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FAO in Portugal

FAO e CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Português (CPLP) é uma organização intergovernamental e multi-regional fundada em 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste aderiu à Comunidade após a sua independência em 2002. A CPLP foi criada com o objetivo principal de fortalecer a cooperação política, económica e diplomática e a coordenação entre os seus Estados-Membros.



No total, a CPLP representa uma população de quase 250 milhões de habitantes. Os laços históricos e culturais comuns fazem da CPLP um espaço de diálogo, consulta e partilha de experiências facilitadas por uma língua comum.



Os países membros da CPLP são de regiões muito diferentes. Esta peculiaridade oferece o potencial benefício de simultaneamente informar e trocar experiências entre os mesmos sobre processos em curso em diferentes organizações regionais. Individualmente, os países são membros de outras organizações económicas ou de cooperação regional, como o Mercosul - Mercado Comum do Sul (Brasil), a ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático (Timor Leste), a UE - União Europeia (Portugal), a CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cabo Verde e Guiné-Bissau), a SADC - Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (Angola e Moçambique), a CEEAC - Comunidade Económica dos Estados da África Central (Angola e São Tomé e Príncipe) e, claro, a União Africana (todos países africanos membros da CPLP).



Os níveis de desenvolvimento humano nos países da CPLP são muito diversos, incluindo aqueles com alto nível (Portugal, Brasil), nível médio (Cabo Verde, Timor Leste e São Tomé e Príncipe) e nível baixo (Angola, Guiné Bissau e Moçambique). A situação de pobreza é particularmente severa em Angola, em Moçambique e na Guiné-Bissau, onde mais de metade da população vive abaixo da linha da pobreza. Estes três países também têm uma esperança média de vida baixa, geralmente inferior aos 50 anos de idade. A taxa de mortalidade infantil é particularmente elevada em Angola, na Guiné-Bissau e em Moçambique, mas em São Tomé e Príncipe e em Timor Leste também regista níveis preocupantes.



Mais de 50% da população de Angola e de Moçambique não tem acesso a um recurso melhorado de água. Quanto ao acesso ao saneamento, à exceção de Portugal e do Brasil, todos os países da CPLP têm graves problemas, afetando cerca de 70% a 80% da população na Guiné-Bissau, em Moçambique e em São Tomé e Príncipe e mais de 40% em Timor Leste, em Cabo Verde e em Angola.



De acordo com relatório de 2012 O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, a maioria dos países da CPLP têm feito progressos relevantes na redução da desnutrição, de acordo com as metas estabelecidas na Cimeira Mundial de Alimentação (CMA), realizada em Novembro de 1996, e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adotados em 2001 pelos países membros da ONU. No entanto, apesar dos esforços, ainda há muito trabalho a fazer na maioria dos países da CPLP. Os países da CPLP têm quase 28 milhões de pessoas desnutridas em termos absolutos. Em termos relativos, os países que registam uma maior prevalência da desnutrição são Angola (27%), Moçambique (39%) e Timor Leste (38%).

A crise de 2007-08 dos preços dos alimentos e a crise económica que se vive desde 2008 em muitos países desenvolvidos trouxe a segurança alimentar de volta à agenda global, sublinhando que a segurança alimentar e nutricional é um desafio para todos os países. Estes esforços devem envolver um grande número de atores e, ao mesmo tempo, ter em conta os novos desafios, ainda não totalmente compreendidos: por exemplo, o impacto da globalização, a rápida urbanização e transformação dos sistemas agrícolas e alimentares, as mudanças de estilos de vida, as alterações climáticas e outras ameaças ao meio ambiente, os avanços tecnológicos e científicos que mudam a natureza da comunicação, produção e distribuição de alimentos e de produtos agrícolas e a volatilidade dos preços dos alimentos e da energia.



Perante esta situação, todos os países da CPLP enfrentam o desafio constante da criação, manutenção e melhoria dos quadros institucionais para a segurança alimentar, para a realização do direito à alimentação. Alcançar a segurança alimentar para todos os habitantes, através de programas de longo prazo, requer mecanismos institucionais inclusivos, transparentes e baseados nos direitos e sistemas de governança, ancorados em quadros institucionais e jurídicos, apoiados pelos decisores políticos, pelos meios de comunicação e pela sociedade civil.