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DocumentIgualdade de Género e Direito à Terra e aos Recursos Naturais: Guião Técnico para Agentes de Desenvolvimento 2013
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No results found.O acesso à terra e aos recursos naturais é fundamental para a segurança alimentar e bem-estar de todos os povos. Em muitos países onde as mulheres são a principal força de trabalho na agricultura, a segurança dos seus direitos sobre a terra é uma condição indispensável para a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconómico do agregado familiar. Infelizmente, em muitos países, incluindo Moçambique, estes direitos, de facto, não são tão seguros. Muito embora a igualdade entre homens e mulheres seja um direito consagrado na Constituição, a grande maioria das mulheres, no contexto costumeiro e especialmente nas zonas rurais, não conhece na prática este direito. Outro aspecto que é também desconhecido pela maior parte das pessoas, é que a igualdade de género, ou seja, a igualdade entre homens e mulheres, é um factor fundamental para o desenvolvimento de toda a sociedade, e da família em particular. Neste guião técnico, as questões de género serão estudadas e relacionadas com a legislação existente para promoção do equilíbrio nas relações entre homens e mulheres. Através do entendimento de uma série de conceitos e leis, e da análise da situação de género em Moçambique, os leitores, como agentes de desenvolvimento comunitário ou rural, aprenderão a utilizar as ferramentas certas para promoção de mudanças que garantirão a justiça social entre os cidadãos, e contribuirão para o desenvolvimento socioeconómico do país. -
Book (series)Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique 2011
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No results found.A terra, ao longo da história, simboliza poderio político, económico e sociocultural não só a nível dos Estados como também das comunidades e do indivíduo. No contexto actual, é um dos principais recursos para o desenvolvimento e qualidade da vida das pessoas, não só no meio rural, como também no urbano e/ou peri-urbano, caracterizando-se como factor de exclusão ou inclusão, emancipação ou marginalização social. O acesso à terra e aos recursos naturais é ainda um tema central e estratégico no de bate sobre o desenvolvimento e constitui ainda um grande desafio para vários governos como ponto de partida para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos seus cidadãos. Aliás, nos tempos actuais em que a atenção dos governos está mais virada para outros assuntos globais, como a segurança dos mercados financeiros, o crescimento económico, as mudanças climáticas, a problemática da terra, o seu acesso, sua disponibilidade e distribuição continua a ser um tema importante na luta contra a pobr eza, pela segurança alimentar e igualdade de género. -
Book (series)Compêndio de estudos de países sobre gênero e terra 2007A humanidade tem sido testemunha e participante nas múltiplas mudanças pelas quais a agricultura passou no decorrer dos séculos. Desde os primórdios desta antiga prática, o cultivo tem sido a espinha dorsal do desenvolvimento econômico de muitas sociedades e a principal fonte de preservação e evolução da vida. Nas civilizações pré-históricas e agrárias mais antigas, a agricultura não somente era uma fonte de alimento e de matérias-primas, mas também representava uma fonte de expressão da ordem i nata da natureza. Sociólogos, antropólogos e, especialmente, pesquisadoras feministas interessadas no papel social da mulher nas sociedades antigas descobriram várias evidências que demonstram como as primeiras civilizações em diferentes partes do mundo associavam o cultivo ao amplo cenário cultural e social.
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