O Quadro de Programação País (CPP) da FAO em São Tomé e Príncipe para 2018-2022 estabelece os três domínios prioritários, definidos ao nível de Estado, que orientarão a parceria entre a FAO e o país e o apoio prestado pela Organização ao Governo de São Tomé e Príncipe. Este documento associa inovadoras práticas ao nível internacional e normas mundiais às capacidades técnicas e experiência nacional e regional da Organização, que serão desenvolvidas em prol do desenvolvimento do país nos próximos 5 anos.

Este documento é fruto de uma concertação e de um acordo com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul (tutelar das Pescas), o Ministério da Educação Nacional, o Ministério da Saúde, os Representantes da sociedade civil, os representantes das comunidades rurais e dos produtores.

As prioridades definidas estão também em coerência com os 3 eixos prioritários adoptados pelo UNDAF de São Tomé e Príncipe 2017-2021, presentemente em execução.

As áreas prioritárias mencionadas são as seguintes:

Domínio prioritário 1: Gestão sustentável dos recursos naturais

Efeito 1 - Reforço das capacidades dos serviços públicos e dos actores privados para a formulação de políticas/estratégias e programas de gestão dos recursos naturais;

Efeito 2 - Implementação de um sistema de governação para uma gestão sustentável e participativa dos recursos naturais;

Efeito 3 - Acompanhamento do governo na execução da iniciativa global sobre o crescimento azul; e

Efeito 4 - Reforço das capacidades do ministério tutelar da pesca e dos actores privados para a gestão sustentável e equitativa dos recursos haliêuticos.

Domínio prioritário 2: Melhoria das produções e desenvolvimento das cadeias de valor na agricultura, pecuária, floresta e pesca

Efeito 1 - Reforço das capacidades técnicas e operacionais das instituições do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural para uma melhor governação do sector agrícola e do desempenho dos serviços de apoio e consultoria;

Efeito 2 - Organização e formação dos actores dos diferentes segmentos das cadeias de valor sobre práticas inovadoras de produção, de transformação e de comercialização, dando especial importância ao empreendedorismo das mulheres e dos jovens nas cadeias de valor agro-silvo-pastoris e de produtos haliêuticos;

Efeito 3 - Reforço das capacidades dos serviços públicos e privados para estabelecer parcerias público-privadas com vista a promover cadeias de valor nas produções e no emprego dos jovens;

Efeito 4 - Desenvolvimento e vulgarização das abordagens inovadoras de melhoria da produtividade e diversificação das produções; e

Efeito 5 - Reforço das capacidades dos actores das fileiras agrícolas na gestão de unidades de transformação e valorização dos produtos agro-alimentares que respeitem as normas de segurança sanitária e de qualidade.

Domínio prioritário 3: Redução da fome, da desnutrição e melhoria da resiliência das populações

Efeito 1 - Reforço de capacidades dos actores nacionais na integração da nutrição nas políticas e programas agrícolas bem como da educação alimentar nas actividades de sensibilização/informação das famílias e no percurso de formação seguido pelos alunos nos estabelecimentos escolares; e

Efeito 2 - Melhoria das capacidades dos actores nacionais e externos na prevenção e gestão eficaz das crises alimentares.