Palova Souza

Brasília – Nesta sexta-feira (24/08), a avaliação final do processo de diálogo e intercâmbio de experiências no âmbito do projeto Fortalecimento das Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe, reuniu representantes de diferentes Ministérios do Brasil e de países da América Latina e Caribe, em Brasília. A reunião comemorou os bons resultados da ação entre as nações e contemplou novas oportunidades para avançar a colaboração mútua entre governos. O representante da Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura no Brasil (FAO), Alan Bojanic, esteve presente no encontro e salientou que os esforços do projeto devem ganhar força no próximo ano, de forma a dar continuidade aos diálogos ministeriais de políticas agroambientais.

"Mais do que nunca, precisamos de uma agricultura sustentável, inclusiva. Precisamos de maiores esforços para articular a conservação da biodiversidade, dos conhecimentos tradicionais, do papel da agricultura familiar. Buscar a sustentabilidade da agricultura como um todo deve ser o grande objetivo. Essas pontes que esse projeto tem construído têm que ser mantidas para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) possam ser alcançados", avaliou Alan Bojanic, durante o encontro.

A iniciativa, projeto da Cooperação Sul-Sul Trilateral realizada em parceria entre a FAO, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e os países parceiros, possibilitou que os países avançassem na divulgação, implementação e monitoramento de políticas agroambientais em convergência com os desafios da Agenda Desenvolvimento 2030.  Foi apresentado também, durante o encontro, dados que apontam o avanço na execução dos princípios e medidas propostas nas Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe, que estabelece indicadores para políticas agroambientais.

As Diretrizes

O agravamento da crise ambiental, os desafios impostos pelas mudanças climáticas, a pobreza rural e a insegurança alimentar na América Latina e no Caribe geraram a necessidade da adoção de abordagens agroambientais nas políticas públicas. Neste contexto, a implementação das Diretrizes Voluntárias, de acordo com as especificidades legais de cada país, contribui para melhorar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável, articulando sociedade, território, meio ambiente e economia de forma mais integrada e harmônica, com a interação dos diferentes atores sociais e institucionais.

Avanços na região

 Alguns países da região avançaram na melhoria de suas políticas sob uma abordagem agroambiental.

O Brasil iniciou o processo de implementação das Diretrizes Voluntárias para políticas agroambientais em parceria com a Cooperação Alemã, por meio da GIZ. Um Grupo de Trabalho interministerial, constituído em 2017 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi formado com o objetivo de planejar, acompanhar e monitorar o processo de formulação da proposta de implementação.  Participam do GT os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Social; a Secretaria de Governo da Presidência da República; e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil.

O país também está construindo uma estratégia e plano, que está em fase de atualização de diagnósticos e identificação e análise das políticas agroambientais em implantação (105 políticas e instrumentos de adesão às Diretrizes Voluntárias). Além disso, foram realizados vários workshops com técnicos e gestores das instituições envolvidas para definir as ações.

A Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Juliana Simões, destaca os avanços que o país tem feito na execução de políticas agroambientais que, como mostra o diagnóstico, conta com um marco político e institucional bem estabelecida, refletindo um bom grau da implementação das recomendações das diretrizes, ressaltando que "ainda há barreiras a serem superadas, e que os setores envolvidos devem trabalhar para isso."

Com o apoio da FAO no Brasil, foi iniciada a execução do Projeto de Cooperação Técnica Territórios Inteligentes e Governança Agroambiental, para apoiar a implementação de políticas agroambientais no país.

O país vizinho, Paraguai, formou uma Mesa Interinstitucional de Políticas Agroambientais (MIPA) para promover e fortalecer a construção de uma política agroambiental para o setor agrícola, que articule a gestão de ações estratégicas e a adoção de uma abordagem neste tema.

Como resultado das ações da Mesa, o país apresenta uma proposta para a gestão estratégica no marco das Diretrizes Voluntárias e relacionada aos ODS que, em parte, define o mecanismo de ação, coordenação e apoio para a formalização da Política Agroambiental no setor agrário paraguaio. Este documento, denominado Plano Estratégico Interinstitucional de Políticas Agroambientais, foi preparado de maneira participativa e aprovado pela Mesa.

Em Costa Rica, tem sido fortalecido o trabalho de coordenação e aprovação da Agenda Agroambiental, envolvendo as duas Secretarias Executivas de Planejamento do Setor Agropecuário e do Meio Ambiente, da Comissão para as Mudanças Climáticas e Direção de Mudanças Climáticas.

A Agenda Agroambiental visa promover a vinculação entre as atividades de produção agropecuária, a conservação e o uso adequado dos recursos naturais com uma abordagem ecossistêmica.

 Um diagnóstico elaborado permitiu sistematizar várias políticas e iniciativas executadas e que alcançaram sucesso. Foram realizadas ações de conscientização entre os diferentes setores.

 A partir dos diálogos sobre os indicadores para políticas agroambientais, foi reativada a discussão nacional sobre a relevância dessas ferramentas de trabalho no nível político.

 Para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, El Salvador reconheceu a necessidade de realizar ações conjuntas e coordenadas, além de incorporar uma visão sistêmica desde a definição do problema até a construção de objetivos institucionais para solucioná-lo.

 Nesse sentido, desde 2017, o país implementa o projeto Fortalecimento de capacidades e desenvolvimento da estratégia de implementação das Diretrizes de Políticas Agroambientais, no âmbito das mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres.

 Além de um diagnóstico, com as prioridades dos marcos regulatórios; o país da América Central formou um Comitê Técnico Interinstitucional para acompanhar a implementação das ações do projeto; foi desenhada uma metodologia de consulta técnica/territorial com abordagem sistêmica para socializar as leis e as políticas a serem melhoradas e fortalecidas, com a participação de 560 pessoas e 56 instituições consultadas.

 Projeto

No âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, de 2012 a 2018, foi executado o projeto Fortalecimento de Políticas Agroambientais em Países da América Latina e Caribe por meio do Diálogo e Intercâmbio de Experiências Nacionais, em um trabalho coordenado com diversos setores e serviços dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Panamá e Paraguai (Chile e Nicarágua participaram da primeira etapa).

 Em seis anos de execução na região, o governo brasileiro investiu cerca de US $ 1.080.000 por meio do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas agroambientais como uma ferramenta para reduzir a pobreza rural e a insegurança alimentar no contexto das mudanças climáticas nos países da região.