Sub-programa ODM1c da FAO mantém debate público sobre protecção social e vouchers electrónicos na Província de Manica
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) manteve, esta quarta-feira (21.10.), um debate público intitulado "Protecção Social e Vouchers Electrónicos" na cidade de Chimoio, Província de Manica. O evento realizou-se no contexto do Dia Mundial da Alimentação e o tema que, este ano, marca a data, nomeadamente "Protecção social e agricultura: rompendo o ciclo da pobreza rural". Presentes no debate estiveram pequenos produtores de Escolas na Machamba do Camponês (EMCs), o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), o Administrador do Distrito de Manica, Carlos Mutar, assim como o Director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Manica, Eusébio Focolone.
O evento foi organizado pelo sub-programa Objectivo de Desenvolvimento do Milénio 1c (ODM1c) da FAO, financiado pela Comissão Europeia e pelo Governo de Moçambique. Este programa tem como objectivo acelerar o progresso rumo ao alcance do ODM1c de reduzir a fome e aumentar a segurança alimentar e nutricional em Moçambique.
O encontro em Manica teve sobretudo dois propósitos. O primeiro foi ligar o tema do Dia Mundial da Alimentação "protecção social e agricultura" com o lançamento dos vouchers electrónicos, que está previsto para breve. Esta é uma componente significativa do sub-programa da FAO e a primeira iniciativa do género em Moçambique. Assim sendo, o evento foi planeado de forma a servir de plataforma de informação para os beneficiários sobre como esta componente irá funcionar e como pode ser acedida.
Misaki Seki, Directora de Operações de Agro-negócio para o Desenvolvimento de Moçambique (ADM), o parceiro de implementação da FAO na componente de voucher electrónico, explicou que "os vouchers electrónicos são seguros, flexíveis e oferecem aos agricultores um leque de opções maior". O voucher electrónico irá substituir gradualmente o esquema de voucher em papel, que, nos últimos dois anos, tem sido usado pela FAO nas províncias de Manica, Zambézia, Nampula e Sofala. Uma vantagem do voucher electrónico é o facto de os agricultores terem mais liberdade para decidir que insumos compram, onde e quando os compram, assegurando que são os próprios agricultores os principais decisores no processo.
Falando durante o evento, Manuel Artur, beneficiário do voucher em papel, disse que é notável o aumento da quantidade e da qualidade da sua produção desde que começou a usar os insumos previamente seleccionados pela FAO através do esquema de vouchers. "A possibilidade de as minhas culturas crescerem é muito mais alta quando uso as sementes melhoradas do programa de voucher da FAO, assim como os pesticidas incluídos no pacote". Tanto Artur como outros pequenos agricultores presentes no debate público mostraram o seu entusiasmo perante os desenvolvimentos que o voucher electrónico trará consigo.
O segundo objectivo do debate foi chamar a atenção para o tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano – "Protecção social e agricultura: rompendo o ciclo da pobreza rural", especificamente no contexto de Moçambique.
Comentando a ligação entre protecção social e agricultura em Moçambique, o coordenador do Sub-programa ODM1c da FAO, Walter de Oliveira, observou que a combinação entre protecção social e desenvolvimento rural é financeiramente viável em Moçambique. "Juntamente com o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e outros parceiros, actividades de transferências sociais, tais como as implementadas pela FAO através do Sub-programa ODM1c, podem aliar o apoio financeiro a um melhor acesso a serviços sociais, particularmente de saúde e educação. Por sua vez, a malnutrição diminuirá e as capacidades de geração de renda dos pequenos agricultores aumentarão." Neste contexto, o Administrador do distrito, Carlos Mutar, sublinhou que, "enquanto a FAO está a fazer muito por nós, nós também temos de fazer algo por nós mesmos. Por isso, vocês [participantes do debate/beneficiários] devem dar uma contribuição neste programa de voucher".
O Dia Mundial da Alimentação pretende chamar a atenção das pessoas em todo o mundo para questões de segurança alimentar e nutricional e para a necessidade de erradicar a fome ao longo das nossas vidas. O tema deste ano foi escolhido para despertar consciência sobre o papel que a protecção social desempenha no combate à desigualdade e à vulnerabilidade bem como na erradicação da fome e da pobreza, quando incluída como prioridade nas agendas de desenvolvimento.