Participantes discutindo estratégias para o comércio agro-alimentar

Uma missão constituída pela Oficial Técnica da Divisão para o Comércio e Mercados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) baseada em Roma (Itália), a Sra. Melissa Nagadyai participou de um encontro técnico sobre o Posicionamento de Moçambique no Comércio Internacional entre os dias 22 a 25 de Agosto.

O encontro foi promovido pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Maputo.


A missão tinha como objectivo estabelecer um diálogo com o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, o Ministério da Economia e Finanças, o Ministério da Indústria e Comércio e outros parceiros de desenvolvimento para identificar as prioridades em termos de reforço de capacidades técnicas a nível nacional.

Durante o encontro, Nagadyai afirmou que "a FAO está a estudar formas de apoiar o país em acções que possam ligar as áreas do comércio, agricultura e segurança alimentar, pois existem lacunas em termos de capacidade para articular de modo adequado as estratégias e políticas comerciais".

"É preciso envolver os diversos intervenientes destas áreas quando se tiver que tomar decisões a nível das políticas comerciais, principalmente para o sector agrário", reiterou.

Nagadyai referiu ainda que para a área do comércio, a FAO tem como objectivos "facilitar a elaboração de estratégias e políticas com base em evidências que permitem garantir a segurança alimentar, redução da pobreza, melhorar a coordenação para a inclusão das questões de comercialização na segurança alimentar e apoiar a participação efectiva dos países membros nas negociações, adopção e implementação dos acordos comerciais".

Para além destas acções, a FAO, através do seu programa de Monitoria e Análise das Políticas Agrárias (MAFAP) tem estado a realizar um trabalho no desenvolvimento das capacidades dos técnicos nacionais dos sectores relevantes na área dos incentivos e desencentivos na formação de preços de alguns produtos e a sua relevância para compreender o impacto nas políticas de comercialização no país, incluindo análises da despesa pública no sector agrário. A FAO também planeia realizar no início de Novembro de 2016 uma formação sobre a análise das questões de comercialização e de técnicas de negociação de forma a apoiar os técnicos nacionais no âmbito do projecto MZ/SP4.

Estas acções se enquadram nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que preconizam:

-Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito similar, de acordo com o mandato da Rota de Desenvolvimento de Doha.

-Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de produtos alimentares e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos.