Entre os dias 23 e 24 de agosto decorreu uma reunião em Bogotá, Colômbia, entre os Membros das Frentes Parlamentares contra a Fome na América Latina e no Caribe com objetivo de trocar experiencias no processo de elaboração de leis e regulamentos sobre compras públicas no Brasil, Equador, Guatemala, Uruguai, México, Costa Rica, Paraguai e Colômbia.

As compras públicas englobam uma série de produtos, contudo os alimentos são os primeiros da lista. Por essa razão, a FAO, através da iniciativa das Frentes Parlamentares Contra a Fome, está a promover juntos dos governos locais e nacionais de cada um dos países da região, as compras públicas como um tema prioritário a fim de estabelecer uma percentagem de cobertura dos mercados para a Agricultura Familiar (AF).

Os programas de compras públicas da AF permitem fortalecer o vínculo entre os mercados locais, os programas de assistência governamental e os consumidores finais, e ainda possibilitam o crescimento das economias locais, criando benefícios para os agricultores familiares e a restante população, ao estimular a dinâmica coletiva e associativa. Além disso, estes programas melhoram a qualidade da dieta e reduzem o risco das doenças crónicas não transmissíveis associadas à alimentação.

Durante o evento, foram apresentados os avanços legislativos dos países participantes na conceção, promoção e implementação de regras que incentivem a participação da AF nos contratos públicos.

A proposta para os governos da região tem sido de implementar regulamentos e leis que estabeleçam a obrigação de comprar para a AF pelas compras públicas e atualmente o Brasil, a Guatemala e El Salvador já fizeram progressos, estabelecendo entre 30% a 35% de percentagem de compra para AF nas compras públicas.

Fonte: http://www.fao.org/in-action/programa-brasil-fao/noticias/ver/pt/c/1033947/

Foto: ©FAO/Giuseppe Bizzarri/FAO

Legenda: Uma criança a comer caju. É um dos frutos mais populares nos mercados locais.