FAO/Vinícius Santa Rosa

Brasília, 13 de setembro de 2023 – Na data em que se comemorou o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, 12 de setembro, foi realizada em Brasília, Brasil, a 4ª Reunião do Comitê Consultivo do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. O encontro foi aberto pelo Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), QU Dongyu, e pelo Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), embaixador Ruy Pereira. 

Há 15 anos, e com cerca de 60 milhões de dólares já investidos, Brasil e FAO atuam em prol do desenvolvimento sustentável, humano e institucional, de parceiros de diversos países da América Latina e do Caribe. 

Em suas palavras, o Diretor-Geral da FAO comentou sobre o futuro da parceria entre a FAO e o governo do Brasil e a importância da inclusão de novos parceiros, temas e regiões geográficas. A respeito da data em que se comemora a cooperação Sul-Sul (CSS), QU Dongyu afirmou que esta modalidade de aliança tem como referência três elementos fundamentais: a solidariedade, a equidade e as parcerias. Também destacou a importância da CSS para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Dongyu ressaltou ainda o papel do Brasil na liderança de uma agenda internacional de combate à fome e à pobreza. "Vamos olhar para a frente. Para o futuro. Definir como podemos cooperar de forma complementar", disse. 

O Diretor da ABC/MRE apontou a atuação fundamental das instituições brasileiras parceiras da Agência na implementação dos projetos de cooperação internacional para o desenvolvimento coordenados pela ABC. "São as instituições brasileiras que fazem, na prática, o programa de parceria acontecer. São elas que vão a campo”, sublinhou o embaixador que também afirmou que “O Brasil lidera ações de cooperação internacional com vistas ao desenvolvimento econômico e social”. Pereira disse que objetivo da parceria é continuar contribuindo “cada vez mais para a expansão e disseminação do conhecimento entre os parceiros, em processos de aprendizagem mútua”. 

Agendas futuras com as instituições cooperantes

Durante a reunião, as instituições brasileiras parceiras da implementação dos projetos de cooperação com a FAO dialogaram sobre eventuais temas da agenda atual do governo brasileiro que poderiam compor uma nova fase do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. Entre os grandes temas que poderão ser incluídos no novo ciclo da parceria entre Brasil e FAO estão: o apoio à agricultura familiar; abastecimento e comercialização de alimentos; inteligência e gestão territorial; acesso a alimentos saudáveis e alimentação escolar; e políticas agroambientais e desenvolvimento sustentável.     

Nos próximos meses, a ABC e a FAO deverão reunir-se para desenhar um novo marco lógico para o programa de parceria, ou seja, a definição da abordagem metodológica usada principalmente em projetos de desenvolvimento e gestão para garantir o planejamento, monitoramento e avaliação eficazes do progresso e impacto do projeto. No âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, o novo marco lógico poderá incluir novos temas e países prioritários parceiros e novas dinâmicas de continuidade da parceria. 

Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

O Brasil conta com uma longa trajetória em políticas públicas para acabar com a fome, reduzir a pobreza, promover a pesquisa e a inovação na agricultura e fortalecer a institucionalidade para o desenvolvimento rural e urbano. Em 2008, devido ao crescente interesse de outros países em desenvolvimento em conhecer políticas brasileiras exitosas na área de segurança alimentar e nutricional (SAN) e agricultura, o governo brasileiro iniciou parceria com a FAO para compartilhar a experiência do Brasil por meio da cooperação Sul-Sul, com base nas vantagens comparativas da organização. Neste contexto foi desenhado o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, que tem sido um dos mais ricos no intercâmbio de experiencias, no aprimoramento de políticas públicas e no apoio técnico e financeiro para promover o desenvolvimento sustentável na região da América Latina e do Caribe.