Foto: Palova Souza/FAO

Brasília, Brasil, 11 de dezembro de 2019 – Durante quatro dias, representantes das áreas de alimentação escolar, educação, saúde, agricultura, planejamentoe saúde dos governos da Guatemala, de El Salvador, do Ecuador e do Paraguai visitaram o Brasil, em uma missão técnica para conhecer a experiência brasileira de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Executado há mais de 60 anos, o programa se transformou em uma iniciativa de referência na América Latina e no Caribe. 

Em reunião com os gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsáveis pela execução dessa política pública, as delegações conheceram o funcionamento do PNAE, as ações da gestão, compras da agricultra familiar, controle e monitoramento. Também conheceram outras políticas de educação como a de transporte escolar e de livros didáticos.

De acordo com Karine Santos, Diretora de Assuntos Educacionais do FNDE, o programa de alimentação escolar brasileiro, criado em 1955, foi aperfeiçoado ao longo de décadas de execução, tranformando-se em um programa universal, que assiste 41 milhões de alunos todos os dias, distribuídos em 140 mil escolas em todo o Brasil. “Alcançamos a universalidade, que era um grande desafio”. A diretora destacou importantes progressos como a inclusão dos produtos da agricultura familiar, como parte da estratégia governamental para a oferta de alimentos mais saudáveis, frescos e de qualidade aos estudantes.

Alimentação saudável e universal

Durante a visita técnica, os representantes dos quatro países visitaram escolas públicas na cidade de Luziânia, estado de Góias, e Brazlândia, no Distrito Federal, onde conversaram com nutricionistas, conheceram de perto as etapas de implementação do PNAE, visitaram dispensas onde são entregues os alimentos, as cozinhas e os refeitórios nos quais são servidos os alimentos durante os 200 dias letivos. O tema das hortas escolares também foi apresentado como ferramenta pedagógica que permite aos professores ensinarem os diversos conteúdos, bem como reforçar a importância da alimentação saudável.

Em Luziania, o governo do município oferece alimentação escolar a 21 mil estudantes em 64 escolas, sendo 6 escolas localizadas na área rural. Por sua vez, o Distrito Federal (DF) atende 678 escolas, oferecendo refeições a 456 mil crianças da rede pública de ensino. 

Karine reconheceu que os países da América Latina fizeram grandes progressos em termos de políticas públicas de alimentação escolar. “Hoje não estamos falando sobre a implementação de programas de alimentação escolar, estamos falando sobre o fortalecimento. E o governo brasileiro tem dado continuidade a esse trabalho na região”.

Na última semana, o FNDE, importante parceiro estratégico de cooperação internacional, descentralizou novos recursos do governo brasileiro para a FAO para continuar o trabalho de consolidação de programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe. “Essa troca de experiências entre o Brasil e os países é muito importante e enriquecedora, por isso continuamos com essa cooperação”. 

Paola Barbieri, Analista da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), explicou que, no âmbito da cooperação brasileira, a Agência trabalha com diversos temas. No entanto, a questão da segurança alimentar e nutricional, por meio da alimentação escolar, é um dos temas principais da cooperação.

Círculo virtuoso: alimentação escolar e agricultura familiar

Para o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, os benefícios gerados pelos programas de alimentação escolar vão além da boa nutrição para os alunos: “Esses programas promovem um círculo virtuoso, por meio da inclusão econômica, principalmente local, gerando emprego para agricultores familiares, oportunidades para as mulheres e o fortalecimento de cooperativas. Todos esses elementos são muito importantes para a redução da pobreza ”, afirmou Zavala.

Em Luziania, 80% da comida que chega a essas escolas vêm de agricultores familiares locais. O Distrito Federal conseguiu, em 2019, comprar 100% da agricultura familiar para alimentação escolar. 

Durante a missão técnica dos quatro países, foram visitadas duas organizações de agricultores familiares que vendem para a alimentação escolar: CooperIndaiá (Luziânia) e Aspronte (Brazlândia). 

“Nós somente existimos porque existe a política pública, sem ela nada seria possível. A política de alimentação escolar produziu um grande impacto social para nós ”, disse Luciano Andrade, presidente da CooperIndaiá, uma cooperativa de Luziania formada atualmente por 450 agricultores cooperados que vendem produtos como leite, hortaliças e polpa de frutas para a alimentação escolar do município. 

A Associação de Produtores Rurais de Novo Horizonte (Aspronte), localizada na zona rural da Brazlândia, está em seu terceiro ano de comercialização de produtos para a alimentação escolar. Atualmente, 192 agricultores familiares fazem parte da associação, entregando frutas, verduras e legumes às escolas do Distrito Federal. Cerca de 82% dos alimentos entregues no Distrito Federal são in natura, segundo informações da Secretaria de Educação do DF. 

Troca positiva de experiências

Uma das participantes da missão, Gabriela Villacres, do Ministério da Educação do Equador, avaliou que o programa brasileiro mostra a intersetorialidade e o comprometimento de cada um dos atores com a política pública. Completou destacando o impacto positivo gerado nas economias locais, em setores tradicionalmente reprimidos, nos mais vulneráveis. Gabriela disse que levará o que viu durante sua visita ao seu país e que essas informações servirão de insumos para o debate em andamento na Assembleia Nacional sobre uma proposta de lei para a alimentação escolar.

A representante do Ministério da Educação da Guatemala, Magda Cifuentes, considerou a missão no Brasil muito positiva, destacando a ruptura da pobreza por meio da política pública de alimentação escolar. "Isso pode ser feito em nosso país", avaliou.

Por sua vez, Richard Ramirez, Presidente da Junta Departamental da Província de Missões, do Paraguai, disse que "a vontade política é fundamental" para o sucesso de um programa como o de alimentação escolar. Richard ressaltou da experiência brasileira o apoio à agricultura familiar e a intersetorialidade do PNAE, que envolve vários atores. "Vamos abrir um debate na Junta Departamental sobre este tema", disse.

O que mais chamou a atenção de Beatriz Cuenca, representante do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia de El Salvador, é o trabalho focado no direito humano à alimentação e o importante papel que os nutricionistas desempenham no programa brasileiro. 

A missão técnica é uma das atividades do projeto de cooperação sul-sul trilateral realizado pela FAO e pelo governo do Brasil, representado pela ABC e pelo FNDE, para a consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe. A coordenadora regional do projeto, Najla Veloso, lembrou o desafio a ser enfrentado mundialmente em que uma em cada três pessoas no mundo sofre de má nutrição. "É um desafio para cada um de nós em cada país, porque não temos mais tempo, nossa geração não pode esperar".

Nesse sentido, Najla avaliou a visita como uma estratégia importante para a promoção do conhecimento, o desenvolvimento das capacidades humanas e a ampliação da visão sobre o tema da alimentação escolar. "É uma excelente oportunidade para fortalecer os países, por meio do contato com soluções que podem ser adaptadas às suas realidades nacionais", concluiu.

Esta visita técnica contou também com o apoio da Secretaria de Educação de Luziânia, da Secretaria de Educação do Distrito Federal e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).