Bogotá, 9 de fevereiro de 2021 - O projeto de cooperação sul-sul trilateral Semeando Capacidades realizou, dia 8 de fevereiro, a conversa virtual 'Registro e caracterização da agricultura familiar: lições da experiência brasileira', com o objetivo de divulgar a experiência do Brasil em seu cadastro de agricultura familiar, evolução e principais lições aprendidas, bem como compartilhar por parte da Colômbia os avanços relativos à caracterização da Agricultura Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC) e ao cadastro de produtores agropecuários. 

O projeto é executado na Colômbia e no Brasil em conjunto pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025. 

Nas palavras de boas-vindas, Socorro Aguas Pineda, da Direção de Capacidades Produtivas e Geração de Renda do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) da Colômbia, destacou a importância de identificar os produtores do ACFC na Colômbia: “Para nós é fundamental ter um registro desses produtores, pois isso nos permite identificar esse grupo. Além disso, é uma exigência da Lei 2.046 para o desenvolvimento das compras públicas da agricultura familiar e dos pequenos produtores”, explicou. 

Experiências brasileiras

Luísa Martins Fernandes, da Diretoria de Cadastro da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil, explicou como passaram a identificar o agricultor familiar no país, por meio de sua caracterização e de todo o seu grupo familiar. “Começamos com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) criada exclusivamente para que o agricultor familiar pudesse ter acesso ao empréstimo, esse era um processo exclusivamente declaratório”, e explicou que, para ter um cadastro real do agricultor familiar, que além da integração permitida com outros cadastros, deu-se lugar ao 'Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)': “Com o registro caracterizamos todos os membros da família, tendo as informações validadas, o que permite a integração com as informações de renda do agricultor e com o sistema de dados cadastrais oficial do governo federal ”, afirmou. 

Francisco Guedes Filho e André da Silva Rocha, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (EMATER-PIAUÍ) apresentaram o processo de transição para a identificação do agricultor familiar no Piauí. Os dois comentaram que a DAP foi a porta de entrada para a formulação de várias políticas públicas: “foi um processo manual, agora é feito virtualmente no campo”, explicam. Eles também explicaram que atualmente, nessa região, o extensionista pode aplicar uma metodologia que lhe permita fazer entrevistas com o agricultor, agendar uma visita com seu grupo familiar e, em seguida, cruzar as informações. 

Por sua vez, Antoninho Rovaris da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (CONTAG) explicou a evolução da DAP para a CAF: “Em 2012, o movimento sindical exigiu a criação do cadastro da Agricultura Familiar em substituição ao DAP, para possibilitar o acesso a políticas públicas diferenciadas", disse. Em 2019, foi criado o Formulário de Identificação da Agricultura Familiar (FIDAF) para conferir segurança jurídica e institucional aos sindicatos na emissão do DAP ou solicitação de desbloqueio dos agricultores e agricultoras familiares: “Com este formulário é possível identificar a entidade emissora, os responsáveis ​​pela Unidade Familiar para a Produção Agrícola (UFPA) e demais membros da família; aspectos da organização social e produtiva e da composição da renda familiar; atualização do banco de dados com o ´recadastro' dos trabalhadores-agricultores familiares; a construção de novas diretrizes para reivindicações e desenvolvimento de novas pesquisas e acesso à tecnologia, entre outros ”, finalizou. 

Experiências colombianas

Alfonso Celedón Simón, chefe de TIC do Escritório de Tecnologias da Informação e Comunicação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) apresentou "Meu cadastro rural", uma plataforma que busca caracterizar a atividade produtiva agrícola e os produtores, onde é possível controlar a concessão de créditos, subsídios, incentivos ou apoios estatais e obter informações sobre a produção agrícola que facilite a adoção de políticas públicas para o setor, que visa impactar 2,7 milhões de produtores residentes e suas famílias. “Atualmente estamos desenvolvendo a Fase II da plataforma, estamos interoperando com outros entes estaduais e em poucos meses estará concluída, após o seu lançamento, os produtores poderão visualizar, em uma única janela, toda a oferta institucional”, disse. 

Por parte da Unidade de Planejamento Agropecuário Rural (UPRA), Claudia Cortés López, da Diretoria de Gestão de Propriedades e Mercado Fundiário, apresentou os resultados e conclusões do projeto de caracterização de produtores com ênfase na agricultura familiar realizado por esta entidade. O projeto foi realizado em quatro etapas metodológicas que resultaram na classificação dos produtores. "Concluímos que, como é possível agrupar os tipos de produtores por município, fica mais fácil implementar políticas públicas diferenciadas." Da mesma forma, Claudia destacou que a residência em uma Unidade de Produção Agrícola, seu porte, etnia, mão de obra e destino da produção, categorizam fortemente os tipos de produtores. “A verdadeira magnitude da AFCF se obtém com o autorreconhecimento”, e concluiu mencionando que é preciso trabalhar de mãos dadas com o DANE, para poder fazer o cruzamento entre propriedades e UPA. 

Para encerrar o evento, Rafael Martins Dias, do MAPA, agradeceu aos colegas do Brasil e da Colômbia pela participação e ressaltou que os sistemas de informação não devem ser centralizados e que para ter um cadastro válido é importante ter políticas públicas que possam mostrar ao agricultor familiar quais são as vantagens de se cadastrar. Luiz Bacelar, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), destacou a importância do seminário, pois permite o compartilhamento de conhecimentos e o intercâmbio de boas práticas entre os dois países. 

No encerramento, Ronald Dallos do MADR destacou que este espaço permite ver que a agricultura familiar pode ser vista não só de forma produtiva, mas também em termos econômicos, sociais, políticos e organizacionais e convidou a que uma vez concluído o projeto Semeando Capacidades, busquem outros espaços para compartilhar experiências enriquecedoras como as compartilhadas pelo Brasil. Da mesma forma, Ronaldo Ferraz, coordenador regional do projeto América Latina e Caribe sem Fome 2025, destacou a participação dos palestrantes do Brasil e da Colômbia em relação às experiências de registro da agricultura familiar e agradeceu a todas as partes do projeto envolvidas no desenvolvimento deste seminário técnico.