© FAO/Ody Mpouo

17/10/2023

17 de outubro de 2023, São Tomé – No âmbito do Programa EAF-Nansen, o Governo com o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), realizou durante dois dias, o Workshop Nacional para o Lançamento do Processo de Elaboração do Plano Estratégico Nacional para as Pescas e Apresentação da Proposta Revista do Regulamento Geral das Pescas.

O evento que foi presidido pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Abel Bom Jesus, teve dentre outros objetivos, a preparação de um roteiro abrangente para o desenvolvimento participativo do Plano Estratégico de 10 anos para o Sector das Pescas (2024-2034).

Como parte deste trabalho, cinco representantes de São Tomé e Príncipe participaram, de 26 a 29 de abril de 2021, num workshop regional online, para desenvolver as capacidades no uso de uma ferramenta de diagnóstico sobre a implementação de uma abordagem ecossistémica às pescas através de quadros políticos e jurídicos, desenvolvida pela FAO para apoiar os países a tomar as medidas necessárias para melhorar a implementação da AEP através de quadros políticos e jurídicos nacionais.

Emílio Lima em Representação da FAO, falou do apoio que a organização tem dado ao país no domínio das pescas, aquacultura, bem como na transição para a economia azul.

No discurso de abertura, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ressaltou a importância desse workshop, frisando que dada a extensão do mar no país, já é altura de se tirar maior proveito sobre o mesmo de forma sustentável.

Para realização deste Workshop, a FAO fez deslocar ao país, uma missão composta pela Senhora Teresa Amador, Consultora jurídica da FAO para as políticas das pescas, o Senhor Bernard Adrien, consultor da FAO, e a Senhora Julia Nakamura, jurista do escritório  da FAO em Roma.

Recorde-se que a FAO, com o apoio do Programa EAF-Nansen, tem trabalhado na efetiva implementação da abordagem ecossistémica às pescas (AEP) através de quadros políticos e jurídicos nacionais.