FAO no Brasil

No Dia Internacional da Luta Contra a Pesca Ilegal, FAO pede esforços para salvar a biodiversidade dos oceanos

05/06/2019

Santiago do Chile – No Dia Internacional da Luta Contra a Pesca Ilegal, o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, felicitou mais de 100 países comprometidos com o tema, durante sua passagem pelo Chile. Graziano da Silva observou que a rápida adoção do Acuerdo sobre medidas del Estado rector del puerto  (AMERP), que visa prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), tem sido uma "conquista fantástica".

 A AMERP, um tratado internacional mediado pela FAO, entrou em vigor em 2016. Hoje, 87 países são partes.  

"Hoje vejo uma sala com muito mais delegados que dois anos atrás", disse Graziano da Silva, em um discurso na Segunda Reunião das Partes do PSMA, que se reuniu no Chile para discutir como otimizar a implementação do tratado.

 A AMERP exige que os navios estrangeiros sejam inspecionados em qualquer porto de escala, se os estados portuários considerarem necessário, e que os estados compartilhem informações sobre as violações detectadas.

 O acordo reforça as regras estabelecidas que exigiam que os países controlassem as atividades de suas próprias frotas de pesca e foi projetado para aumentar o custo da pesca INN, dificultando a venda de peixes capturados ilegalmente.

 Estima-se que a pesca ilegal alcance até 26 milhões de toneladas por ano, ou cerca de um quinto das capturas globais, e prejudica os esforços para garantir a pesca sustentável através de uma gestão eficaz das unidades populacionais de peixes em todo o mundo. Atualmente, um terço dos estoques mundiais de peixes está sendo capturado em níveis biologicamente insustentáveis, três vezes mais do que em meados da década de 1970.

 "Uma das principais condições para que a AMERP atinja bons resultados é ter um grande número de países que impedem que as embarcações desembarquem suas capturas ilegais", disse Graziano da Silva. "Caso contrário, se um navio não puder atracar em um país em particular, ele o fará em um país vizinho."

 Atualmente, os países adeptos compreendem mais de metade dos estados costeiros do planeta.

 O trabalho dos envolvidos é fundamental para a busca comum de salvaguardar os recursos marinhos globais e alcançar o desenvolvimento sustentável. A pesca ilegal também coloca em risco a subsistência de milhões de pessoas, distorce os mercados para uma grande indústria global, que é uma fonte chave de nutrição.

 "Esta é uma reunião importante para a segurança alimentar em todo o mundo", disse José Ramón Valente, Ministro da Economia, Desenvolvimento e Turismo do Chile. "A partir de agora até 2050, a população mundial precisará de mais proteína, sem gorduras saturadas, e é isso que os produtos do oceano oferecem", acrescentou.