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DocumentIgualdade de Género e Direito à Terra e aos Recursos Naturais: Guião Técnico para Agentes de Desenvolvimento 2013
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No results found.O acesso à terra e aos recursos naturais é fundamental para a segurança alimentar e bem-estar de todos os povos. Em muitos países onde as mulheres são a principal força de trabalho na agricultura, a segurança dos seus direitos sobre a terra é uma condição indispensável para a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconómico do agregado familiar. Infelizmente, em muitos países, incluindo Moçambique, estes direitos, de facto, não são tão seguros. Muito embora a igualdade entre homens e mulheres seja um direito consagrado na Constituição, a grande maioria das mulheres, no contexto costumeiro e especialmente nas zonas rurais, não conhece na prática este direito. Outro aspecto que é também desconhecido pela maior parte das pessoas, é que a igualdade de género, ou seja, a igualdade entre homens e mulheres, é um factor fundamental para o desenvolvimento de toda a sociedade, e da família em particular. Neste guião técnico, as questões de género serão estudadas e relacionadas com a legislação existente para promoção do equilíbrio nas relações entre homens e mulheres. Através do entendimento de uma série de conceitos e leis, e da análise da situação de género em Moçambique, os leitores, como agentes de desenvolvimento comunitário ou rural, aprenderão a utilizar as ferramentas certas para promoção de mudanças que garantirão a justiça social entre os cidadãos, e contribuirão para o desenvolvimento socioeconómico do país. -
Book (series)Compêndio de estudos de países sobre gênero e terra 2007A humanidade tem sido testemunha e participante nas múltiplas mudanças pelas quais a agricultura passou no decorrer dos séculos. Desde os primórdios desta antiga prática, o cultivo tem sido a espinha dorsal do desenvolvimento econômico de muitas sociedades e a principal fonte de preservação e evolução da vida. Nas civilizações pré-históricas e agrárias mais antigas, a agricultura não somente era uma fonte de alimento e de matérias-primas, mas também representava uma fonte de expressão da ordem i nata da natureza. Sociólogos, antropólogos e, especialmente, pesquisadoras feministas interessadas no papel social da mulher nas sociedades antigas descobriram várias evidências que demonstram como as primeiras civilizações em diferentes partes do mundo associavam o cultivo ao amplo cenário cultural e social.
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Book (stand-alone)Direitos das criançase mulheres à propriedade e herança em Moçambique 2009
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A incerteza dos direitos das mulheres e das crianças à propriedade e heranÃça em muitos países na ÃÂfrica sub sahariana não são um assunto novo. Os sistemas de apoio à família alargada que costumavam funcionar como redes de segurança social para as viúvas e crianças órfãs enfraqueceram como consequência de mudanças na sociedade, tais como desenvolvimento económico, a migração e a urbanização. Esta situação foi claramente exacerbada pela epidemia do SIDA. Apesar da prevalência estar a começa r a estabilizar ou mesmo a diminuir, em muitos países de prevalência elevada, o declínio acontece após anos de uma prevalência crescente. Em Moçambique, a prevalência em 2007 era de 12.5 porcento, um aumento em relação aos 10.3 porcento em 2001. A mortalidade crescente devido ao HIV tem dado origem a números crescentes de viúvas (e viúvos) e órfãos e pode aumentar os desafios que as mulheres e as crianças actualmente enfrentam para assegurar os seus direitos à propriedade e herança. en
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