A identificação será efetivada a partir de uma alteração na Portaria Nº 7, de 13 de janeiro de 2012, por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), vinculada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). A novidade permitirá que produtos feitos por mulheres rurais tenham uma identidade própria. O Selo para Mulheres Rurais será incluído no Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos a permissão, manutenção e extinção de uso da identidade.

A proposta está no setor jurídico da SAF para pré-análise e, após esse processo, será feito um debate com a sociedade civil, previsto para o fim deste mês. A ideia é dividir os grupos em mulheres, jovens e representantes da sóciobiodiversidade, para discutir propostas para o novo selo, como a escolha de novas cores, no entanto, mantendo a imagem atual do Sipaf. Saiba mais sobre o Sipaf neste link.

O selo é considerado uma meio de valorizar e reconhecer os produtos feitos por um público específico. Hoje, existem os selos da Agricultura Familiar, o Indígena, e o Quilombola. A previsão é apresentar o novo selo na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/MERCOSUL), que acontecerá em novembro deste ano, no Brasil. Leia mais sobre a REAF aqui.