08/05/2017

08 maio 2017, São Tomé – O Projeto Regional GCP/RAF/483/BRA, intitulado “Fortalecimento dos Programas de Nutrição na África” tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento e sustentabilidade do Programa Nacional de Saúde e Alimentação Escolar de São Tomé e Príncipe (PNASE). Este projeto conta com a coordenação de Inmaculada del Pino Álvarez, consultora da FAO para o projeto, com a qual a equipa de Comunicação e Informação da FAO São Tomé e Príncipe realizou uma reunião para conhecer a importância do projeto no país.

Até 2011, o programa nacional de alimentação escolar foi gerido e financiado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) que em 2012, iniciou a sua transição progressiva da responsabilidade Alimentar e Nutricional das escolas para o governo Santomense.  Durante o período de transição foi aprovada a Lei nº 4/2012, Lei do PNASE, que estabelece as diretrizes gerais, as estruturas institucionais e organizacionais de gestão e autonomia financeira do programa e também a capacitação de quadros nacionais técnicos.

Neste âmbito, a partir de 2016 o governo Santomense assumiu todas as responsabilidades com a alimentação das crianças nas escolas públicas do país, com a criação do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar – PNASE. Foi assim que, após demonstração de interesse pelo governo são-tomense em receber assistência técnica na área de Nutrição Escolar, surgiu este projeto com o propósito de fortalecimento da Nutrição Escolar existente no País.

Todos os parceiros envolvidos neste projeto decidiram mover a sua ação segundo 3 eixos fundamentais: (1) Desenvolvimento de uma Proposta de Regulamentação para a Política Nacional de Saúde e Alimentação Escolar (PNASE) já existente; (2) Demonstração de integração da Educação Nutricional e da Horta Escolar por meio de uma abordagem-piloto; e, (3) Implementar uma estratégia de comunicação para a apropriação do PNASE e o conceito de nutrição escolar pela população.

Entre outros exemplos, estes eixos materializam-se em atividades de aprendizagem que, sendo simultaneamente lúdicas, ensinam às crianças diversas matérias, como Educação Física, Português, Matemática ou Meio Físico, aplicando os conhecimentos aprendizados nas hortas escolares. Estas e outras atividades visam complementar as necessidades nutricionais dos alunos e formar hábitos alimentares saudáveis durante a sua permanência na escola, contribuindo para o desenvolvimento físico e intelectual das crianças.

Conclui-se, portanto, que o PNASE é um programa intersectorial na medida em que cruza e estimula a agricultura, a pesca, a nutrição, a saúde, o desenvolvimento e a proteção social, tentando assim dar resposta a problemas que põem em causa o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. O PNASE constitui assim uma das apostas para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, uma meta global que conta com o apoio da FAO.