© FAO/Ody Mpouo

27/01/2021

27 de janeiro de 2021, São Tomé – Terá lugar em São Tomé e Príncipe entre os dias 22 e 26 de fevereiro do ano em curso, a “Semana Nacional da Economia Azul”.

A República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP), o menor estado insular independente de África desde 1975, depois das Seychelles, com uma área total de 1001 km2, situa-se na zona equatorial do Golfo da Guiné, com uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 160.000 km2 (160 vezes sua área terrestre) e cerca de 300 km do continente africano. Situa-se ao largo do Gabão a leste, da Guiné Equatorial e dos Camarões a nordeste e da Nigéria a norte. O país é constituído por duas ilhas principais, São Tomé, com 859 km2, e Príncipe, com 142 km2 e 150 km de distância, bem como os ilhéus de Rolas, onde se situa a linha do equador, Cabras, as Sete Rochas (todas as três mais próximas à ilha de São Tomé) e aos ilhéus mais pequenos da ilha do Príncipe: Bom Bom, Boné de Jockey, Cabo, Pedras de Tinhosas e Jalé. São Tomé e Príncipe é caracterizado por uma população predominantemente jovem, da qual cerca de 52% tem menos de 20 anos e cerca de 4% tem mais de 65 anos para uma idade média perto dos 19 anos.

Enquanto microestado insular, o País enfrenta diversos problemas de desenvolvimento próprios das ilhas e dos pequenos países, que afetam fortemente a implementação das políticas públicas e que se caracterizam por: i) fraca capacidade de governação; ii) incapacidade de prestação de serviços básicos à população, falta de infraestrutura adequada (energia elétrica, estradas, portos, aeroportos), iii) elevados custos de produção e distribuição de bens e serviços, inclusive alimentos, embora o país tenha condições naturais favoráveis ​​para agro-reprodução; iv) a estrutura corporativa quase inexistente; e) a economia pouco diversificada e altamente dependente do exterior, tornando o país vulnerável a choques exógenos, agravando o nível de pobreza de 66,2% da população.

Neste contexto, São Tomé e Príncipe optou por se envolver, com o apoio da FAO, num processo controlado de transição para a economia azul, de forma a valorizar os potenciais naturais ligados aos serviços ecossistémicos percebidos como suportes de desenvolvimento dos setores da pesca e aquicultura, transportes, comércio, energia, turismo e setores de ecoturismo, da contribuição para os objetivos de proteção e conservação da biodiversidade e ecossistemas, e espécies ameaçadas de extinção.

Neste quadro foi desenvolvida uma Estratégia de Transição para a Economia Azul, apoiada pelo Programa de Cooperação Técnica da FAO em 2019, desenvolvida por meio de um processo inclusivo e participativo envolvendo as partes interessadas de ambas as ilhas.

Um dos objetivos da Semana Nacional da Economia Azul será Assegurar a mobilização e sensibilização das instituições nacionais para desempenhar um papel técnico na transição e no desenvolvimento de novos instrumentos de governação (contabilidade pública, economia azul e planeamento territorial em particular), bem como dos parceiros técnicos e financeiros internacionais susceptíveis de apoiar a mobilização de recursos e capacidades financeiras e técnicas para a implementação da Estratégia e investimentos públicos e privados.