“Hoje, mais do que nunca, urge a necessidade de incorporar a nutrição nas leis e regulamentos comerciais nacionais”
09/05/2019
09 de maio de 2019, São Tomé – Chegado ao país no passado dia 07 de maio, Boris Sodoke, especialista em nutrição do Escritório Regional da FAO para África, juntou-se ao Assistente ao Representante da FAO em São Tomé e Príncipe, Argentino dos Santos, numa audiência concedida no dia de hoje pelo Ministro da Saúde, Edgar Neves. A audiência teve como objectivo dar a conhecer ao ministro o projeto designado “Integrar a nutrição nas leis e regulamentos de comércio nacionais e regionais nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e promover as cadeias de valor de alimentos locais com vista ao comércio entre os PEID”. Este é um projecto que será implementado nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Oceano Atlântico (Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe) e do Oceano Índico (Comoros, Maurícias, Seychelles).
Devido aos ambientes naturais frágeis (que são exacerbados pelas alterações climáticas), aliados à isolação económica, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento dependem em larga escala de mercados remotos para satisfazer as suas necessidades alimentares. Por essas razões, muitos destes países sofrem de o “tripo fardo” da desnutrição, deficiência de micronutrientes e obesidade que coexistem na população. Como sua causa encontram-se dietas compostas por alimentos importados altamente processados e com teores de açúcar, sal e gorduras elevados, o que é exacerbado pela liberalização descontrolada de políticas comerciais.
Portanto, a importação de produtos alimentares de qualidade nutritiva questionável deve ser reduzida, contribuindo para a reversão da transição dietética a que temos vindo a assistir nestes últimos anos – a transição de dietas tradicionais compostas por produtos locais como tubérculos, frutos e vegetais por dietas ricas em produtos altamente processados, ricos em sal e açúcar. Esta transição, facilmente verificada no país, é apontada como a causa de base do aumento exponencial de obesidade e deficiência de nutrientes nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Cite-se como exemplo a prevalência de anemia em São Tomé e Príncipe de 42.7%.
Tornam-se assim necessárias políticas, regulamentos e padrões comerciais que permitam a disponibilidade de alimentos mais saudáveis e seguros por parte da população e que promovam o comércio destes produtos entre os PEID, além de reforçarem as redes de associações de consumidores. Simultaneamente, este ambiente propício deverá ser analisado no sentido de controlar com rigor o comércio não regulamentado (incluindo a importação e distribuição) de produlos alimentares nocivos à saúde humana.
Edgar Neves reconheceu que estas são situações que adquirem um impacto indesejável e comprometedor do futuro do país, assumindo a pertinência do projeto. Segundo o mesmo, “hoje, mais do que nunca, urge a necessidade de incorporar a nutrição nas leis e regulamentos comerciais nacionais. Sabemos não se tratar de tarefa fácil, porém, é necessária. Com o esforço e colaboração dos vários sectores identificados, somos capazes de ultrapassar as barreiras existentes e promover a saúde da população”.
De facto, o ministro não ocultou um dos grandes desafios que o projeto encontrará – a coordenação e diálogo intersetorial. Porém, o futuro do projeto e do país neste domínio avizinha-se risonho. Durante a sua missão em São Tomé, Boris Sodoke conseguiu reunir-se com vários setores do governo (como Comércio e Finanças, Serviços Aduaneiros, Agricultura, Saúde, Nutrição e Transformação) e diversos representantes da sociedade civil e setor privado, que se mostraram de mãos dadas e empenhados em prol da mesma causa.