Brasília, Brasil, 31 de maio de 2023 – Doze países da América Latina participaram da missão internacional da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), realizada de 22 a 26 de maio em Brasília, Brasil. Participaram da missão vice-ministros, diretores internacionais, coordenadores de programas e outros profissionais do Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Paraguai, Peru, Venezuela, Nicarágua e Panamá.

A missão foi organizada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do projeto de alimentação escolar do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.

O diretor do ABC, Embaixador Ruy Pereira, afirmou: “A alimentação escolar, amparada no direito à alimentação adequada, é elemento fundamental no combate à fome”. Segundo ele, no Brasil a segurança alimentar é objetivo prioritário do governo e a alimentação escolar adequada é uma aliada fundamental no combate a todas as formas de má nutrição.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a relevância da RAES, criada pelo governo brasileiro com apoio da FAO: "A RAES tem como missão fortalecer as políticas de alimentação escolar, apoiar a estruturação de programas de alimentação escolar sustentáveis, desenvolver capacidades técnicas e promover intercâmbio experiências”. Pacobahyba acrescentou: “ainda temos muito a construir daqui para frente para que a RAES seja uma rede viva e vibrante de trocas”.

A RAES, criada em 2018, presta assistência técnica aos países da região na implementação e reformulação de seus programas de alimentação escolar, além de promover o intercâmbio de experiências, tendo como base o princípio do direito humano à alimentação adequada.

Segundo a diretora de Formulação e Avaliação Nutricional do Instituto Nacional do Bem-Estar Estudantil (INABIE), Ana Carolina Báez, representando os países da RAES presentes na missão, a troca de conhecimentos e experiências é fundamental para conhecer as melhores práticas e continuar fortalecendo a política de alimentação escolar em nível regional.

“Que vocês possam voltar para seus países com muitas lições aprendidas, novos conhecimentos e, principalmente, novas ideias para continuar fortalecendo esta política tão importante em seus países”, acrescentou Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala durante a abertura da missão com representantes de 12 países da América Latina.

Três novos países aderem à RAES

Durante a missão, foram anunciados os três novos países que passam a fazer parte da Rede: Chile, Nicarágua e Venezuela. Com isso, o RAES conta atualmente com 21 países participantes da América Latina e Caribe.

A aliança entre o Brasil e a FAO

No painel "Cooperação Brasil-FAO: ações estratégicas, atividades em 2023 e perspectivas para o RAES", a responsável pela cooperação Sul-Sul com organismos internacionais da ABC, Cecília Malaguti, apresentou as ações que a Agência executa dentro de seu programa de cooperação técnica, com destaque para a aliança com a FAO e a questão alimentar, que este ano completa 14 anos.

 A dirigente da ABC destacou a criação da RAES, como resposta do governo brasileiro à Década de Ação pela Nutrição das Nações Unidas (2016-2025). Por sua vez, o diretor de ações educativas do FNDE, Gilnei da Costa, detalhou a aliança do Brasil com a FAO na questão da alimentação escolar e o papel da RAES: "Temos que sensibilizar todos os atores dos programas de alimentação porque essa política tem o potencial de transformação”. 

Palestras e visitas de campo

A delegação internacional participou de uma série de palestras para intercambiar experiências e conhecer melhor o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil, executado há mais de seis décadas e referência como política pública para a região. Os países também discutiram os próximos passos do RAES para o período 2023-2024.

Após os momentos de diálogos e apresentações, o grupo participou de visitas de campo, onde puderam conhecer na 'prática' o funcionamento da política pública de alimentação escolar brasileira, que atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes de escolas públicas.

A comitiva internacional visitou a escola Classe Ipê, localizada na zona rural de Brasília, que atende 400 estudantes em período integral de 6 a 10 anos. O cardápio escolar inclui alimentos regionais, principalmente com produtos da agricultura familiar. A escola também desenvolve ações de educação alimentar com hortas escolares pedagógicas. A Secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Fraga, esteve presente na visita e destacou a importância de uma alimentação balanceada para os estudantes. A visita contou com o apoio da Secretaria de Educação do DF.

Para saber como funcionam as compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar, a comitiva visitou a Associação dos Produtores do Lago Oeste (ASPROESTE), com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF).

Na propriedade do agricultor familiar Anaildo Porfirio, que tem produção orgânica de morango, abobrinha, banana, entre outras frutas e hortaliças, a delegação discutiu a implementação da lei brasileira que, desde 2009, exige que pelo menos 30% dos produtos da alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. “A política pública de alimentação escolar foi uma política estruturante que mudou muito a vida dos agricultores da nossa associação. Com a inclusão do agricultor nessa política, nossa renda aumentou”, disse o agricultor.

As representantes do Peru comentaram que é admirável o modelo associativo e intersetorial de execução do programa de alimentação escolar, observando que seu país também tem buscado o modelo cooperativo de organização da agricultura familiar. O grupo costarriquenho avaliou a missão de forma muito positiva, como uma oportunidade de novos conhecimentos, além de promover por meio do RAES um espaço de reflexão para gerar uma mudança significativa no programa de alimentação escolar.

O diretor de Bem-Estar do Ministério da Educação do Paraguai, Hugo Tintel, refletiu sobre a missão e a Rede. “Estes encontros não só criam sinergias. Quando uma rede se sustenta a partir do pensamento técnico das pessoas que a compõem, mesmo que passe a instituição, as pessoas ficam”, disse, destacando os inúmeros canais de comunicação e informação criados no âmbito da RAES: “O website, as redes sociais da RAES, os grupos de mensagens, os podcasts que a RAES vai incorporando. Tudo está muito ativo e vejo as atividades de todos os países. São inovações muito boas que nos apoiam”.

Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, realizado no âmbito da Cooperação Brasil-FAO, destacou que a RAES está se tornando cada vez mais uma rede que reúne princípios, conceitos e metodologias para a política de alimentação escolar. "Com isso, os países se sentem cada vez mais fortalecidos em suas decisões sobre esta política."