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Candidaturas dos Países da CPLP ao Programa de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global

30/05/2017

Lisboa - Com o objetivo de preservar sistemas agrícolas marcados pela harmoniosa interação entre comunidades tradicionais e o meio ambiente, em 2002, a FAO lançou a iniciativa de uma Parceria Global para a conservação e gestão de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global (SATRG), em inglês Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS).

A Parceria evoluiu para um Programa que pretende promover a consciencialização e o reconhecimento nacional e internacional dos sistemas de património agrícola, alertando para a importância de proteger os bens e serviços sociais, culturais, económicos e ambientais que estes fornecem aos agricultores familiares, aos povos indígenas e às comunidades locais, promovendo uma abordagem integrada que combina agricultura sustentável e desenvolvimento rural.

A agroecologia é um tema central para o Programa, visto que os sistemas identificados como património agrícola utilizam técnicas tradicionais e práticas localmente adaptadas à biodiversidade. Por essa razão, iniciativas GIAHS enquadram-se e contribuem para uma agenda para a agroecologia. Este é um tema de destaque na Declaração de Díli resultante da última reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CPLP (CONSAN-CPLP).

A Sociedade Civil, com o apoio dos governos e da FAO, em vários países da CPLP está a desenvolver seus processos nacionais de candidaturas para o Programa GIAHS. A elaboração das candidaturas tem como base um processo participativo que envolve governos, universidades e representantes das comunidades locais.

Portugal está prestes a formalizar a candidatura da Região do Barroso. A região localizada no Norte de Portugal é caracterizada por uma agricultura tradicional ligada a uma forte identidade cultural de sistemas comunitários de cultivo e de criação de gado, A elaboração da candidatura conta com a liderança de uma Organização da Sociedade Civil, a Associação de Desenvolvimento do Alto Tâmega (ADRAT) e a participação/apoio de várias entidades.

No Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) têm um acordo de cooperação técnica para conduzir o processo participativo e estão a entrevistar líderes comunitários e investigadores ligados aos Sistemas Agrícolas do Arquipélago do Bailique (Amapá), dos Apanhadores de Flores da Serra do Espinhaço (Minas Gerais), dos Pantaneiros (Mato Grosso do Sul) e dos Quilombolas do Vale do Ribeira (São Paulo). Pelo menos uma candidatura vai ser apoiada em 2017. De acordo com Patrícia Goulart, integrante da equipe que conduz o processo brasileiro, o reconhecimento concedido pelo Programa fortalece as comunidades tradicionais, reforçando a soberania alimentar, a auto- estima e a inclusão da juventude.

Na CPLP, serão ainda potenciais candidatos, a Ilha de Santo Antão (região de rica biodiversidade e terraços agrícolas em solo vulcânico, atualmente ameaçados), em Cabo Verde, e o Sistema de Transumância (sistemas de produção agropastoris existentes no Sul do país), em Angola. Na Guiné Bissau, considera-se os Sistemas de Produção de Arroz e Piscicultura em Região de Mangal.

O escritório de informação da FAO em Portugal e junto CPLP continuará a apoiar esta iniciativa multi-países e procura preparar a participação de representantes dos países da CPLP numa oficina sobre reconhecimento dos territórios tradicionais durante o VI Congresso Latino Americano de Agroecologia, que se realizará de 12 a 17 de setembro, em Brasília.