentaram que tal protecção, irá em ultimo caso, minar o processo pelo qual o conhecimento tem sido adquirido, preservado e usado na comunidade indígena ao longo da história. Isto é, a base histórica para o desenvolvimento do conhecimento tradicional foi a compreensão de que este seria utilizado para o benefício da comunidade. Os conceitos de benefício individual e de posse exclusiva podem corroer esse entendimento, resultando na retenção do desenvolvimento do conhecimento base. A mesma preocupação tem sido levantada no que diz respeito à protecção do conhecimento tradicional através de direitos de autor e de marcas registadas.

  2. Apropriação do Conhecimento Tradicional

    Outra questão da intersecção do conhecimento tradicional com a protecção patenteada do estilo TRIPS é a apropriação de conhecimento tradicional por parte de investigadores, de académicos e de instituições externas à comunidade, sem o consentimento da comunidade e sem acordos para partilhar benefícios que possam surgir do uso do conhecimento. Estes agentes são normalmente, mas nem sempre, do mundo desenvolvido. Mesmo quando o acesso ao conhecimento tradicional é autorizado, a questão critica é se as comunidades que são a fonte desse conhecimento foram compensadas, e se os níveis de compensação são justos. Em demasiados casos isso não acontece, apesar de serem a fonte primária de pelo menos parte do capital intelectual e das matérias-primas usadas no desenvolvimento do produto ou processo patenteado.

    As comunidades tradicionais estão geralmente em desvantagem quando lidam com “bioprospectores” - aqueles que procuram e colhem plantas medicinais, variedades de plantas agrícolas e recursos genéticos para fins comerciais, e que precisam da colaboração e do conhecimento das comunidades. Muitas vezes as comunidades não têm a noção do valor comercial do conhecimento que lhes é pedido para revelar, nem têm as competências para negociar termos justos para essa revelação, caso venha a existir uma oportunidade de partilha de benefícios económicos provenientes da comercialização do conhecimento.

    É de referir que podem ser prestados valiosos serviços, independentemente da concessão ou não de uma patente. Por exemplo, o conhecimento tradicional pode simplesmente informar os investigadores daquilo que poderá não ser um caminho viável de investigação. No entanto, mesmo esse conhecimento negativo tem algum valor económico, uma vez que poderá dar a uma empresa um avanço na fase de investigação do desenvolvimento de um produto. Em alguns países desenvolvidos, decisões judiciais reconheceram o valor dos também designados “becos sem saída” no cálculo de indemnizações por apropriação indevida dos interesses de propriedade.

3. Alternativas ao modelo TRIPS

Os acordos TRIPS são apenas um de inúmeros modelos institucionais para abordar a protecção e o tratamento justo do conhecimento tradicional. De facto, uma das principais dificuldades em atingir este objectivo é a diversidade de agentes e instituições que têm abordagens e mandatos que por vezes se sobrepõem, e a falta de coordenação entre eles. A OMC já foi discutida acima, e esta secção trata do novo Tratado de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura, da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e da Convenção para a Diversidade Biológica com maior detalhe. Outras secções incluem a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) (abordando opções legais para a protecção defensiva e positiva do conhecimento tradicional), a Organização Mundial de Saúde (questões da medicina tradicional), a Organização Educacional, Cientifica e Cultural das Nações Unidas (abordando a protecção do folclore e da herança cultural), a Conferência para o Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (abordando a protecção do conhecimento tradicional relacionado com os acordos TRIPS) e o Sub Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (examinando as implicações dos direitos humanos nos acordos TRIPS, incluindo questões da protecção do conhecimento tradicional). Se o objectivo é um sistema multilateral eficaz e justo, esta dispersão de responsabilidade institucional será um dos maiores obstáculos.

Nesta secção são abordados dois modelos existentes actualmente de protecção e de tratamento razoavelmente justo do conhecimento tradicional: a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD) e o Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos de Plantas para a Alimentação e Agricultura.

  1. A Convenção sobre a Diversidade Biológica

    Está em curso um debate sobre a relação entre os requisitos das patentes do acordo TRIPS e as obrigações da Convenção para a Diversidade Biológica (CDB). A CDB, entre outras coisas, garante o direitos de soberania de um país sobre as suas plantas e vida selvagem, bem como dos seus recursos genéticos. A CBD também se certifica de que o acesso a recursos genéticos seja submetido a uma informação prévia e ao devido consentimento por parte das autoridades dos países (incluindo o consentimentos das comunidades tradicionais), e de que exista uma partilha justa e equitativa dos benefícios que derivam da comercialização do conhecimento tradicional ou de produtos que incorporam conhecimento tradicional.

    Os dois últimos requisitos em particular não estão contemplados no acordo TRIPS. No seguimento de sucessivas revisões ao artigo 27-3 (b) do Acordo, tem sido sugerido que um pré requisito para conceder uma patente deveria ser uma prova da existência de um consentimento formal e de acordos de partilha de benefícios no que diz respeito ao uso de conhecimento tradicional, assim como a inclusão de uma declaração da origem dos recursos biológicos utilizados nos produtos ou processos.

    A maioria destas propostas surgiu de países desenvolvidos, mas não existe consenso entre elas em renegociar o artigo 27-3 (b), uma vez que existe um certo número de riscos assim como de potenciais benefícios. Por exemplo, as negociações actuais podem bem resultar na eliminação das excepções da patenteação e no estreitamento da definição do que é compreendido como sistema sui generis. Nestes casos, a maioria dos países desenvolvidos concordaria que ficaria pior do que sob a ambiguidade e flexibilidade da linguagem existente.

    Os países desenvolvidos opuseram-se a estas propostas, alegando que iriam inevitavelmente carregar o fardo do processo de patentes e de que o acordo TRIPS seria o fórum errado para este tipo de protecção do conhecimento tradicional. Este argumento baseia-se, em parte, na convicção de que o conhecimento tradicional não é abrangido pelos acordos TRIPS, nem deveria ser. Os países que apoiam esta posição, identificam inúmeros obstáculos à protecção da propriedade intelectual do conhecimento tradicional, incluindo a dificuldade em identificar o proprietário (a maioria do conhecimento tradicional é mantido por grandes comunidades), o longo período de tempo em que conhecimento existe (os direitos de propriedade intelectual estão protegidos por uma duração limitada), e os requisitos legais necessários para a protecção de propriedade intelectual (como a inovação e a não evidência na lei de patentes), que algum conhecimento tradicional poderá não satisfazer facilmente. O contra argumento é, não obstante as dificuldades administrativas, que os TRIPS deveriam abranger o conhecimento tradicional que, tal como a propriedade intelectual, é um produto de actividade intelectual, inovação, criatividade, engenho e uma forma rudimentar de investigação e desenvolvimento.

    De uma forma mais geral, os opositores à protecção do conhecimento tradicional através do acordo TRIPS argumentam que os fundamentos para a protecção da propriedade intelectual são cada vez mais utilitários, enquanto que a protecção do conhecimento tradicional teria de ter em conta os aspectos sociais e religiosos dessa base de conhecimento na comunidade tradicional. Assim, o argumento é de que os objectivos da CDB podem ser facilitados protegendo o conhecimento tradicional de forma diferente da propriedade intelectual moderna, em vez de ver os objectivos da CDB e do TRIPS de uma forma holística.

  2. O Compromisso Internacional sobre Recursos Genéticos de Plantas e o Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura

    Em 1983, o Compromisso Internacional sobre Recursos Genéticos (IU), um instrumento multilateral gerido pela Organização Alimentar e Agrícola (FAO), declarou que os recursos genéticos de plantas e as inovações relacionadas com plantas são uma herança comum da humanidade. A IU preserva o princípio do acesso a bancos internacionais de genes que guardam sementes para benefício público. Estes bancos de genes fornecem amostras das suas colecções para fins de investigação, mas impede os utilizadores de adquirirem direitos de propriedade intelectual sobre qualquer dos materiais distribuídos. A forte ênfase colocada nos direitos de propriedade intelectual para levar os países desenvolvidos a estimular a investigação e a encorajar o investimento privado, impediu que esses países assinassem o IU.

    Em 2001, um novo tratado sobre recursos genéticos de plantas foi criado: o Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos de Plantas Alimentares e Agrícolas (IT). Este tratado, que é apoiado por muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento, estabelece um novo sistema de acesso a sementes de plantas alimentares específicas que constituem a maioria da alimentação humana. Em troca destas sementes, as entidades privadas que criaram produtos comercialmente viáveis a partir desses bancos, têm de pagar uma percentagem dos seus lucros, a não ser que o produto seja disponibilizado para futura investigação e reprodução. Os fundos dessas contas serão utilizados para facilitar a partilha de benefícios nos países em desenvolvimento, e para a conservação de recursos genéticos de plantas. Neste domínio, este novo acordo atribui estatuto de “domínio público” a material genético específico e procura estabelecer meios para preservar a riqueza genética da Terra.

    O novo Tratado IT aborda questões do conhecimento tradicional sob vários aspectos. Primeiro, estabelece os direitos dos agricultores e o seu conhecimento tradicional de práticas agrícolas. O artigo 9.2 do acordo IT estipula que é da responsabilidade dos governos nacionais tomarem medidas apropriadas para proteger os direitos dos agricultores que incluem, entre outras coisas: “(a) protecção do conhecimento tradicional relevante para os recursos genéticos de plantas para alimentação e agricultura; (b) o direito de participar equitativamente na partilha de benefícios provenientes da utilização de recursos genéticos para alimentação e agricultura.” É no entanto pouco claro se estes direitos são ou não diminuídos pelo acordo TRIPS à luz do parágrafo seguinte: “Nada neste paragrafo será interpretado para limitar quaisquer direitos que os agricultores possuam para aproveitar, usar, negociar, e vender produtos de cultivo, sujeitos à lei nacional conforme seja apropriado.”

    Em segundo lugar, não é claro que o conhecimento tradicional seja sujeito a bases de dados de informação relativa a recursos genéticos de plantas que são parte do novo sistema multilateral. Caso o sejam, então o conhecimento tradicional que diz respeito a recursos genéticos pode ter sido lançado no domínio público sob os termos do tratado. Assim sendo, as propostas para proteger o conhecimento tradicional, quer através da garantia de direitos de propriedade intelectual, ou através de um sistema sui generis, terão de excluir conhecimentos que são contemplados pelo sistema IT (assumindo que o tratado é ratificado ultimamente).

    Por último, o novo tratado IT não garante que a partilha de benefício vá directamente para as comunidades indígenas. Apesar do objectivo ser o de agricultores de países em desenvolvimento beneficiarem do sistema, não é esclarecido qual o mecanismo que irá assegurar que tal ocorra de facto.

4. Outros Modelos

Foi proposta uma variedade de outros mecanismos legais para a protecção do conhecimento tradicional. Os mais salientes são as propostas para um regime sui generis que consiste ou num sistema de partilha de benefício ou num modelo de apropriação indevida. O sistema de benefício partilhado pressupõe que alguns dos ganhos realizados a partir da comercialização do conhecimento tradicional revertam a favor dos “proprietários” desse conhecimento. Os modelos de apropriação indevida implicariam a renovação de patentes e de outros direitos de propriedade intelectual obtidos sem o consentimento dos detentores desse mesmo conhecimento.

Os esforços desenvolvidos para harmonizar as patentes na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) podem tornar difícil a protecção do conhecimento tradicional através do sistema de patentes. O Tratado Substantivo Legal de Patente actualmente em negociação representará um acordo multilateral na atribuição de patentes. Existe actualmente uma controvérsia relacionada com o facto de estas conterem ou não requisitos na revelação da origem, e excepções gerais de patentes baseadas na preservação do interesse público (a ser decidido pelas autoridades a nível nacional). Se esta questão não for abordada durante as negociações (uma possibilidade a considerar), eliminará - pelo menos num futuro próximo - a possibilidade de requisitos a nível nacional para que os candidatos a patentes revelem a origem de plantas ou de outro material genético, e garantam o consentimento prévio para o uso de conhecimento tradicional. Para além disso, os países que agora incluem esta salvaguarda na sua lei de patentes domésticas podem ser forçados a suspender essa salvaguarda como condição de membro do tratado.

5. Implicações para o desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento sustentável, no contexto do conhecimento tradicional e das patentes, tem tanto aspectos institucionais como substantivos. No que respeita a questões substantivas a capacidade dos países em desenvolvimento de regular o acesso e o uso de recursos genéticos, bem como de proteger o conhecimento tradicional é de enorme relevância para o desenvolvimento a vários níveis. É um pré requisito para os retornos económicos que podem resultar dos acordos de partilha de benefício - acordos que possam garantir às comunidades tradicionais os recursos financeiros para escolher o seu estilo de vida. Dependendo dos acordos em questão, pode até vir a pagar-se às comunidades tradicionais para manterem a bio diversidade agindo como administradores.

Do ponto de vista Institucional, o modelo da actual partilha de benefícios será a solução. Foi discutido anteriormente que certo tipo de acordos, dependendo da comunidade em que são introduzidos, pode afectar o processo tradicional de inovação informal, o que funcionaria contra os interesses da comunidade enquanto um todo. Em geral, qualquer sistema de partilha de benefícios terá impactos sobre as estruturas sociais existentes e na respectiva distribuição de poder e de recursos. O facto das sociedades tradicionais estarem organizadas numa variedade de estruturas sociais, torna a abordagem desta consideração mais difícil quando se desenha um sistema de partilha de benefícios, tendo em conta uma perspectiva de desenvolvimento sustentado.

Alguns países em vias de desenvolvimento já estabeleceram leis domésticas relacionadas com a protecção do conhecimento tradicional. Ocorreram também importantes esforços legislativos a nível regional. Também o plano de implementação da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD) (parágrafo 42 (j)) convida os países a “de acordo com a legislação nacional, reconhecer os direitos de comunidades locais e indígenas que são detentoras de conhecimento tradicional, inovações e práticas,” e a “desenvolver e implementar mecanismos de partilha de benefícios em termos de acordo mútuo para o uso de tais conhecimentos, inovações e práticas.”

No entanto, sem um acordo internacional que reconheça e dê protecção a esta agregação de conhecimento, esforços unilaterais isolados não destacarão suficientemente o valor do conhecimento tradicional para os objectivos de desenvolvimento. De facto, até acordos multilaterais entre países em desenvolvimento são insuficientes, uma vez que a exploração do conhecimento e dos recursos ocorre essencialmente em países desenvolvidos. A ausência de um acordo afectará as oportunidades de países em desenvolvimento e de comunidades tradicionais controlarem, gerirem e beneficiarem do conhecimento tradicional. No caso dos recursos genéticos como um todo, isto foi reconhecido no plano de implementação da WSSD, que apelava aos países para negociar, sob a estrutura do CBD, “um regime internacional para promover e salvaguardar a partilha justa e equitativa de benefícios provenientes da utilização de recursos genéticos.”

Tem sido largamente reconhecido que questões do conhecimento tradicional e de patentes têm de ser abordadas enquanto componentes chave do desenvolvimento sustentado. As complicações de muitos processos em desenvolvimento que se sobrepõem, e a complexidade das questões envolvidas, não diminuem o valor de abordar essas questões de uma forma compreensiva, e de certa forma isso promove a equidade, os valores sociais e a integridade ambiental.

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Sementes da Vida:
As Mulheres e a Biodiversidade Agrícola em África

Notas IK № 23 (2000)

O desenvolvimento agrícola a nível mundial causou, como uma das suas consequências, a substituição de espécies de plantas nativas por plantações comerciais, e paralelamente, a redução na diversidade do stock de sementes. O desaparecimento de plantas com potencial uso medicinal, particularmente em áreas de elevada biodiversidade como florestas tropicais, tem sido manchete nos últimos anos; mas o preenchimento da diversidade natural de espécies comestíveis por espécies normais, e por vezes geneticamente alteradas, plantações rentáveis - e a substituição de “raças locais” (tipos de planta indígenas) por agricultura comercial - constituem um problema igualmente sério. Estão agora a ser realizados esforços no sentido de constituir reservas de plantações de uma variedade de plantas ameaçadas. O conhecimento indígena de plantas comestíveis é um ponto-chave para a biodiversidade em Africa - em que as mulheres desempenham um papel vital.

Plantação de Feijão no Quénia

O cultivo de feijão entre os Kikuyu no Quénia é um caso de estudo. As evidências indicam que na época pré colonial, uma grande variedade de diferentes espécies de feijão eram cultivadas nas zonas altas do Quénia. Estes cultivos constituíam um elemento essencial da dieta dos povos rurais, fornecendo uma fonte rica em proteínas para complementar o consumo de milho e de outros produtos alimentares disponíveis. Em particular, as variedades de feijão preto indígena denominado “njahe” em Kikuyu (mais conhecido por Lablab niger e Dolichos lablab a sua denominação cientifica, e por “dólicos do Egipto” em Português), que eram cultivadas por mulheres, constituíam uma boa parte da colheita. O njahe tinha um significado especial para as mulheres uma vez que se acreditava que o feijão aumentava a fertilidade e que tinha propriedades curativas no período de recuperação do parto. Era ao mesmo tempo um alimento quase sagrado. Crescia na montanha Ol Donyo Sabuk, o segundo local mais importante onde habita o Criador de acordo com a religião Kikuyu, e era bastante utilizado em cerimónias divinas. Os feijões no Quénia são predominantemente um cultivo de pequenos fazendeiros, cultivado na sua maioria por mulheres para alimentar as suas famílias. Tradicionalmente, as mulheres tendiam a plantar variedades múltiplas no mesmo campo de cultivo-conservando uma variedade de sementes em stock - como uma mais valia contra as doenças e mudanças climatéricas imprevistas. Pratos locais como “githeri” e “irio”, também eram baseados em vários tipos de feijões.

Estes padrões começaram a mudar na era colonial. A administração Britânica estava principalmente interessada em aumentar a produção de milho, que fornecia a fonte de alimento menos dispendiosa para os construtores de caminhos-de-ferro, e em introduzir outras plantações rentáveis como o algodão e o sisal para assegurar o pagamento de impostos. A estratégia desenvolvida para pôr este plano em prática incluía a atribuição de incentivos financeiros e preços favoráveis para o cultivo de milho, por um lado; e, por outro lado, a introdução de novas variedades de feijão branco e encarnado com potencial de exportação (para a Europa em particular) de forma a substituir o njahe e outras espécies nativas. Apesar de ter sido experimentada uma variedade de espécies ao longo dos anos pela agricultura colonial, poucas se adaptaram às condições do Quénia e foram aceites nas dietas locais. Aquelas que foram - Feijões, coco rosa Phaseolus vulgaris, m particular - apoderaram-se gradualmente do mercado, e o njahe foi deixando de ser produzido. A agricultura colonial também desenvolveu campanhas de purificação para eliminar plantações de feijões misturados e para assegurar a prática de “uma variedade por localização” - geralmente uma variedade exportável. Feijões puros ou ordenados valiam duas ou três vezes mais que colheitas mistas.

Os custos de Monocultura

O fenómeno teve verdadeiras consequências para a nutrição, para a biodiversidade agrícola nas terras altas do Quénia, para a fertilidade do solo e para as mulheres agricultoras. A substituição do feijão por milho nas dietas locais iniciou uma espiral descendente no consumo alimentar de população rural que, apesar de não se dever apenas a este factor, continuou sem diminuição. Ao mesmo tempo, a eliminação de múltiplas variedades de feijão cultivado em épocas pré coloniais tinha paralelamente empobrecido o stock genético agrícola, desenvolvido ao longo de milhares de anos de agricultura humana na África de Leste. O cultivo intensivo de milho e a indiferença pelas propriedades dos legumes como a njahe na fixação de nitrogénio resultaram num empobrecimento dos solos. A monocultura do feijão levou a uma maior susceptibilidade destas culturas a doenças. Finalmente, uma vez que a cultura de feijão constituía um elemento importante da actividade económica das mulheres e da capacidade de alimentarem as suas famílias, a pressão para produzir lucro e abandonar o feijão contribuiu inevitavelmente ao aumento da migração de mulheres para áreas urbanas. As políticas coloniais foram de facto estendidas até ao período da independência do Quénia. A preocupação continuada com produções rentáveis e exportações, o monopólio destas actividades pelo homem, pressões económicas de impostos, e a necessidade de pagar as despesas escolares foram algumas razões que mantiveram as atenções afastadas do papel das mulheres na produção de feijões e na conservação da diversidade de feijões. Só a partir dos anos 70 o preconceito contra as espécies tradicionais de feijões começou a cessar, à medida que a politica agrícola do Quénia empreendeu uma re-Africanização gradual.

Exemplos por toda a África

A situação descrita no Quénia está longe de ser um fenómeno isolado. Por toda a África, histórias similares poderiam ser invocadas - histórias sobre o empobrecimento gradual dos stocks de sementes devido a pressões de plantações rentáveis e paralelamente da negligência do papel das mulheres na agricultura enquanto guardiãs da biodiversidade. De facto a Africa é uma das regiões do mundo com o quociente mais baixo entre os stocks de espécies originais e sementes importadas - uma característica típica de outras zonas de implementação colonial como a América do Norte e a Austrália. Stocks de sementes e plasma de germinação constituem um tipo de repositório botânico do conhecimento indígena. Devido à sua responsabilidade para com a sobrevivência da família, as mulheres foram centrais no cultivo de espécies de plantações agrícolas, pela preservação de sementes e pela domesticação e uso de plantas comestíveis selvagens. Preocupações com a susceptibilidade a doenças e seguros contra o fracasso das plantações sob stress climático e a imprevisibilidade levaram-nas a diversificar estes stocks e os padrões de cultivo.

O papel das mulheres agricultoras em todo o mundo

Histórias equivalentes sobre o género e a biodiversidade agrícola também podem ser encontradas noutras regiões do mundo. Em sociedades agrícolas por todo o globo, as mulheres tenderam a ser guardiãs da biodiversidade.

Invertendo a corrente

Ainda haverá tempo para países como o Quénia? Sim, mas não há tempo a perder. A diminuição da diversidade dos stocks de sementes põe a segurança alimentar em risco, por causa da maior vulnerabilidade da faixa reduzida de espécies a mudanças climatéricas e a outros eventos ambientais. E parece improvável que a situação possa ser invertida sem dar maior atenção aos meios pelos quais os agricultores tradicionais têm criado os stocks de sementes e de espécies indígenas, e ao papel central que as mulheres desempenharam neste empreendimento.

Mesmo assim o próprio feijão njahe recuperou uma parte do terreno perdido no século passado. Com o abandono das ambições de exportação do feijão branco, o gosto africano pelas variedades de feijão preto e encarnado voltou a afirmar-se. Mas os feijões secos - e o trabalho feminino que tradicionalmente assegurou o seu volume e diversidade -permanecem subsidiários na economia do Quénia. O aumento da sensibilidade para questões da biodiversidade -despoletados pelas florestas tropicais e pelo exemplo do desaparecimento de espécies com propriedades medicinais -plantou novas sementes de esperança neste domínio, tanto para Africa como para outras regiões em desenvolvimento. O Centro Internacional para a Agricultura Tropical (CIAT) em Cali, Colômbia, está a coordenar um projecto de investigação participativa sobre o papel do género na agricultura, e o cultivo participativo de plantas (Investigação Participativa e Análises do Género: “PRGA”, na Internet em www.prgaprogram.org). Uma filial foi estabelecida no Uganda para a iniciativa das Terras altas Africanas, uma exploração de investigação do género participativa no Leste de Africa. Ao mesmo tempo, a Associação de Desenvolvimento de Arroz do Oeste Africano (WARDA), com sede em Bouaké, Costa do Marfim, tem dado maior atenção à preservação da biodiversidade entre os agricultores de arroz do Sahel, tendo patrocinado investigação em praticas relacionadas no sudoeste de Mali. (Ver www.cgiar.org/warda)

Este artigo foi escrito por Peter Easton e Margaret Ronald (co-autores, Universidade do Estado de Florida. A investigação decorreu sob a alçada do Clube do Sahel/OECD, o Comité Interestadual para o Combate da Seca no Sahel/Comité inter-état Contre la Sécheresse (CILSS) e a Associação para o Desenvolvimento da Educação em Africa.

O Conhecimento Indígena e a VIH/SIDA: Gana e Zâmbia

Notas IK № 30 Março 2001

Sempre foi difícil fazer chegar aos mais pobres as ajudas para o desenvolvimento, particularmente na saúde, em que muitos dos recursos beneficiam a classe média em hospitais urbanos. Para os pobres do meio rural, e também cada vez mais para os pobres do meio urbano, a única forma de cuidados de saúde acessível é fornecida por curandeiros tradicionais.

A Zâmbia, com uma percentagem estimada entre os 20 e os 25 por cento da população infectada pelo VIH, só tem 900 doutores educados no Ocidente (600 dos quais são estrangeiros), mas tem 40,000 curandeiros tradicionais registados para uma população de 10 milhões. O Gana, com 5 por cento da população infectada, tem 1200 doutores educados no ocidente mas uns cerca de 50,000 curandeiros tradicionais para uma população de 20 milhões. Assim, o rácio de doutores para curandeiros tradicionais é de 1:44 na Zâmbia e de 1:42 no Gana. Dado o papel cultural central dos curandeiros tradicionais nas comunidades, estes constituem uma das melhores esperanças de tratar e conter a propagação do VIH. Mas os curandeiros dependem de plantas medicinais e tem havido um decréscimo significativo na abundância de muitas espécies importantes para a medicina devido ao seu habitat ter desaparecido com a desflorestação, o cultivo, os incêndios, as secas, a desertificação, etc. Este problema tem sido exacerbado pela procura local e internacional de plantas medicinais. Além disso, os curandeiros tradicionais identificaram como ponto importante, a perca de conhecimento indígena relacionado com a medicina tradicional, que constitui parte da herança cultural das comunidades locais e é usualmente transmitido oralmente. Este conhecimento é muitas vezes desvalorizado pelas gerações mais novas, pelo menos em parte porque a medicina tradicional raramente proporciona retornos económicos ao praticante.

Como reconhecimento da importância de preservar e proteger este conhecimento étnico medicinal, e as plantas em que se baseia, os governos da Zâmbia e do Gana, com o apoio do Banco Mundial, estão em vias de estabelecer uma ponte entre o ambiente e a saúde no combate ao VIH. Na Zâmbia, uma agência em actividade é a Associação de Praticantes de Saúde Tradicional da Zâmbia (THPAZ) através do Programa de Apoio Ambiental (ESP) sob o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. No Gana, o esforço fará parte do Projecto de Conservação da Biodiversidade da Savana do Norte (NSBCP) sob o Ministério do Território, das Florestas e das Minas. Basicamente os dois projectos têm a mesma abordagem apesar de diferirem no modelo: na Zâmbia a iniciativa foi readaptada a um programa já existente enquanto que no Gana as actividades farão parte de um projecto modelo em desenvolvimento. O que se segue é em primeiro lugar uma curta descrição da componente SIDA/VIH envolvendo curandeiros tradicionais sob a ESP da Zâmbia; em segundo lugar, a comparação de evidencias sócio culturais em particular as diferenças relacionadas com a medicina tradicional nos dois países e em função do género; em terceiro lugar, algumas das dificuldades sentidas durante o processo de estabelecer esta iniciativa transversal envolvendo agricultura, ambiente, saúde e desenvolvimento rural.

Sob a iniciativa da Zâmbia, “Protecção e Uso Sustentado da Biodiversidade para Valor Medicinal: uma iniciativa para combater a VIH/SIDA” existem três actividades principais. A primeira refere-se à “Conservação da Biodiversidade para a Prevenção e o Tratamento da VIH/SIDA” que inclui a construção de jardins botânicos, reservas florestais para plantas medicinais e um herbário com plantas medicinais. Algumas das sementes, cortes e tubérculos para plantação virão de Florestas Espirituais, que detêm uma biodiversidade considerável e contendo espécies raras de plantas e árvores, que foram preservadas devido a regras tradicionais, normas e tabus a elas associados. A segunda actividade, “Treino e Construção de Capacidade”, destina-se aos curandeiros tradicionais e inclui uma longa lista de tópicos desde a modificação comportamental em ralação ao VIH, compreensão de ecossistemas, nutrição, toxicologia, virologia básica, epidemias, e imunologia. Complementarmente aos aspectos ambientais e medicinais também ocorrerá um treino legal para que os curandeiros não infrinjam a lei, como as leis de Feitiçaria, podendo assim adquirir uma melhor compreensão dos direitos humanos. A terceira actividade “Disseminação de Informação/Conhecimento sobre a Biodiversidade e VIH/SIDA” criará uma estratégia de comunicação a ser implementada através de newsletters, programas de rádio, TV, peças de teatro e panfletos. Esta actividade também incluirá uma base de dados electrónica sobre plantas medicinais e a publicação de um manual para os curandeiros tradicionais para ser utilizado durante a sua actividade. Todos os materiais de treino, programas e publicações estarão disponíveis nas linguagens locais mais importantes e um programa de literatura elementar será acrescentado de forma a permitir que os curandeiros iletrados sejam capazes de registar as suas patentes, e documentar o seu conhecimento indígena.

As análises em função do género têm sido essenciais para desenhar os projectos tanto na Zâmbia como no Gana, em que o papel da mulher é bem diferente nos dois países. De uma forma geral a divisão do trabalho em função do género foi mais forte no Gana que na Zâmbia. Este factor teve efeitos no posicionamento de curandeiras tradicionais bem como na sua capacidade de participar em actividades do projecto. Algumas das diferenças sócio culturais serão seguidamente analisadas. Na Zâmbia, os curandeiros tradicionais receberam ajuda doadores para se organizarem a nível nacional, e 60 por cento dos curandeiros registados são mulheres. Diz-se até que o número de curandeiras tradicionais está a aumentar como forma de resposta ao aumento de pacientes infectados com VIH/SIDA. O povo chama o VIH/SIDA de “Kalaye noko”, o que significa “vai e diz adeus à tua mãe”, porque muitas pessoas morrem nas aldeias em casa das respectivas mães. Apesar de no Gana as mulheres serem também responsáveis por tratar dos doentes, o contraste torna-se nítido no que diz respeito à prática dos curativos. No Gana, não existe nenhuma associação funcional de curandeiros tradicionais a nível nacional, e as três regiões do norte têm menos de um quinto dos curandeiros nacionais registados. Destes poucos membros registados, menos de 10 por cento são mulheres excepto numa sub-região menor onde um curandeiro activista conseguiu aumentar esse número para os 49 por cento. Apesar de tudo, esta percentagem reduzida no Gana é mais um reflexo das crenças locais do que do numero real de curandeiras. Além disso, a iniciativa assistida por banco ode ter sedimentado, sem intenção, tendências já existentes relacionados com o género ao ter, por exemplo, só treinado os curandeiros registados, que são na sua maioria homens. De acordo com uma curandeira no Gana, se as mulheres praticarem assumidamente medicina tradicional “são denominadas de feiticeiras e todos os azares lhes são atribuídos; na maioria dos casos estas mulheres são deserdadas e expulsas das suas sociedades. Por esta razão apenas a rainha das feiticeiras é conhecida como curandeira, porque ela é tão poderosa que é impossível ser desafiada por qualquer outro membro da sociedade.”

Em ambos os países foi muito raro encontrar-se curandeiros tradicionais que cultivassem as suas próprias plantas medicinais, e quando isso acontecia, era quase exclusivamente patrocinado por doadores. Na Zâmbia, as curandeiras muitas vezes mencionavam um espírito que as guiava até às plantas medicinais, que elas próprias colhiam e preparavam para o remédio. No Gana, havia uma tendência genérica substancial relacionada com a colheita das plantas, preparação do medicamento, e até com a sexualidade, que tinha um efeito positivo nos homens mas uma influência negativa nas mulheres. No Gana havia menos curandeiras casadas do que curandeiros, o que foi explicado por uma curandeira ao dizer que seria incapaz de curar se o marido estivesse a viver com ela. Nem os curandeiros que usam rituais religiosos tradicionais africanos no processo curativo, enviavam as suas filhas para os bosques apanhar as plantas, porque “as pessoas pensariam que elas eram bruxas”. Os maridos não deixavam que as mulheres ajudassem no preparativo dos medicamentos “porque o medicamento não funcionaria” se fosse preparado por uma mulher. Uma razão óbvia para este tabu prende-se com a situação e sucessão do lado do pai que significava que a mulher após o casamento mudar-se-ia para casa do marido, e que o conhecimento secreto sobre plantas e o seu uso medicinal, estariam assim em risco de ser descobertos por outra família. Os curandeiros do Gana também eram relutantes quanto a ensinar a medicina tradicional às suas filhas, mas as raparigas pequenas também têm olhos e ouvidos, e muitas mulheres praticam medicina apesar de não o assumirem. Isto teve obviamente uma influência negativa nas perspectivas de gerar lucro através da sua prática. Apenas as assistentes tradicionais do parto (TBA) eram quase exclusivamente mulheres, e muitas TBAs recebiam alguma remuneração pelos seus serviços. Mas a maioria dos curandeiros tradicionais têm como fonte principal de rendimento a agricultura e a remuneração pelos curativos eram em produtos agrícolas ou pecuários. Na Zâmbia, a economia em declínio forçou muitos curandeiros a abdicar do pagamento em géneros, voltando-se para os pagamentos standard por cada doença. O mais caro era sempre a cura para a infertilidade, que tinha de ser paga no momento em que nascia a criança. A forte divisão do trabalho no Gana dá uma oportunidade única de apoiar as mulheres e as famílias na prevenção daVIH/SIDAena redução da pobreza através do projecto, potencializando as perspectivas de sucesso do projecto como um todo. O objectivo a longo prazo da conservação da biodiversidade pode parecer algo abstracto para as comunidades a sofrer da escassez de alimentos e fome; no entanto, a geração a curto prazo de lucros a partir do cultivo e venda de plantas medicinais conduzindo a melhorias, em particular na saúde das crianças, pode ter um efeito galopante no sucesso do projecto.

Os curandeiros tradicionais, tanto homens como mulheres, expressam uma enorme vontade de serem treinados para melhorar a sua prática. No Gana, o programa de comunicação de massas sobre o VIH/SIDA foi bem sucedido em divulgar informação sobre a transmissão da doença de uma pessoa para a outra através do sangue, relações sexuais, entre outros. Mas o conhecimento da comunidade sobre a forma como se transmite não foi sempre completo e acertado. Algumas comunidades referiam o perigo de comer ou de tomar banho com uma pessoa infectada pela SIDA; até apertar a mão ou usar as mesmas roupas foi mencionado como uma forma possível de contágio. Nenhuma das comunidades admitiu que existiam indivíduos afectados na sua vila, e tanto na Zâmbia como no Gana, havia uma estigmatização severa vinculado à pessoa com SIDA. Assim, as pessoas dificilmente admitiriam que estavam infectadas e tratariam o VIH/SIDA como uma doença comum mas séria. A pobreza e as normas culturais também fizeram da África o continente como a proporção mais elevada de mulheres infectadas pela SIDA por cada homem. No combate contra a SIDA, os curandeiros tradicionais necessitam de treino uma vez que fornecem cuidados médicos a cerca de 70 por cento da população. E as TBAs, de acordo com Organização Mundial de Saúde, assistem 95 por cento dos partos nas zonas rurais, o que as torna prestadoras de cuidados de saúde particularmente vitais, mas que também as coloca mais vulneráveis à VIH/SIDA. A longo prazo, a infra-estrutura de saúde fornecida pelos curandeiros tradicionais e as suas organizações poderia vir a servir de rede de distribuição de medicamentos para a SIDA quando estes ficarem disponíveis a um preço mais razoável. Os curandeiros tradicionais detêm uma posição única enquanto educadores e potenciais distribuidores de medicamentos para a SIDA-por exemplo em administrar as doses dos pacientes. Nenhum governo africano tem recursos ou pessoal de saúde em quantidades necessárias para combater a epidemia da SIDA.

Os Governos no Gana ou na Zâmbia não suportam financeiramente os curandeiros tradicionais uma vez que estes não modernizam as associações médicas, e em nenhum dos países a medicina tradicional faz parte do currículo das faculdades de medicina. A este respeito, os países africanos estão muito atrasados em relação a países como a China e a Índia onde a medicina alternativa é uma parte integrante da prática de medicina moderna em hospitais. Ainda assim, tanto o Gana como a Zâmbia têm pessoal nos seus Ministérios da Saúde para coordenar políticas para curandeiros tradicionais, e ambos os governos querem que os curandeiros sejam registados. O Gana demonstrou uma atitude favorável à conservação de plantas medicinais e reconheceu os curandeiros tradicionais ao aprovar uma Acta de Prática de Medicina Tradicional em 2000. Na Zâmbia, por seu turno, na altura em que mais de um quinto da população ficou infectada pela SIDA, os curandeiros tradicionais foram convidados para fazerem parte do Comité Técnico de Remédios Naturais para o VIH e Outras Doenças Relacionadas, colocados directamente sob a alçada do estado. O Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais, sob o qual se enquadra o ESP, de início estava muito relutante em envolver a sociedade civil na gestão dos recursos naturais, e em particular a THPAZ, que é a maior organização não governamental do país. Os curandeiros tradicionais foram considerados irrelevantes para a modernidade e como tal a serem excluídos do desenvolvimento. Uma relutância similar foi encontrada inicialmente no Banco Mundial onde as práticas dos curandeiros tradicionais eram muitas vezes percepcionadas como desprovidas de validação científica, e como tal, de legitimidade. Esta visão também era partilhada entre os médicos ocidentais, apesar da prática de medicina tradicional anteceder a prática de medicina moderna assim como o uso de ervas e de plantas medicinais antecede a actual farmacologia. No entanto, gradualmente, esta atitude mudou e actualmente é reconhecido que iniciativas como às da Zâmbia e do Gana estão a beneficiar directamente os pobres e têm um potencial considerável em tratar doenças relacionadas com a SIDA.

Este artigo foi escrito em cooperação por Peter Easton e Margaret Ronald, Universidade do Estado da Florida. A investigação decorreu sob a alçada do Clube do Sahel/OECD, o Comité Interestadual para o Combate da Seca no Sahel/Comité inter-état Contre la Sécheresse (CILSS) e a Associação para o Desenvolvimento da Educação em Africa.

A Contribuição dos Vegetais Indígenas para a Segurança Alimentar do Agregado Familiar

Notas IK № 44 (2002)

Muitos esforços têm sido investidos pelo governo do Uganda em produzir alimentos suficientes para a população do Uganda e para exportação do excedente. No entanto os vegetais indígenas, mais conhecidos como vegetais tradicionais, têm sido desvalorizados a favor dos vegetais exóticos introduzidos (Rubaihayo, 1995). Assim sendo, o potencial dos vegetais tradicionais não foi explorado.

Os vegetais tradicionais são perecíveis, de baixo rendimento e o seu valor enquanto plantações comerciais não foi explorado. Mesmo assim, a maioria dos agricultores locais não podem sempre produzir vegetais exóticos devido à indisponibilidade de sementes e/ou devido aos elevados custos de produção desses vegetais. Infelizmente, as populações rurais e urbanas com pouco recursos muitas vezes têm dificuldade em comprar vegetais exóticos nos mercados locais devido ao seu elevado preço. Assim sendo, dependem de vegetais tradicionais para acompanhamento ou como molhos a acompanhar os alimentos principais como o milho, mandioca, batata-doce, banana, milho-miúdo, sorgo e inhame (Rubaihayo, 1994). Os alimentos principais fornecem as calorias necessárias à energia do corpo mas são muito pobres noutros nutrientes enquanto os vegetais tradicionais têm um valor nutritivo bastante elevado. Estes contêm vitamina A, B e C, proteínas e minerais como Ferro, Cálcio, Fósforo, Iodo e Flúor em quantidades variadas mas adequadas para um crescimento e para uma saúde saudáveis. Por exemplo, a vitamina A que é necessária para prevenir a cegueira, especialmente em crianças encontra-se em todos os vegetais tradicionais de folhagem verde escura como a Amaranthus (dodo), Solanum aethiopicum (Nakati), Manihotesculenta (folhas de mandioca) e Ipomea batatas (folha de batata-doce). Por outro lado, crê-se que vegetais como Solanum indicum disctichum (Katunkuma) regulam a hipertensão. Desta forma os vegetais tradicionais vão de encontro às maiores necessidades calóricas, proteicas e nutricionais em especial das crianças, dos doentes, dos idosos, e das grávidas (FAO, 1988).

Infelizmente os consumidores não têm sido sensíveis ao ponto de apreciarem o papel dos vegetais tradicionais no preenchimento das necessidades humanas referidas.

A maioria dos vegetais tradicionais no mundo em desenvolvimento é produzida em hortas de cozinha ou domésticas. Devido à importância dessas hortas, um workshop de Projectos de Hortas Domésticas teve lugar em Banguecoque, Tailândia em Maio de 1991 para consolidar as lições aprendidas da experiência com os projectos de hortas domésticas. O worhshop analisou a relevância e a eficácia da produção doméstica de alimentos enquanto intervenção de desenvolvimento, destinada a povos mais desfavorecidos do ponto de vista económico e nutricional, identificando estratégias de implementação viáveis para hortas domésticas (Midmore e tal., 1991).

O propósito deste documento é o de impulsionar políticos e gestores de desenvolvimento a reconsiderarem e darem maior importância à produção e consumo de vegetais tradicionais, actualmente negligenciados, como forma de melhorar a nutrição, a geração de lucro e segurança alimentar para estes pequenos bens domésticos. Os pontos de vista expressos neste documento são o produto de entrevistas com várias pessoas de vários países incluindo o Uganda, Etiópia, Quénia, Tanzânia, Zimbabué, Zâmbia, Ruanda, Camarões, Nigéria, Gana, Costa do Marfim, Gabão, Senegal, etc. apesar de se dar mais ênfase à situação do Uganda.

Hortas de cozinha. As hortas de cozinha são comuns em centros urbanos e nos respectivos subúrbios. Normalmente consistem em pequenas parcelas de terreno com simples pés de vegetais tradicionais enquanto parte do jardim da residência. Os vegetais são produzidos a baixo custo nestas hortas usando fertilizantes compostos em vez de fertilizantes comerciais (Midmore e tal., 1991).

Os vegetais tradicionais mais cultivados incluem entre outros espécies folhosas de Amaranthus, Basellaalba, Solanumaethiopicum, Solanum gilo, Solanum indicum sub sp distchum, espécies de Cqapsicum Colocasiaesculenta, Phaseolus vulgaris, Gynendropis gynandra, Vigna unguiculata, Bidens pilosa, Manihot esculenta, Corchorus olitoris, Solanum nigrum, Abelmoschum esculenta, Cucurbita maxima Acalypha biparlita. Vegetais exóticos como a Brassica oleracea, B. oleracea Daucus carota também são frequentemente cultivados. As propriedades de alguns vegetais do Uganda constam na Tabela 1.

Hortas domésticas. As hortas domésticas encontram-se em vilas. As parcelas são maiores que as das hortas de cozinha e são misturados vários vegetais e outras plantações incluindo frutos, vegetais, plantas medicinais, alimentos principais e árvores de sombra. As hortas domésticas em vilas que rodeiam os subúrbios dos centros urbanos são geralmente plantadas com couves, couve-flor, cenouras, Amanthus lividus (cresce nos pântanos e em solos ensopados), Solanum gilo, Solanum indicum subsp. dischum mais frequentemente em mono plantações. Estes vegetais são vendidos nos meios urbanos vizinhos e nos mercados dos subúrbios.

Tabela 1. Produção de matéria seca dos vegetais comuns do Uganda

PlantaçãoProdução/haReferência
Cowpea11.1 t/haOcaya, não publicado
Cabbage24 t/haJabber, não publicado
Amaranthussp.20 t/haRubaihayo, 1994
Solanum aethiopium7.5 /haRubaihayo, 1994

A contribuição dos vegetais indígenas para a segurança alimentar do agragado familiar

As hortas domésticas de vegetais tradicionais no contexto rural são caracterizadas por sistemas de troca de plantas e de plantas oferecidas durante a época das chuvas. Em muitos países em desenvolvimento, onde estas hortas predominam, a contribuição da jardinagem de vegetais tradicionais enquanto estratégia de produção de alimentos tem sido subestimada pelos políticos e pelos seus auxiliares, a favor de vegetais exóticos que são principalmente produzidos para fins comerciais (Rubaihayo, 1994). Infelizmente, os meios domésticos rurais pobres em recursos, não beneficiam do notável aumento de produção de vegetais exóticos comerciais devido ao custo de químicos agrícolas necessários à sua produção. Assim sendo, é extremamente importante desenvolver investigação e estratégias de produção que possibilitem directamente aos mais pobres a produção não só de vegetais tradicionais mas também de alimentos principais.

Apesar da contribuição destas hortas para o bem-estar familiar serem de natureza suplementar, contribuições tão modestas são de grande importância para aqueles que têm muito pouco nas áreas urbanas e rurais. Muitas vezes estas pessoas pobres só têm acesso a pequenos terrenos marginais e outros possuem pequenos terrenos. A jardinagem de cozinha e doméstica intensiva pode transformar esse terreno numa fonte produtiva de alimentos e de segurança económica usando práticas de agricultura narrativa e vegetais tradicionais que são adoptados localmente.

A importância dos vegetais tradicionais. Uma larga proporção da população do Uganda não consome quantidades adequadas de vegetais tradicionais suficientes para suprir as necessidades diárias de vitaminas, minerais e proteínas. Até o que é consumido já tem grande parte destes nutrientes destruídos ou perdidos devido à preparação e confecção dos alimentos. Existe uma eficácia reduzida em assegurar a segurança alimentar ao longo de todo o ano devido ao facto de serem poucos os vegetais tradicionais cultivados, sendo a maioria colhidos do meio selvagem ou de campos de plantações. Em alguns ecossistemas são vistos como ervas daninhas e são retiradas, ficando indisponíveis durante a época seca (Rubaihayo, 1994). Mas esta situação pode ser invertida através de esforços concertados pelo governo para educar a população em geral e os diversos serviços para proteger os vegetais tradicionais e para aumentar a investigação no sentido de produzir métodos melhorados de cultivo, de processamento, de marketing e de armazenamento. Isto levaria a um aumento do consumo de vegetais tradicionais e o seu contributo para a segurança alimentar seria potencializado.

As hortas familiares são mais comuns em meios domésticos menos favoráveis, e constituem a maior ou a única fonte de alimento entre colheitas ou quando as colheitas falham. Constituem uma fonte crítica de energia e proteína, especialmente para crianças recém-nascidas, doentes e idosos. Alguns deste vegetais tradicionais podem continuar a ser produzidos mesmo durante a época seca, apesar de ser a um ritmo menor devido ao crescimento mais lento. A destruição do habitat e a migração para áreas urbanas significam que os alimentos selvagens já não estão disponíveis para estas famílias rurais de recursos reduzidos. Além do mais, a comercialização da agricultura tirou o lugar a muitas plantações indígenas que costumavam assegurar uma dieta rural balanceada (Rubaihayo, 1992). É importante reconhecer que os vegetais tradicionais, em especial os de folhagem como Amaranthus, (dodo, Bugga) Solarnum aethiopicum (Nakati) etc. podem dar jeito em circunstâncias de emergência e em momentos complicados derivados de conflitos civis e de perturbações naturais que resultem no desalojamento de comunidades. Estes vegetais tradicionais entram em produção num curto espaço de tempo após as chuvas, podendo ser colhidas três ou quatro semanas após o seu cultivo. Estes vegetais de folhagem, poderiam ser seguidos de plantações como feijão que demoram três a quatro meses, para que a compra de alimentos seja uma medida temporária e suplementar (Rubaihayo, 1995b).

As mulheres e os vegetais tradicionais. No Uganda, apesar de serem as mulheres rurais as responsáveis por alimentarem as suas famílias, ainda assim têm acesso limitado a recursos. A jardinagem doméstica fornece às mulheres uma importante fonte de rendimento sem terem de desafiar as restrições sociais e culturais no desempenho das suas actividades. Hortas de cozinha e domésticas podem melhorar o poder de compra das mulheres e a capacidade de produzir alimentos, o que tem um impacto directo na nutrição doméstica, saúde e segurança alimentar.

Nos locais onde os vegetais tradicionais foram comercializados como Malakwang (Hibicus spp.) Nakati (Solanum aethiopicum), Egobe (vigna unguiculata), Entula (Solanum gilo), Kotunkuma (Solanum indicum subsp. Disticum), Doodo (Amaranthus dubious), Bdugga (Amaranthus lividus) particularmente à volta da cidade de Kampala e noutras áreas urbanas, são principalmente os homens que as cultivam. Homens intermediários compram estes vegetais dos agricultores (homens) e transportam-nos para os mercados, e nos mercados as mulheres compram-nos e revendem-nos para o público em geral. A venda de vegetais tradicionais em mercados acessíveis às mulheres não só fornece segurança alimentar para aqueles que têm poder de compra, mas também permite que as mulheres eduquem os seus filhos, que os vistam e forneçam os artigos essenciais ao lar, evitando assim a miséria.

Hortas domésticas e de cozinha e o ambiente. Apesar de não ter havido nenhum estudo extensivo dos efeitos do cultivo de vegetais tradicionais para o ambiente, acredita-se que as hortas domésticas contribuem para os sistemas de gestão territorial ecologicamente sãos. A produção doméstica de alimentos utiliza práticas agrícolas orgânicas que são amigas do ambiente. O estilo tradicional de hortas domésticas também é essencial na conservação de diversos recursos genéticos de plantas (Midmore e tal., 1991).

Conclusão

Os vegetais tradicionais são alimentos domésticos comuns e fornecem uma contribuição substancial, apesar de raramente reconhecida, para a segurança alimentar dos povos rurais em muitos países africanos. Assim sendo, a educação aprofundada sobre a sua importância enquanto um alimento equilibrador nutricional e enquanto fonte directa ou indirecta de rendimento, tem de ser empreendida pelos governos africanos, que se deverão centrar nas famílias pobres de recursos.

Referências

FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), 1988. “Traditional Food Plants.” FAO Food and Nutrition Paper 42. FAO, Rome.

Goode, P.M. 1989. “Edible plants of Uganda. The value of wild and cultivated plants a food.” FAO Food and Nutrition Paper 42/1. FAO, Rome.

Midmore, D.J., Vera Nines & Venkataraman, R. 1991. “Household gardening projects in Asia: past experience and future directions.” Technical Bulletin No.19 Asian Vegetable Research and Development Center.

Rubaihayo, E.B. 1992. “The Diversity and potential use od Local Vegetables in Uganda.” Pages 109–114. In:The First National Plant Generic Resources Workshop: Conservation and Utilization

Rubaihayo, E.B. 1994. “Indigenous vegetables of Uganda.” African Crop Science Conference Proceedings 1,120–124.

Rubaihayo, E.B. 1996b. “Conservation and use of traditional vegetables in Uganda.” In: Proceedings on Genetic Resources of Traditional Vegetables in Africa: Option for Conservation and Use, 29–31 August 1995, ICRAF Quénia (in press).

Este artigo foi escrito por E. B. Rubaihayo, Instituto de Investigação Agrícola de Kawanda, P.O. Box 7065, Kampala, e foi o primeiro publicado no African Crop Science Journal, African Crop Science Conference Proceedings, Vol. 3, pp. 1337–1340. A actual versão foi ligeiramente editada e exclui o texto do abstract em Inglês e Francês.

A Segurança Alimentar e a Biodiversidade

Biodiversidade no Desenvolvimento - Memorandum sobre Biodiversidade 6. IUCN/DFID

A agricultura de espécies domesticadas, a colheita de plantas selvagens e a caça de animais selvagens são as principais fontes de produção alimentar humana. Cerca de 840 milhões de pessoas no mundo não têm suficiente alimento para comer e a população está a aumentar. Isto significa que a produção de alimentos tem de aumentar 50% até 2020. A Biodiversidade faz parte da solução uma vez que fornece a informação genética utilizada na reprodução de plantas e animais. Além do mais, torna os meios de subsistência mais elásticos ao permitir a minimização do risco através de uma variedade de espécies selvagens ou domesticas em vez de depender de algumas espécies que podem tornar-se susceptíveis a doenças, pestes, mudanças climáticas e colapsos de mercado. Também proporciona diversidade para uma dieta variada.

Pirâmides da Biodiversidade

A maior parte do abastecimento alimentar mundial depende de um número muito limitado de espécies de plantas e animais. Cerca de 7000 plantas (2.6% de todas as espécies de plantas) têm sido cultivadas para o consumo humano. Destas, apenas umas 200 foram domesticadas e apenas uma dúzia contribuem para cerca de 75% das necessidades globais de calorias de origem vegetal: bananas, feijão, mandioca, milho, milho miúdo, arroz, sorgo, soja, cana-de-açúcar, batata-doce e milho. No lado animal, mais de 95% do consumo mundial de proteína animal deriva da criação de aves domésticas, gado e suínos. Existem cerca de 1000 espécies de peixes comerciais, mas na aquacultura menos de 10 espécies dominam a produção global. A produção de alimentos humana assenta sobretudo nas pontas das pirâmides da biodiversidade, deixando a maioria das espécies menos usadas por domesticar.

As espécies domesticadas há mais tempo tendem a estar mais diversificadas: por exemplo, existem cerca de 25000 cultivos de milho, mais de 1300 espécies de ovelhas, e mais de 20 variedades de carpa comum. No entanto em anos recentes, esta variedade tem sido reduzida através da erosão genética. Estima-se que o número de cultivos de milho na China tenha descido de 10000 para 1000 em 50 anos; que 90% da couve, milho campestre e variedades de ervilhas já não existam; e que mais de 30% das espécies animais para fins alimentares estejam em risco de extinção. As causas para esta erosão genética são várias, mas a razão mais consistente parece relacionar-se com a substituição das variedades locais como resultado da propagação da agricultura moderna.

A biodiversidade e a nutrição
A qualidade dos alimentos, especialmente em termos do fornecimento essencial de vitaminas e outros nutrientes, é vital para alcançar a segurança alimentar, evitando doenças nutricionais. Apesar das plantações principais e o stock fornecerem a maior parte das necessidades de energia e de proteínas, são muitas vezes deficientes noutros nutrientes. Nos países de consumo de arroz, por exemplo, os défices nutricionais comuns incluem: ferro, vitamina A, iodo, tiamina, riboflavina, cálcio, vitamina C, zinco, gordura e ácido ascórbico. Muitos destes nutrientes são fornecidos por alimentos recolhidos nas terras selvagens e de pousio, dos quais milhões de pessoas dependem. Entre estes alimentos incluem-se vegetais de folhagem verde que são cozinhados e comidos à refeição, e que podem fornecer importantes suplementos de ferro e vitamina A. Outros produtos “menores” incluem nozes, óleos, insectos, mini peixes, aves, raízes/tubérculos fornecendo uma variedade de gorduras, vitaminas, minerais e óleos.

Esta perda de agrobiodiversidade representa um risco para a produção de alimentos, em três vertentes:

Estes riscos aplicam-se particularmente aos camponeses pobres que têm pouco acesso à tecnologia ou bancos de genes, para encontrar soluções, mas também se aplicam aos produtores comerciais que dependem da diversidade dos cereais e castas locais, assim como aos parentes selvagens de espécies domesticadas, para programas de futura reprodução. Muitas variedades que foram desenvolvidas localmente, tais como os 3-5.000 culturas de batatas nos Andes oferecem um ponto de partida vital nos programas futuros de produção. Proporção de comida com origem nos produtos selvagens, consumida por famílias pobres, remediadas e relativamente ricas.

Proporção de alimentos provenientes de produtos selvagens em meios domésticos pobres, da classe média e relativamente ricos

Título do QuestionárioDataMuito PobreClasse MédiaAbastados
Wollo- Dega, Etiópia19990–10%0–10%0–5%
Jibor, Sudão199715%5%2–5%
Chitipa, Malawi19970–10%0–10%0–5%
Ndoywo, Zimbabué19970–5%00

Fonte: Save the Children fund (ANA)

Áreas que são pontos quentes ou seja, de alta diversidade genética de cereais e de gado, juntamente com bancos de genes ex situ (fora do lugar) são os principais repositores de informação genética. Em resultado disso, estão no centro de um conflito sobre a propriedade uma vez que os recursos genéticos têm sido tratados como “bens globais” e as agências multilaterais que desenvolvem bancos de genes, enviaram sementes, sémen e outros materiais, para investigadores de qualquer parte do mundo. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) obriga as nações e as comunidades a avaliar a sua biodiversidade e a estabelecer os seus direitos no que respeita à sua exploração, uma vez que, o acesso aos recursos genéticos, que foram reunidos antes que a CBD estabelecesse normas, permanece por regulamentar.

Pequena escala e agricultura de subsistência

Muitos camponeses pobres, especialmente aqueles que vivem em ambientes onde não prosperam as variedades de alta produção de cereais e de gado, dependem do uso de uma larga gama de tipos de cereais e de gado. Isto ajuda-os a sobreviver perante uma infestação patogénica, a falta de chuva, a flutuação dos preços dos cereais pagos a pronto, ruptura socio-política e a incerteza da disponibilidade de agro-químicos.

As chamadas “colheitas menores” (mais correctamente, colheitas associadas), desempenham um papel desproporcionadamente grande nos sistemas de produção de comida a nível local. Plantas que crescerão em solos inférteis ou sujeitos a erosão e gado que comerá vegetação degradada são frequentemente cruciais para as estratégias nutricionais de uma família. A acrescentar a isto, as comunidades rurais e os mercados urbanos com os quais eles negociam fazem um grande uso das espécies de colheitas associadas, especialmente as hortaliças de folha verde.

Campos de pousio e terras bravias podem proporcionar um grande número de espécies úteis aos camponeses. Para além de fornecerem calorias e proteínas, os alimentos silvestres são fonte de vitaminas e outros micro - nutrientes essenciais ao organismo. Em geral as famílias pobres estão mais dependentes do acesso aos alimentos silvestres do que os ricos (ver quadro), embora em algumas áreas a pressão sobre os campos seja tão grande que as reservas de alimentos selvagens estão a ficar esgotadas.

Os governos e os planos de acção dos doadores para promoverem a produção de alimentos através da monocultura podem não prestar atenção a estes recursos, distorcer as decisões tomadas pelos camponeses e ameaçar a diversidade. Um problema comum tem sido a introdução de novas variedades, ou espécies, com necessidade de investimento elevado e depois subsidiar investimentos químicos. Programas para a produção de milho em regiões da África do Sul, com tendência para a seca, tem desencorajado o uso de um grande número de variedades de cereais locais. E a alteração do leito do Rio Indo, para irrigar plantações agrícolas, causou salinização no mangue do delta do rio, mudando assim de uma região de grande diversidade e extremamente produtiva, com uma elevada taxa de população humana, para uma área de vegetação pouco densa, dominada por uma espécie única, a Avicennia marina.

Ruptura do ecossistema: Introduções de novas colheitas e agro-químicos

Apesar dos benefícios para os camponeses locais de sistemas agrícolas ricos em biodiversidade, as variedades indígenas têm, muitas vezes, desenvolvido pestes e patologias e podem, para além disso, ter investimentos relativamente baixos. Neste sentido, a introdução de espécies de cereais de fora do seu centro de origem tem sido extremamente benéfico e muito do desenvolvimento da agricultura tem dependido dessa medida. Mas, algumas introduções, acidentais e intencionais têm provocado impactos significativos nos ecossistemas locais, frequentemente com maiores implicações no que diz respeito à garantia de alimentos.

Um exemplo comum está relacionado com a recente introdução de cereais que inicialmente parecia ser bem sucedida e, em seguida, mostram a produção em declínio, quer através da agressão ao desenvolvimento das espécies locais quer pela introdução de uma peste ou de um micróbio patogénico da sua região de origem (ver BB7).

Um diferente equilíbrio de um ecossistema que necessita de ser mantido para produção de comida é o do solo, onde invertebrados e micróbios são fundamentais para decompor os materiais mortos e reciclar os nutrientes como parte do processo de formação do solo. Para além disso, há relações importantes entre o solo e as plantas que não devem ser alteradas: certos fungos do solo formam associações micorrizais na raiz das plantas que realçam a absorção de nutrientes do solo; a bactéria rizobium produz nódulos que fixam o nitrogénio nas plantas com pequenas raízes. Aplicações de um fertilizante orgânico, tal como estrume nos sistemas agrícolas mistos tendem a fortalecer estas interacções e aumentar a fertilidade do solo mas a perda de matéria orgânica e/ou grandes aplicações de fertilizadores inorgânicos podem levar a reduzir a fertilidade do solo e a poluir os caudais de água.

Produção e Biotecnologia

Grande parte do sucesso da Revolução Verde pode ser atribuída à biodiversidade genética que se empenhou em reproduzir novas variedades de cereais altamente produtivas. A criação de plantas modernas muitas vezes necessita de uma adaptabilidade mais ampla e tenta desenvolver variedades que são insensíveis à duração da luz do dia (e podem, para além disso, crescer em qualquer lado). Tem sido frequentemente dirigida para a produção de variedades que respondem às aplicações de fertilizantes e podem ser plantadas onde estão disponíveis os pesticidas e a irrigação. O resultado é um aumento da produção, crescendo, contudo, apenas um pequeno número de variedades. Isto pode torná-las menos acessíveis aos camponeses pobres e levar aos vários problemas acima apontados. É necessário estabelecer um equilíbrio cuidadoso.

Parte da solução para resolver este conjunto de problemas é através de abordagens participativas à reprodução de plantas e selecção de novas variedades. Estas tentativas têm como objectivo descentralizar a reprodução de plantas e incorporar as prioridades e constrangimentos dos camponeses mais intimamente na selecção de novas variedades. Os camponeses testam-nas, frequentemente a um nível baixo ou sem qualquer fertilizante, adoptando-os apenas se elas se comportam da mesma forma que as variedades locais, sob as mesmas condições. Na zona ocidental da Índia, a reprodução participativa de plantas tem ajudado a conservar os genes de plantas ao cruzar variedades de arroz indígena que eram mais heterogéneas do que aquelas que resultavam de uma reprodução centralizada.

Os exemplos mais conhecidos e controversos da biotecnologia são as variedades transgénicas de cereais ou organismos geneticamente modificados (GMOs). Estes são produto da transferência de genes de um organismo para outro, frequentemente resultando em alteração genética entre espécies não relacionadas (ex. genes de narcisos em arroz). Muitos GMOs oferecem tolerância aos herbicidas ou resistência aos insectos e são habitualmente dirigidos às produções agrícolas comerciais do Norte. O potencial de organismos geneticamente modificados para se cruzarem com os parentes bravios de cereais é rapidamente relacionado: se uma determinada característica de um GMO confere uma vantagem de adaptação sobre o seu parente selvagem, pode alterar a população de plantas que actuam como reservatório de genes para espécies cultivadas no futuro.

Conclusões

Informação Adicional

FAO 1998, The State of World Fisheries and Aquaculture. FAO, Rome

FAO 1998, The State ofWorld's Plant Genetic Resources For Food And Agriculture. FAO, Rome

A base de dados da FAO sobre espécies animais de criação http://dad.fao.org

Groombridge, B.& M.D. Jekins 2000. Global Diversity. Earth's living resources in the 21st century. Cambridge:WCMC & Hoechst.

Hammond, K. & H.W. Leitch 1995. Towards better management of animal genetic resources. World Anima Review, 84/85:48–53.

Reference to other Biodiversity Briefs is denoted as (See BB#).

Web site

All Biodiversity Development Project (BDP) documents can be found on the web site: http://europa.eu.int/comm/development/sector/environment

Este resumo sobre Biodiversidade é baseado num esboço realizado por Roger Blench do Overseas Development Institute, e foi editado pela BDP e a Martyn Murray (MGM Consulting Ltd). Apoio técnico adicional foi fornecido por Robert Tripp e Elizabeth Cromwell do ODI, e John Seaman do SCF. Este resumo foi patrocinado pela European Comission Budget Line b7-6200 e a UK DFID. As opiniões expressas neste documento são apenas as dos autores, e não reflectem necessariamente as da Comissão Europeia, da DFID ou do IUCN. O resumo não implica qualquer opinião sobre o estado legal de nenhum pais, território ou oceano, ou das suas fronteiras.

Bancos de Sementes Comunitários para uma Agricultura Semi-árida no Zimbabué

Mujaju C., Zinhanga, F. & Rusike, E. (2003)

O processo de modernização da agricultura no Zimbabué tem marginalizado muitos agricultores e aumentadas as desigualdades sociais e económicas neste país. Em consequência das tecnologias e da Revolução Verde houve uma erosão genética e um desaparecimento de cultivos adaptados eco-geograficamente, limitando assim as escolhas dos agricultores. Os conhecimentos dos agricultores sobre a selecção, tratamento e armazenagem de sementes têm-se simultaneamente perdido neste processo de adaptação a culturas melhoradas.

A prática dum sistema de agricultura biodiversificada define a produtividade como a capacidade de proporcionar provisões e outros produtos de qualidade de uma forma estável mantendo a harmonia com as realidades sociais e culturais vividas. Existem três elementos essenciais para optimizar a produção sustentável de um dado sistema de agricultura:
Biodiversidade dos agroecossistemas;
Gestão integrada de recursos; e
Conhecimentos tradicionais locais.

O desenvolvimento da agricultura tradicional local depende da micro-adaptação dos agroecossistemas. As adaptações feitas nas culturas seguem padrões complexos de acordo com o solo, a água, o clima, a topografia, a diversidade social e cultural, que, também, podem afectar a produção e a utilização dessas culturas. Isto tem implicações directas para o desenvolvimento de intervenções e de novas tecnologias. Os agricultores minifundiários têm demonstrado um grande interesse nas inovações tecnológicas e em novas sementes.

O que deve ser feito para assegurar a segurança das sementes para agricultores minifundiários nas áreas periféricas?

Têm que estar disponíveis intervenções de forma a possibilitar às comunidades o acesso a sementes e a conservarem, documentarem e aumentarem os seus recursos e conhecimentos. Neste contexto, uma intervenção do banco comunitário de sementes foi integrada com sistemas agrários tradicionais na agricultura semi-árida.

Objectivo de um Banco Comunitário de sementes

Os bancos comunitários de sementes têm por objectivo servir e fazer cumprir os direitos das comunidades rurais à conservação da biodiversidade agrícola, recuperação e restituição tanto dos materiais como do conhecimento que lhes está relacionado e a utilização dos recursos genéticos das suas plantas. As instalações servem como sistemas de back-up em que os materiais perdidos ou em vias de extinção são revivificados, e servem, também, como mitigação da seca e como estratégia de gestão ao nível da comunidade.

Estrutura de um Banco Comunitário de Sementes

A estrutura de um banco de sementes comunitário é planeada após a consulta intensiva dos agricultores, tendo em consideração as suas preferências e expectativas dos serviços que deverá proporcionar. A maioria das instalações construídas no Zimbabué é composta pelos seguintes compartimentos:

Sala de Conservação do Plasma de Germinação

Esta sala é usada para conservar de forma segura todo o plasma de Germinação obtido localmente ou adquirido no exterior, enquanto sub-amostras do mesmo material são depositadas no Banco Nacional de Genes.

Sala de Conservação das colheitas seleccionadas e preferidas

Os materiais, que foram avaliados nas quintas e seleccionados pelos agricultores para armazenamento, são guardados nesta sala. Estes materiais consistem em novas variedades ou variedades disponíveis localmente que passaram por um programa de criação de plantas participatório (CPP) realizado pelos agricultores. Além disso, esta sala contêm materiais destinado e a armazenagem em quantidades até 30 kg.

Sala de armazenagem e Distribuição de Sementes

Todas as sementes que são multiplicadas com o objectivo de distribuição ou aprovisionamento estão aqui armazenadas.

Sala de Reuniões dos Agricultores

Esta é uma sala funcional onde os participantes têm as suas reuniões, consultas e formações.

Escritório

Sala onde se realizam as transacções do dia a dia.

Administração dos Bancos Comunitários de Sementes

É formado um comité de administração que integra os agricultores das várias áreas de projecto. Este comité é responsável por aspectos como:

O comité de coordenação dos agricultores é responsável pela implementação destas actividades e pelas tomadas de decisão.

Formação de Agricultores

A Formação está planeada no sentido de desenvolver as capacidades dos agricultores de forma a poderem administrar competentemente os bancos comunitários de sementes.

Os assuntos abordados nestes programas de treino incluem:

Benefícios dos Bancos Comunitários de Sementes

  1. Os bancos de sementes têm-se tornado uma vantagem e um centro de requisições de sementes dos agricultores na agricultura semi-árida.

    Têm aumentado e mantido vivas as tradições que encorajam a diversidade através de aspectos como:

  2. A nova biodiversidade agrícola de sementes permite a diversificação de cultivos que se possam facilmente adaptar ao clima, aos solos e aos padrões de chuva. O impacto da diversificação segue uma abordagem gradual, visto que a incorporação de uma nova variedade é um processo lento. São necessárias várias épocas de gestação até se conseguirem obter resultados e não há garantias de que a nova semente consiga persistir.

  3. Troca de informações e conhecimentos sobre os traços e as características das novas variedades.

Recomendações

A intervenção dos bancos comunitários de sementes é uma estratégia de longo alcance para a redução dos efeitos da insuficiência de sementes entre os agricultores minifundiários em zonas agroecologicamente semi-áridas no Zimbabué. A disposição de diversos plasmas de germinação em bancos de sementes e a sua ligação ao Banco Nacional de Genes aumenta a acessibilidade a sementes para a produção de alimentos mesmo durante os anos de seca. No entanto, recomenda-se a realização de mais pesquisa nas áreas relacionadas com os seguintes aspectos:

Os aspectos acima mencionados necessitam de abordagens metodológicas sistemáticas que sejam desenvolvidas de forma a formularem técnicas práticas que possam ser facilmente utilizadas pelos agricultores.

Contribuição de: Claid Mujaju, Freddy Zinhanga e Elijah Rusike
(Email: ngbz@mweb.co.zw)
Informações produzidas por CIP-UPWARD,
Em parceria com GTZ GmbH, IDRC of
Canada, IPGRI and SEARICE.

1 Um sistema sui generis pressupõe um sistema especial. Sui generis quer dizer “da sua espécie.” Neste caso seria um sistema desenhado especificamente para proteger a variedade de plantas.


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