Porto de São Tomé © FAO/ Denilson Costa

01/07/2019

01 de julho de 2019, São Tomé – São Tomé e Príncipe tornou-se o 25.º país a ratificar o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla inglesa), anunciou o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

São Tomé e Príncipe depositou sete instrumentos de ratificação, incluindo ao AfCFTA, tornando-se o 25.º Estado-membro a ratificar, antes do lançamento, a 07 de Julho, o maior bloco de comércio a nível mundial, na cimeira extraordinária sobre o AfCTFA em Níger.

"Tive também o prazer de receber os instrumentos de ratificação do Protocolo de Livre Circulação de Mercadorias e Pessoas de São Tomé e Príncipe, tornando-o o 3.º Estado a fazê-lo", disse Faki Mahamat.

O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que pretende envolver os 55 membros da União Africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).

Os países podem implementar a redução de tarifas durante um período prolongado no caso das mercadorias sensíveis ou manter as tarifas existentes para os restantes 10% de produtos.

O AfCFTA que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente a 07 de julho - durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger - nos 25 países que o ratificaram (incluindo São Tomé e Príncipe).

A propóstio da regulamentação e legislação comercial alimentos, realçamos que a FAO iniciou em janeiro de 2019, em São Tomé e Príncipe, o projeto de assistência ténica destinado a “Integrar a nutrição nas leis e regulamentos de comércio nacionais e regionais nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e promover as cadeias de valor dos alimentos locais com vista a fomentar o comércio entre estes países”.