Este ano, o Projeto Terras para Elas, voltado à regularização fundiária, será expandido para que mais de 2 mil mulheres obtenham o título de propriedade de suas terras. Além de receber os titulos, 5 mil mulheres serão capacitadas em bioeconomia, agroecologia, empreendedorismo, acesso ao crédito e práticas produtivas. O edital para seleção de organizações capacitadoras está aberto até 9/02 disponível no Mercado Global da ONU: https://www.ungm.org/Public/Notice/288284. O projeto, que já beneficiou 244 famílias quilombolas que receberam o título coletivo de propriedade da terra em 2025, é implementado pelo Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com a assistência técnica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“No Ano Internacional da Mulher Agricultora, celebrado em 2026, nada mais pertinente do que a implementação de um projeto focado na equidade de gênero no campo”, afirmou o representante da FAO no Brasil, Jorge Meza. “Para a FAO, fortalecer as mulheres agricultoras é essencial para erradicar a fome, reduzir desigualdades e acelerar o desenvolvimento sustentável. As mulheres são pilares dos sistemas agroalimentares globais. Elas representam 41% da força de trabalho mundial nesses sistemas. Entretanto, apesar de seu papel estratégico, enfrentam acesso desigual à terra, ao crédito, à tecnologia, aos serviços. A FAO quer apoiar os países para transformar esta realidade”, destacou.

A moradora do Quilombo Boa Vista, Dona Durruza, que foi uma das beneficiadas pelo projeto em 2025, lembra que a titulação trouxe segurança e autonomia às mulheres. “Hoje a gente se sente mais confiante para plantar, trabalhar e lutar pelo nosso território. A terra no nome das mulheres muda nossa vida e fortalece nossa comunidade”, relata.

Construção participativa
A fim de mapear as demandas e o perfil das mulheres que serão capacitadas e de adaptá-las às suas realidades, saberes e linguagem, o Projeto Terras para Elas iniciou o ano com uma rodada de vivências territoriais no Maranhão. Em janeiro, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, foi promovido um diálogo com mulheres da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Luz (UMBANSEL) sobre organização comunitária, território e expectativas em relação à regularização fundiária. Na Associação Hort Canaã, o diálogo foi focado em produção, autonomia econômica e acesso a políticas públicas. Com as marisqueiras locais, dialogou-se sobre trabalho tradicional, sustentabilidade e direitos territoriais. Até o final do mês, a equipe fará rodadas de diálogo nos municípios de Humberto de Campos, Santo Amaro, Tutóia e Barreirinhas.

Em 2025, equipes do Terras para Elas já haviam estado na região do Munim (Rosário e Icatu) e na Baixada Maranhense (São Bento e Bacurituba), onde foram realizadas reuniões com prefeituras e lideranças comunitárias, além de visitas a comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. Nessas localidades, o projeto mapeou demandas prioritárias, fortaleceu parcerias institucionais e reafirmou o compromisso com a construção participativa das ações.

“As vivências territoriais nos permitem planejar ações mais precisas, respeitando os modos de vida das mulheres e garantindo que a regularização fundiária e as capacitações cheguem de forma adequada a cada território”, explica o presidente do ITERMA, Anderson Ferreira.

“A escuta territorial é um princípio central do Terras para Elas. É a partir das realidades, saberes e necessidades das mulheres que desenhamos as próximas etapas de regularização fundiária e capacitação”, reforça Berenice Silva, coordenadora do projeto no Maranhão.

Edital aberto até 9/2
Para realizar a capacitação das 5 mil mulheres rurais e 200 agentes locais no Maranhão e no Pará nos temas de direitos fundiários, autonomia econômica, agroecologia e gestão sustentável, a FAO vai selecionar organizações de assistência técnica, por meio de edital disponível no Mercado Global da ONU (UNGM), com prazo de inscrição até 9 de fevereiro. O link do edital é: https://www.ungm.org/Public/Notice/288284. As organizações interessadas devem ter experiência comprovada em formação no meio rural, assistência técnica, agroecologia, associativismo, cooperativismo e abordagem de gênero.

Com investimento superior a US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 15 milhões), o Projeto Terras para Elas é apoiado pelo Fundo Brasil-ONU, financiado pelo Canadá.