Brasília, 28 de setembro de 2020 - Mais de três mil espectadores acompanharam por dois dias o Simpósio Virtual Regional: Garantindo uma alimentação escolar segura durante e após a pandemia: uma agenda emergente, dias 22 e 23 de setembro, onde representantes de governos e especialistas da região apresentaram suas estratégias para garantir os programas de alimentação escolar durante a pandemia, bem como suas estratégias para o retorno seguro das crianças às escolas. Bélgica, Brasil, Chile, El Salvador, México, Panamá e São Vicente e Granadinas foram os países convidados a compartilhar suas experiências durante e após a pandemia. 

O simpósio foi organizado pela Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), que é promovida pelo Governo do Brasil, representado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). 

A Oficial Regional de Programas da FAO na América Latina e Caribe, Maya Takagi, afirmou que os programas de alimentação escolar têm o enorme desafio de recuperar a educação, manter um processo de aprendizagem, combater a fome e o COVID, simultaneamente. “Os programas de alimentação escolar mostram que é possível continuar lutando contra a fome na região”, afirmou. 

Paola Barbieri, Analista de Projetos da ABC/MRE, destacou a importância do evento: “todos nós precisamos buscar soluções criativas e ágeis para enfrentar este grande desafio causado por esta pandemia, que atinge nossa sociedade, nossa saúde, nossa economia e, no nosso caso específico, a alimentação de milhares de alunos. Este momento nos obriga a trabalhar ainda mais”. 

Já o Assessor de Cooperação Internacional do FNDE, Bruno Silva, afirmou que “a alimentação escolar articulada com a agricultura familiar tem sido a melhor resposta ao COVID para manter a geração de renda e garantir a segurança alimentar dos estudantes”. 

Alimentação saudável no período da pandemia

O Diretor Nacional do Conselho Nacional de Auxílio Escolar e Bolsas (Junaeb), do Chile, explicou como foi a migração da alimentação escolar para um modelo de cestas individuais: “Apesar das dificuldades, o Governo do Chile assumiu o desafio de elaborar estas cestas adequadas às necessidades nutricionais dos alunos, com alimentos além de itens não perecíveis, com frutas e verduras”, disse. Até o momento, em oito ciclos de entrega, o Ministério da Educação chileno já distribuiu 14 milhões de cestas, cerca de 170 mil toneladas de alimentos. Para isso, mobilizaram: 36 mil manipuladores de alimentos; comunidades educacionais; prefeituras e autoridades locais; Forças Armadas e Polícia; Organizações da sociedade civil; agricultores locais; e grande indústria de alimentos. 

Representando o Ministério da Educação do Panamá, a nutricionista Vianka Barrera, apresentou as ações de alimentação escolar em curso no país, como o Programa Estudar Sem Fome, que busca educar sobre formas de alimentação nutricional por meio de um processo de aprendizagem e alimentação saudável. Para este contexto atual, Vianka Barrera explicou que “foram produzidos materiais educativos para o período da pandemia sobre alimentação saudável, manuseamento e higiene alimentar, horta escolar, entre outros”. 

Encerrando o primeiro dia do simpósio, Currel Thompson, Oficial Técnico Sênior do Ministério da Agricultura de São Vicente e Granadinas, apresentou a estratégia de hortas familiares para a segurança alimentar e nutricional. Para essa iniciativa, foram selecionados núcleos familiares de acordo com o nível de pobreza das famílias, a situação de vulnerabilidade à insegurança alimentar e a disposição das famílias em participar do programa. Como resultado, as famílias implementaram hortas com culturas diferentes em suas casas e 65% dessas famílias mantiveram suas hortas após um ano. Entre as lições aprendidas, a Oficial destacou: a participação multissetorial; o comprometimento dos beneficiários desde o início; a formação nas comunidades, na sua língua e tendo em conta a cultura da comunidade, entre outros. 

Protocolos de segurança alimentar e nutricional pós-pandemia

Para a Diretora do FNDE, Luciana Gottschall, a preocupação na pandemia era que os alunos pudessem iniciar um processo de insegurança alimentar e nutricional durante a interrupção das aulas e, também, com as compras da agricultura familiar, que é a base do desenvolvimento local de muitas cidades pequenas. Para este retorno dos estudantes às escolas, está em desenvolvimento um protocolo nacional de biossegurança, com o envolvimento de várias instituições como universidade, organismos internacionais, sociedade civil, entre outros, visando orientar e recomendar que cada estado e município construa coletivamente os caminhos para voltar a oferecer alimentação nas escolas com segurança sanitária. Segundo a Diretora, o programa brasileiro é: “muito sólido, baseado no direito humano à alimentação adequada, acesso universal e ênfase no desenvolvimento local, por meio da promoção da agricultura familiar”. 

O Diretor Nacional de Prevenção e Programas Sociais do Ministério da Educação de El Salvador, Santiago Flores, explicou que o Programa de Alimentação Escolar do país cobre 100% dos centros educacionais. O plano de retomada das escolas salvadorenhas visa criar ambientes saudáveis ​​e seguros que favoreçam a continuidade educacional dos alunos no retorno às instituições de ensino. Como um dos protocolos de retorno às aulas, o Diretor explicou que várias estratégias de atendimento ao aluno estão sendo planejadas, incluindo aulas nas modalidades presencial, mista e não presencial (classes híbridas). “O retorno alegre às instituições de ensino será em etapas e cada uma delas conta com seus respectivos protocolos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde”, afirmou. 

Zaira Valderrama, Subdiretora de Políticas Intersetoriais em Saúde do Ministério da Saúde do México, apresentou as restrições à venda de refrigerantes e de fast food para menores, como uma boa prática aprovada em 2020, nos estados de Oaxaca e Tabasco. Em Oaxaca estão proibidos: distribuição, venda, oferta de bebidas açucaradas e alimentos embalados de alto teor calórico em instituições de ensino fundamental e médio. No estado de Tabasco, é proibida a venda, distribuição, doação, doação ou fornecimento de bebidas açucaradas e alimentos embalados com alto teor energético, bem como a instalação de máquinas de venda automática em centros educacionais, hospitais e postos de saúde. 

A jornalista e escritora Isa Colli apresentou a experiência da Bélgica de volta às aulas, que começaram em setembro. No país, as recomendações do Ministério da Educação para o retorno visam orientar os diretores das escolas, os mais de 870 mil professores da educação nacional, os alunos e suas famílias. Entre as novas normas sanitárias está a contratação de mais funcionários para limpar as escolas, em cumprimento às medidas de higiene. Na Bélgica, foram estabelecidos dois protocolos, o amarelo e o laranja. O amarelo corresponde às aulas presenciais, de segunda a sexta-feira, com uso de máscara para todos. O laranja pode ser ativado em casos críticos de COVID-19 em um município ou escola, em que as aulas serão presenciais e virtuais. 

No encerramento do simpósio, Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, destacou algumas das importantes contribuições das experiências apresentadas pelos países: a garantia da atenção psicossocial aos alunos e seus famílias, bem como a todos os profissionais envolvidos como manipuladores de alimentos, professores e agricultores; a articulação intersetorial - com outros setores do governo e da sociedade - para oferecer alimentos de qualidade em condições seguras; o planejamento e execução de estratégias de comunicação amplas e eficientes; a adoção de medidas de biossegurança de acordo com a idade escolar; e a promoção de capacitação dos profissionais para garantir a segurança sanitária exigida pelo contexto atual.