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Brasil

Programas no Brasil

A FAO trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida saudável. Reforça a agricultura e o desenvolvimento sustentável, como estratégia a longo prazo, para aumentar a produção e o acesso de todos aos alimentos, ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais.

Fórum Neutro

Fornece a todos os países oportunidade para se reunirem, discutirem ou formularem políticas relacionadas com agricultura e a alimentação. Formula normas internacionais, facilita o estabelecimento de convênios e acordos e organiza conferências, reuniões técnicas e consultorias de especialistas.

A FAO trabalha em parceria com agências do Sistema da Organização das Nações Unidas, Banco Mundial, Missão Européia, Fundo Global para o Desenvolvimento (GEF), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), entre outros.

Trabalha, também, com a sociedade civil como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Universidades e outras organizações.

O maior desafio da segurança alimentar hoje é o acesso à alimentação adequada e saudável, que seja dada de forma permanente e sustentável, como articulado claramente pela construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil. Esse desafio envolve a institucionalização e a gestão do Sistema Nacional de SAN (SISAN) com a missão de fortalecer a noção do direito humano à alimentação adequada vista por meio de programas e ações públicas. No entanto, a consolidação das formas de proteção, respeito, provimento e exigibilidade do direito à alimentação não constitui uma tarefa simples. Fica ainda muito mais complexa se for vista qualitativamente como a promoção de uma alimentação adequada e saudável.

A riqueza da experiência brasileira nessas áreas reforça o protagonismo internacional do Brasil nos fóruns que discutem essas questões. Identificada a necessidade por meio de entrevistas, sistematiza as experiências de sucesso e boas práticas encontradas nos níveis federal, estadual, municipal e na sociedade civil que ajude na disseminação de boas práticas brasileiras para outros países. As novas experiências de cooperação triangular constituem uma linha importante dessa nova plataforma a ser construída assim como a criação de um planejamento que pense a cooperação sul-sul nessas áreas a longo prazo.

Para que tal objetivo seja atingido é importante melhorar a efetividade das políticas públicas brasileiras de redução da pobreza e provisão de serviços públicos. Como a maior parte das populações alvo desse programa está nas regiões rurais do Norte e Nordeste brasileiro, há uma grande intersecção com a agenda do desenvolvimento rural e da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais. Assim, há um objetivo claro de empoderamento das mulheres na promoção da agricultura familiar e de organização e qualificação das famílias para que seus produtos possam ter um maior impacto na cadeia comercial. Dito em outras palavras, é importante promover a organização econômica da agricultura e aquicultura familiar e fortalecer sua articulação para ampliar sua participação na estrutura econômica do país e com isso reduzir a pobreza de modo sustentável.

Os resultados em termos de país são claros quando se trata da gestão sustentável dos recursos naturais na agropecuária ou pesca ou no setor de florestas. A agenda da mudança do clima e do combate à desertificação concretiza-se em estratégias produtivas para a adaptação aos efeitos das mudanças do clima e a novos mecanismos de gestão produtiva que usam informações meteorológicas. A promoção da agricultura de baixo carbono, a adoção de uma matriz de produção agroecológica para a agricultura familiar, o uso sustentável das florestas e de outros recursos naturais como a pesca (combinada com a aquicultura), etc. estão entre os temas identificados como relevantes.