AQUACULTURA E PESCA EM ÁGUAS INTERIORES NO BRASIL CONTEÚDO

por

Arno Meschkat
Consultor da FAO de Pesca Interior e Piscicultura

O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil originou-se de convênio realizado em 1967 entre o Governo do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As Agências responsáveis pela execução e coordenação do Programa são a Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e o Ministério da Agricultura, através da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE).

A primeira etapa deste Programa, com dois anos de duração, foi completada em agosto de 1969. O Programa cumpre agora uma segunda fase, com duração de três anos, que foi prorrogada em duas ocasiões, num total de outros três anos. O término está marcado para 30 de abril de 1976. Os objetivos desta segunda fase foram reformulados em abril de 1973, por ocasião da extensão, com a finalidade de dar maior ênfase à investigação e à avaliação dos recursos pesqueiros que podem ser explotados em escala comercial.

O propósito desta série de “Documentos Técnicos” é divulgar os resultados dos trabalhos das diversas unidades técnicas ou de seus integrantes. Cada número conterá somente um trabalho. A distribuição da série será feita gratuitamente ou em base de intercâmbio com as instituições científicas ou de pesquisa, relacionadas com a pesca, e os setores interessados da indústria pesqueira.

PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO DO BRASIL
PNUD/FAO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SUDEPE

Rio de Janeriro, janeiro de 1975

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CONTEÚDO

1. Introdução

1.1 Objetivo
1.2 Missão
1.3 Atividades
1.4 Agradecimentos

2. Características Gerais da Pesca Interior no Brasil

2.1 Recursos
2.2 A Pesca Interior
2.3 Ciência da Pesca Interior
2.4 Legislação Pesqueira
2.5 A administração da Pesca Interior

3. Aquacultura Brasileira

3.1 A Situação da Aquacultura Brasileira
3.2 Objetivos das Instituições no Passado
3.3 Princípios da Piscicultura Prática e sua Implantação no Brasil
3.4 A Piscicultura no Passado
3.5 Conclusões

4. Sugestões para uma Política Global de Desenvolvimento dos Recursos da Pesca Interior e da Aquacultura

4.1 Necessidade de Orientação Central do Desenvolvimento Pesqueiro
4.2 A Ciência na Política de Desenvolvimento
4.3 Formação de Pessoal
4.4 Legislação Central e Regulamentos
4.5 Criação de Outros serviços
4.6 Formação de Pescadores Artesanais e de Piscicultores Profissionais
4.7 Prioridades
4.8 Assistência Técnica

ANEXO 1 Bacias Hidrográficas da América do Sul

2 - A Peixes Comerciais da Bacia de Amazonas

2 - B Peixes Comerciais da Região do Amazonas Central encontrados nos Mercados de Manaus

3 Espécies de Peixes do Pantanal

4 Peixes Comerciais de Água Doce no Estado de São Paulo

Referências Bibliográficas

Sumário

Na missão do consultor, de maio a novembro de 1974, foi-lhe solicitado aconselhar o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil (PNUD/FAO), bem como a SUDEPE, sobre a possibilidade de desenvolver os recursos da pesca interior e a aquacultura brasileira.

Os recursos naturais consistem de grandes sistemas fluviais nas depressões do Amazonas e do Paraná, com extensos planos de inundação e numerosos remansos (lagos das margens), o rio São Francisco e muitos rios pequenos. Além disso, existem muitos lagos artificiais para a produção de energia elétrica e para fins de irrigação.

A estratégia rodoviária nas últimas duas décadas, para o desenvolvimento do interior, promoveu a conexão dos mais remotos recursos da pesca interior com os mercados das grandes cidades, possibilitando a exploração desses recursos. Pequenas pescas dispersas, de importância apenas local, estão se desenvolvendo em uma economia de pesca uniforme, que exige orientação central de uma política também uniforme de desenvolvimento, integrada com a pesca marítima.

A SUDEPE está organizando seis novos institutos de pesquisa e desenvolvimento pesqueiro, em centros estratégicos, nas mais importantes áreas de pesca interior. Outras instalações já existentes serão integradas com os programas de pesquisa. A formação de pessoal superior para pesquisa e administração constitui o maior problema. E necessário organizar estatística da pesca interior para o país inteiro. Será elaborada uma legislação pesqueira uniforme e criados organismos de controle dessa legislação, no campo.

Apesar do importante trabalho pioneiro de técnicas de reprodução (por exemplo, injeções de extrato de hipófise), nenhuma piscicultura importante se desenvolveu no Brasil. O cultivo de tilápia falhou e o de carpa não foi tentado. Foram observados alguns empreendimentos novos, apoiados inteiramente na iniciativa privada, de cultivo de carpas perto de São Paulo e de tainha no Estado do Rio Grande do Norte. A elaboração de técnicas de reprodução para peixes nativos serviu principalmente para o peixamento de águas para a pesca. A piscicultura prática não foi baseada nessas técnicas. No entanto, a produção de peixes capturados na natureza, foi desenvolvida, também pela iniciativa privada, no baixo São Francisco. O cultivo do camarão vem sendo empreendido em vários locais. Métodos altamente sofisticados, originários dos Estados Unidos e do Japão atraem a atenção dos círculos privados e das autoridades, em todos os setores da aquacultura. Sugere-se sejam criadas fazendas-modelo de peixe, para experimentação e para ensino da administração da piscicultura agrícola, em diferentes níveis, para ambientes diversos e diferentes condições sócio-econômicas. O consultor esboçou um plano para o desenvolvimento uniforme da pesca interior, incluindo a piscicultura, e sugere sua execução com a assistência de um projeto da FAO/PNUD.

Summary

In the consultant assignment from May to November 1974 the author was requested to advise the UNDP/FAO Fishery Research and Development Project (BRA/69/543), as well as SUDEPE, on the possibility of developing Brazilian inland fishery resources and fishculture.

Natural resources consist of the very large river systems in the Amazonas and Paraná depressions, with very large floodplains and numerous marginal lakes, the São Francisco and many small rivers. In addition, there are many large man-made lakes for hydroelectric power production and irrigation purposes.

Traffic strategy of the last two decades for developing the Interior has connected the most remote inland fishery resources with the largest cities markets thus making them exploitable. Scattered small fisheries of local importance are growing into a unitary fishery economy, requiring central guidance under one unitary development policy, integrated with that of sea fisheries.

SUDEPE is preparing six new fishery research and development institutes at strategical centres in the most important inland fishery areas. Other existing facilities will be integrated with research programmes. The formation of higher staff for research and administration is the largest problem. Inland fishery statistics have to be organized for the whole country. Uniform fishery legislation and control organisms for fishery regulations in the field shall be created.

In spite of important pioneer work on breeding techniques (e.g. hypophysation) no major fishculture has come into being in Brazil. Tilápia culture has failed. Carp farming has not been tried. A few new beginnings of trout and carp farming, and of mullet farming, based entirely on private initiative, were observed near São Paulo and Rio Grande do Norte, respectively. The elaboration of breeding-techniques for indigenous fishes served principally for stocking waters for fisheries. Practical fishculture was not based on them. However, production of indigenous river fishes starting from young fishes caught in nature was developed, again on private initiative, at the low São Francisco River. Shrimp culture is being attempted at several places. Highly sophisticated methods of the USA or Japanese attract the attention, in all fields of aquaculture, of private circles and authorities. Model fishfarms for experimenting and teaching fishfarm management at different levels for different environment and socio-economic conditions, are suggested.

The consultant drafts a plan for a unitary inland fishery development including fishculture and suggests its execution with the assistance of a major UNDP/FAO project.