A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) lançaram hoje a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas e um Plano de Ação Global para aumentar o apoio aos agricultores familiares, especialmente dos que vivem em países em desenvolvimento.

A agricultura familiar representa mais de 90% da agricultura mundial e produz 80% dos alimentos do mundo em termos de valor. É uma das principais actividades capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável, incluindo o objectivo de eliminar a fome e todas as formas de desnutrição.

A Década da Agricultura Familiar visa criar um ambiente propício que fortaleça a sua posição e maximize as suas contribuições para a segurança alimentar e nutricional global e um futuro saudável, resiliente e sustentável.

O Plano de Ação Global fornece uma orientação detalhada para a comunidade internacional sobre ações coletivas e coerentes que podem ser tomadas durante o período 2019-2028. Destaca a necessidade de aumentar, entre outros, o acesso dos agricultores familiares a sistemas de proteção social, finanças, mercados, formações e oportunidades de geração de rendimento.

“O Plano de Ação destaca não apenas o problema da fome, que está a aumentar, mas também o problema da obesidade crescente. Precisamos de prestar atenção à obesidade. Sabemos o que temos que fazer para combater a fome, mas não o suficiente sobre o combate à obesidade. Os agricultores familiares são os que produzem alimentos locais frescos e de forma sustentável. Essa é a sua contribuição”, expressou José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO no lançamento da Década em Roma.

“Para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fome zero e eliminar a pobreza, devemos investir nos agricultores familiares de pequena escala e ajudá-los a alavancar os seus ativos, conhecimento e energia e capacitá-los a transformar as suas vidas e comunidades”, disse Gilbert F. Houngbo, Presidente do FIDA. “As escolhas que fazemos agora determinarão se os nossos futuros sistemas alimentares serão saudáveis, nutritivos, inclusivos, resilientes e sustentáveis”.

Numa carta lida no lançamento, o Papa Francisco expressou: “O emprego de jovens na agricultura, além de combater o desemprego, pode trazer novas energias para um setor que está a provar ser de importância estratégica para os interesses nacionais de muitos países. Os Objetivos da Agenda 2030 não podem ignorar a contribuição dos jovens e sua capacidade de inovação.”

Os agricultores familiares são importantes impulsionadores do desenvolvimento sustentável

A agricultura familiar engloba a produção de todos os alimentos, sejam vegetais, carne, incluindo peixes, outros produtos animais, como ovos ou laticínios, e alimentos cultivados em terras agrícolas, em florestas, nas montanhas ou em tanques de aquacultura de peixes, isto é, gerido e operado por uma família, e é predominantemente dependente do trabalho familiar de homens e mulheres.

Os agricultores familiares fornecem alimentos saudáveis, diversificados e culturalmente apropriados, e cultivam a maior parte dos alimentos tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. Geram oportunidades de emprego dentro e fora das áreas de cultivo e ajudam as economias rurais a crescer. Preservam e restauram a biodiversidade e os ecossistemas e usam métodos de produção que podem ajudar a reduzir ou evitar os riscos das alterações climáticas. Os agricultores familiares garantem a sucessão de conhecimento e tradições de geração em geração e promovem a equidade social e o bem-estar da comunidade.

O Plano de Ação Global para a Década da Agricultura Familiar

Embora os agricultores familiares produzam a maior parte dos alimentos que consumimos, paradoxalmente, estes enfrentam a pobreza, especialmente nos países em desenvolvimento.

Os agricultores enfrentam desafios uma vez que não têm acesso a recursos e serviços para apoiar a sua produção e comercialização de alimentos; porque a sua infra-estrutura é pobre; porque as suas vozes não são ouvidas nos processos políticos; e porque as condições ambientais e climáticas nas quais dependem estão ameaçadas.

Em geral, as mulheres agricultoras enfrentam maiores restrições. A juventude rural também é altamente vulnerável devido à falta de incentivos para oportunidades de emprego dentro e fora da propriedade.

O Plano de Ação Global da Década da Agricultura Familiar é um guia para o desenvolvimento de políticas, programas e regulamentações de apoio aos agricultores familiares, propondo ações coletivas e coerentes que possam ser tomadas nos próximos dez anos.

O documento detalha atividades específicas para abordar desafios interconectados e tem como alvo uma série de atores - governos, agências das Nações Unidas, instituições financeiras internacionais, órgãos regionais, agricultores e organizações de produtores, institutos académicos e de pesquisa, organizações da sociedade civil e setor privado, incluindo pequenas e médias empresas.

As ações incluem:

• Desenvolver e implementar um ambiente político favorável (incluindo políticas abrangentes e coerentes, investimentos e estruturas institucionais) que apoiem ​​a agricultura familiar nos níveis local, nacional e internacional;
• Apoiar a juventude e as mulheres rurais, permitindo-lhes aceder a recursos produtivos, recursos naturais, informação, educação, mercados e participar em processos de elaboração de políticas;
• Fortalecer as organizações de agricultores familiares e suas capacidades para gerar conhecimento e vincular conhecimentos locais (tradicionais) específicos a novas soluções;
• Melhorar os meios de subsistência dos agricultores familiares e aumentar a sua resiliência a múltiplos riscos através do acesso a serviços sociais e económicos básicos, bem como facilitar e promover a diversificação da produção para reduzir os riscos e aumentar os retornos económicos;
• Promover a sustentabilidade da agricultura familiar para sistemas alimentares resilientes ao clima e o seu acesso, gestão responsável e uso da terra, água e outros recursos naturais.

Factos e números sobre agricultura familiar:

• Mais de 80% de todas as áreas de cultivo do mundo estão abaixo de dois hectares;
• As áreas de cultivo familiares ocupam cerca de 70 a 80% das terras agrícolas e produzem mais de 80% dos alimentos do mundo em termos de valor;
• As mulheres realizam quase 50% do trabalho agrícola, mas detêm apenas 15% das terras agrícolas;
• 90% dos pescadores são operadores de pequena escala e representam metade da produção pesqueira de captura nos países em desenvolvimento;
• Até 500 milhões de pastores dependem da criação de gado para se sustentar;
• A agricultura de montanha é em grande parte agricultura familiar.
• As comunidades florestais são também agricultores familiares. Cerca de 40% das pessoas a viver em extrema pobreza rural vivem em áreas de floresta e savana.
• Territórios indígenas tradicionais abrangem até 22% da superfície terrestre do mundo e coincidem com áreas que detêm 80% da biodiversidade do planeta.