Direito à Terra

“Sim, antes havia conflitos.” Beatriz Rafael acena com firmeza. “Quando estava a mondar, por vezes aparecia alguém para me intimidar. Diziam: ‘Porque estás a mondar aqui?’ Mas nós estávamos a trabalhar no nosso próprio campo, apenas a tentar produzir alimentos. Depois exigiam: ‘Quem te mandou mondar aqui? Mostra-me o teu documento!’ Era realmente assustador, porque não conseguíamos provar que a terra nos pertencia. Por isso, abandonámos a machamba.”

Desde a infância, Beatriz trabalha nos mesmos campos que outrora pertenceram aos seus pais, na aldeia Eduardo Mondlane, Distrito de Meconta, Província de Nampula. Até recentemente, nenhuma parcela de terra, casa ou machamba na aldeia possuía DUAT[1]. Com o DUAT, Beatriz acredita que “a comunidade terá uma Vida Melhor, porque a terra estará protegida e o investimento poderá avançar.”

O investimento a que se refere — planeado pela FAO, no âmbito do programa PROMOVE Agribiz financiado pela União Europeia e sob liderança do Governo de Moçambique — consiste na construção de uma represa e na instalação de um sistema de irrigação em Eduardo Mondlane. O objectivo é garantir à comunidade acesso à água durante todo o ano, permitindo a produção agrícola contínua. Como afirma Beatriz: “Água é vida. Com água, podemos fazer qualquer coisa.”

Para assegurar o acesso seguro à terra e prevenir futuros conflitos após a implementação das infra-estruturas, a FAO assinou uma Carta de Acordo com a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA), a instituição pública legalmente mandatada para conduzir consultas comunitárias, proceder à delimitação de terras e emitir DUATs comunitários e individuais.

“O DUAT trará muitos benefícios para todos nós.”

Consulta comunitária. © FAO/Ricardo Franco

Manuel Zacarias, membro da comunidade e vizinho de Beatriz, também considera a emissão do DUAT e o investimento previsto como elementos essenciais para o desenvolvimento da aldeia. “Com o DUAT, sentimos mais segurança. E com a represa, poderemos tomar banho, irrigar as nossas machambas e aumentar a produção.” Sorri, olha em redor e aponta para as casas à volta. “Vamos ter boa alimentação e mais rendimento. O DUAT vai trazer muitos benefícios para todos nós.”

Com a titularidade legal da terra assegurada, a comunidade pode agora promover investimentos agrícolas e o desenvolvimento de infra-estruturas com maior confiança, uma vez que os produtores passam a dispor de mais segurança para adoptar tecnologias que melhorem os seus processos produtivos.

O processo de emissão do DUAT teve início com uma consulta comunitária, conduzida pelo Administrador do Distrito de Meconta, Melchior Focas, durante a qual os residentes confirmaram que a terra em causa lhes pertencia. Após a validação com as lideranças locais, o Administrador questionou a comunidade sobre o interesse em obter o DUAT para a área, tendo sido registado consenso unânime. Alguns meses depois, as autoridades regressaram para proceder à demarcação física da terra. Pouco tempo depois, representantes distritais e provinciais, acompanhados por técnicos da FAO, procederam à entrega formal do DUAT relativo a 15 hectares de terra em Eduardo Mondlane — área onde está a ser construída a represa e onde será instalado o sistema de irrigação.

Atribuição do DUAT. © FAO/Ricardo Franco

“Estamos prontos para o futuro.”

Desde a recepção do DUAT, o entusiasmo espalhou-se por toda a comunidade. Durante anos, Joaquim Macauanha, um dos fundadores da aldeia, defendeu a construção de uma represa no rio local.

“O que esta aldeia precisa é de água para produzir e crescer”, afirmava, sublinhando o pouco aproveitamento do rio que ali corria. Hoje, é evidente que Macauanha estava à frente do seu tempo.

Agora, com a titularidade legal da terra assegurada e o sistema de irrigação em fase de implementação, os produtores da comunidade estão activamente envolvidos nas etapas iniciais da construção. Pretendem que o projecto seja verdadeiramente seu e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo. O seu envolvimento não só reduz custos, como também fortalece competências e capacidades técnicas para a gestão futura.

Paralelamente, os produtores receberão formação sobre a utilização, gestão e manutenção do sistema de irrigação. Com um propósito comum e uma visão há muito aguardada finalmente a concretizar-se, Joaquim Macauanha resume com convicção: “Estamos prontos para o futuro.”

[1] O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) é um direito fundamental que garante aos cidadãos moçambicanos e a outras entidades o acesso seguro, uso e benefícios da terra. Em Moçambique, a terra é propriedade do Estado, mas o DUAT autoriza a sua utilização para fins sociais e económicos.