Alan Bojanic, agrônomo, Representante da FAO no Brasil

As mulheres rurais são as responsáveis por mais da metade da produção de alimentos do mundo. Elas exercem também um importante papel na preservação da biodiversidade e garantem a soberania e a segurança alimentar ao se dedicar a produzir alimentos saudáveis.

Por outro lado, as mulheres rurais são as que mais vivem em situação de desigualdade social, política e econômica. Apenas 30% são donas formais de suas terras, 10% conseguem ter acesso a créditos e 5% a assistência técnica.

E os desafios para as produtoras rurais não param por ai.

Em todas as regiões do mundo, as mulheres rurais enfrentam mais restrições do que os homens no acesso à terra, insumos agrícolas, água, sementes, tecnologia, ferramentas, crédito, assistência técnica, culturas rentáveis, mercados de produção e cooperativas rurais.

As mulheres, de forma rotineira, também são vítimas de discriminação nos mercados de trabalho rurais e são as responsáveis pela maior parte do trabalho não remunerado, já que ficam também a frente dos cuidados dentro de suas casas, dos filhos e dos afazeres domésticos. Esses fatores contribuem significativamente para diminuir a na capacidade das mulheres de cooperar com a produção agrícola e o desenvolvimento rural.

Mas é possível reverter esse quadro.

Para a FAO, a igualdade de gênero requer condições de igualdade entre homens e mulheres no processo de tomada de decisões; na capacidade de exercer direitos humanos; no acesso a recursos e benefícios de desenvolvimento, bem como a administração e oportunidades no local de trabalho e em todos os outros aspectos relacionados aos meios de subsistência.

Nos últimos anos a Organização tem adotado medidas que possibilitam a integração das questões de gênero no centro dos programas e de políticas de desenvolvimento. O trabalho da FAO vai além das "questões inerentes a mulher" e foca também em áreas que até então eram consideradas neutras em termos de gênero, como a agronomia ou a formulação de políticas econômicas específicas.

Como parte desse processo de entender e estudar as mulheres rurais, a FAO tem constado que, quando as produtoras conseguem ter acesso igual ao dos homens a recursos produtivos e financeiros, oportunidades de renda, educação e serviços, há um aumento considerável na produção agrícola e uma redução significativa no número de pessoas pobres e com fome.

Diversas políticas públicas voltadas para garantir a autonomia e a igualdade de gênero para as mulheres rurais tem sido adotadas pelos países. Na América Latina, por exemplo, a adoção de programas destinados a documentar as mulheres rurais tornou-se uma boa estratégia para que as elas tenham acesso a políticas e direitos.

No Brasil, a FAO é parceira do Estado em um projeto destinado a levar cidadania para as mulheres do campo. Nos últimos anos milhares delas conseguiram o registro civil por meio dessa iniciativa. Com documento em mãos, além de se afirmarem como cidadãs, também puderam ter melhor acesso à saúde, educação, assistência e segurança social, bem como o direito à propriedade de terras, crédito e outros insumos que lhes garantam mais renda e autonomia econômica.

Manter essas e outras políticas, além de aprofundá-las, são os desafios que surgem no futuro, além da luta contra a fome e a pobreza, um dos principais desafios postos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), aprovados pelos países das Nações Unidas em 2015.

O cumprimento dos ODS se torna a cada dia mais necessário, justamente agora, um período em que a FAO voltou a constatar um aumento no número de pessoas que passam fome no mundo. Os últimos dados apontam que atualmente 815 milhões de pessoas estão em estado de insegurança alimentar em todo o mundo, 38 milhões a mais em relação ao ano anterior.

Esse crescimento está relacionado em grande parte, pela proliferação de conflitos violentos e os efeitos causados pelas mudanças climáticas. Ambos os casos levam milhares de pessoas a terem que deixar suas terras e migrarem para sobreviver. Um tema que foi amplamente debatido durante as celebrações do Dia Mundial da Alimentação em outro deste ano. E nessa parcela de imigrantes, está um número expressivo de mulheres do campo e da cidade.

Por isso, precisamos estar atentos e criar mecanismos para garantir um desenvolvimento rural sustentável com respeito ao uso dos recursos naturais, a soberania e igualdade de gênero, a migração como uma opção, e tudo isso em sintonia com o lema dos ODS de não deixar ninguém para trás.