E. Macamo, da FAO Moçambique, moderando o evento

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que, este ano, marca o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização lançou, esta quinta-feira (15.10.), o relatório sobre "O Estado da Alimentação e da Agricultura no mundo" (The State of Food and Agriculture 2015, SOFA), num evento que abrangeu ainda um seminário técnico.

O relatório deste ano concentra-se no papel directo da protecção social na luta contra a pobreza e a fome bem como na sua contribuição indirecta através da promoção do desenvolvimento agrícola e rural. Segundo Maya Takagi, antiga Oficial Sénior de Protecção Social e actual Vice-Directora do Programa Estratégico do Objectivo Estratégico 3– Redução da Pobreza Rural da FAO, a principal mensagem do documento prende-se com o facto de os níveis de pobreza e de fome terem baixado consideravelmente, "mas o progresso tem sido desigual e os números continuam altos". Isto, porque, de acordo com o SOFA 2015, ainda hoje, cerca de 800 milhões de pessoas continuam a sofrer de fome crónica e quase mil milhões de pessoas continuam a viver em pobreza extrema.

"Em Moçambique" – um dos 72 países que alcançaram a meta c do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio 1 de reduzir para metade a proporção de pessoas que sofrem de fome – disse o Director Nacional de Extensão Agrária, Fernando Mavie, "o governo tem estado a implementar políticas, estratégias e programas para contribuir para o combate à pobreza, assim como para alcançar segurança alimentar e conseguir desenvolvimento sustentável no país".

Como afirmou o Representante da FAO em Moçambique, Castro Camarada, "no país, muito já se fez, mas os desafios continuam grandes, sobretudo no que toca à desnutrição crónica": hoje, depois do recente lançamento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, na sigla em inglês), que substituirão os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs, na sigla em inglês), "temos o desafio da erradicação da fome [SDG2] e vemos que a necessidade de se desenvolverem sistemas de agricultura sustentável consta da nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável".

"O Estado da Alimentação e da Agricultura no mundo" mostra que a protecção social não é apenas um imperativo para ajudar os mais pobres a cobrir as necessidades básicas – sobretudo quando estes estão, de alguma forma, impossibilitados de trabalhar – mas também se trata de uma base para a melhoria gradual dos meios de subsistência dos mais pobres. Desde 1947, o SOFA tem sido lançado pela FAO anualmente, sendo esta a primeira vez que o evento acontece em Moçambique.

Seminário sobre "Protecção Social e Agricultura em Moçambique"

O evento serviu ainda para a realização de um seminário sobre "Protecção Social e Agricultura em Moçambique", que vai de encontro ao tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano – "Protecção Social e Agricultura: Rompendo o ciclo da pobreza rural". No seminário reuniram-se os vários actores interessados, incluindo representantes dos sectores público e privado envolvidos na agricultura, academia, parceiros de cooperação e agências das Nações Unidas.

Seguindo a linha de Maya Takagi, de que não há uma definição única de protecção social, Rita Neves, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), afirmou que a protecção social tem "um objectivo central, nomeadamente a redução da vulnerabilidade (aos riscos) e a provisão de garantias sociais, mas funções diversas, entre outras, compensação, redução da pobreza, redistribuição (redução da desigualdade), promoção da autonomia e da resiliência bem como desenvolvimento do capital humano".

"Mas porquê focar a protecção social na agricultura e no desenvolvimento rural?", lia-se antes na apresentação de Maya Takagi. "Porque a percentagem mais alta de extremamente pobres vive nas zonas rurais". Essa é uma das razões da escolha do tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano. Segundo a FAO, a luta contra a fome e a pobreza tem de ser feita sobretudo nas zonas rurais, já que quase 80 por cento das pessoas pobres do mundo vivem no campo e dependem sobretudo da agricultura como fonte de rendimento e alimentos. Crescimento económico, especialmente na agricultura, tem sido essencial para baixar as taxas de fome e pobreza. Contudo, o crescimento económico não beneficia todas as pessoas. Cada vez mais países em desenvolvimento vêem as medidas de protecção social como necessárias na luta contra a fome e a pobreza. Estudos mostram que, só em 2013, medidas de protecção social retiraram cerca de 150 milhões de pessoas da pobreza extrema.

Quanto a Moçambique, disse Ruben Alves, da Organização Mundial do Trabalho, em 2014, 341.000 agregados (incapacitados permanentemente de trabalhar) estavam cobertos por acção social directa no país.

Dia Mundial da Alimentação 2015 – "Protecção Social e Agricultura: Rompendo o ciclo da pobreza rural"

O Dia Mundial da Alimentação, que marca também a criação da FAO e, desde 1981, é celebrado anualmente a 16 de Outubro em mais de 150 países, entre eles Moçambique, pretende chamar a atenção das pessoas em todo o mundo para questões de segurança alimentar e nutricional e para a necessidade de erradicar a fome ao longo das nossas vidas. O tema deste ano foi escolhido para despertar consciência sobre o papel que a protecção social desempenha no combate à desigualdade e à vulnerabilidade bem como na erradicação da fome e da pobreza, quando incluída como prioridade nas agendas de desenvolvimento.