O novo projecto terá a duração de 11 meses

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) participou esta quarta-feira (12.08.) no lançamento do projecto "Fortalecimento das capacidades dos principais intervenientes do mercado da madeira em Moçambique, em especial do sector privado, para a implementação do Plano de Acção FLEGT", que se insere no Programa União Europeia/FAO FLEGT. O projecto será implementado pela Associação Moçambicana de Operadores da Madeira (AMOMA) em parceria com a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane (FAEF-UEM) e a organização não-governamental "Bosque y Comunidad" (ByC). O Plano de Acção FLEGT (aplicação da legislação, governação e comércio no sector florestal), aprovado pela Comissão Europeia em 2003, tem como objectivo geral estimular o comércio de madeira legal procedente de florestas geridas de forma sustentável, tendo como foco reformas da governação e a criação da capacidade para assegurar que a madeira exportada para a União Europeia (UE) proceda unicamente de fontes legais.

Os principais objectivos do novo projecto são difundir, sensibilizar e capacitar acerca da implementação do Plano de Acção FLEGT e a Exploração Florestal Sustentável em Moçambique, em especial no sector privado. O projecto estará ainda centrado em requisitos do mercado em matéria de certificação e gestão sustentável das florestas, sobretudo entre os membros da AMOMA, o que vai de encontro à necessidade local abordada pelo Chefe da Cooperação da União Europeia no país, Enrico Strampelli, presente no evento: "É necessário que haja boa governação das florestas tanto pelo bem das comunidades como pelas economias dos países. A extracção e o comércio ilegais de madeira", assim continuou Strampelli, "geram impactos negativos aos níveis social, ambiental e económico".

Tendo em consideração o papel importante que o sector florestal desempenha em Moçambique, o Representante da FAO em Moçambique, Castro Camarada, aproveitou a ocasião para contextualizar a iniciativa. "Para isso", disse, "é importante perguntarmo-nos por que razão o cumprimento da legislação florestal e uma melhor governação do sector são importantes", disse Camarada, que citou dados oficiais relativos às florestas no país: segundo estes, "as florestas cobrem mais de 40 milhões de hectares, o que equivale a mais de 50 por cento do território nacional. No entanto, calcula-se que, entre 1990 e 2010, se tenham perdido 4,35 milhões de hectares, ou seja, cerca de 219.000 hectares por ano".

Como disse no evento o Presidente do Conselho de Direcção da AMOMA, Jorge Chacate, "o projecto é importante, na medida em que pretende incentivar os operadores privados no país a comprometer-se a aplicar práticas sustentáveis no sector". Ainda segundo Chacate, também o potencial do mercado da madeira deverá ser realçado através do projecto de forma a gerar receitas, criar emprego e contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.