Sobre a FAO Notícias Multimídia Tópicos principais Estatísticas Membros Publicações

Combater o desmatamento, a degradação e as emissões

WA CBF Cote D

FOCUS AREA 2: Forest and Land-related laws and policies

A Área de Foco 2 tem como objetivo melhorar as leis e políticas relacionadas às florestas e à terra, promover a gestão sustentável e conjunta dos recursos florestais, apoiar os esforços contra a exploração ilegal de madeira e integrar a perspectiva de gênero. Esses objetivos contribuem para o Plano de Convergência da CEDEAO e para compromissos internacionais, como os ODS e as NDCs.

1. Avaliação dos marcos políticos e jurídicos florestais:
Análise dos marcos legais relacionados às florestas existentes em sete países, com recomendações para promover o Manejo Florestal Sustentável (MFS) e superar os desafios transfronteiriços, em conformidade com os acordos internacionais e sub-regionais. Essa atividade inclui o envolvimento de múltiplas partes interessadas em diferentes níveis e uma análise de lacunas jurídicas com foco de gênero, realizada em parceria com a CEDEAO.

2. Elaboração de orientações sobre o “Fortalecimento da Governança Florestal Descentralizada”:
Aprimoramento da governança florestal local em quatro países, visando fortalecer a participação ativa de atores locais e grupos vulneráveis nos processos de tomada de decisão sobre as florestas.

3. Reforço das respostas institucionais para combater os crimes contra a vida silvestre por meio de capacitação, desenvolvimento institucional e aplicação da lei.

4. Intercâmbios jurídicos sub-regionais:
Compartilhamento de experiências legais entre os sete países participantes e os 15 Estados-Membros da CEDEAO, com o objetivo de fortalecer as capacidades em toda a região.

Avaliação e recomendações sobre os marcos jurídicos relacionados às florestas

Com o objetivo de identificar desafios transfronteiriços e tendências de desmatamento em nível sub-regional, bem como destacar boas práticas, obstáculos comuns e soluções jurídicas replicáveis para outros países da CEDEAO, foi realizada uma análise comparativa de sete relatórios jurídicos.

Foram realizados dois estudos adicionais para apoiar os esforços de fortalecimento de capacidades. O primeiro é um guia intitulado “Fortalecimento da Governança Florestal Descentralizada na África Ocidental”, que reúne as lições aprendidas nos países foco e destaca as melhores práticas nacionais. O segundo é um módulo de capacitação voltado para o fortalecimento das capacidades institucionais na luta contra os crimes relacionados às florestas em toda a sub-região, alinhado à nova estratégia da CEDEAO para combater o tráfico de fauna silvestre e as atividades criminosas associadas.

Sete países foram priorizados com base em uma pesquisa online compartilhada, que considerou os marcos jurídicos dos 15 países membros. Os marcos legais existentes foram avaliados e foram formuladas recomendações para promover reformas jurídicas ou implementar disposições legais em: Côte d’Ivoire, Gana, Guiné, Libéria, Senegal, Serra Leoa e Gâmbia.

Avventura Programma del Giorno Diapositiva

Partners

Contatos

Francesca Felicani-Robles

Oficial Florestal, assuntos jurídicos relacionados à REDD+,

Divisão Florestal da FAO

[email protected]