Brasília, 24 de agosto de 2021 - O projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, executado no âmbito da Cooperação Brasil-FAO, participou de um evento para intercâmbio de experiências com a equipe do governo de El Salvador, técnicos da Guatemala e parlamentares dos dois países durante dois diálogos de alto nível, em 19 e 20 de agosto. O objetivo foi intercambiar boas práticas e experiências do processo de formulação, articulação e implementação da Lei de Alimentação Escolar da Guatemala para contribuir com a discussão do marco normativo em construção em El Salvador.

O projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe é executado no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Promoção da alimentação escolar sustentável

Os palestrantes destacaram que uma boa lei de alimentação escolar deve promover uma alimentação saudável, contribuir para a educação, saúde e nutrição da população, bem como educar sobre nutrição e promover a melhoria da infraestrutura local. Além disso, deve estimular a produção agrícola local com compras públicas de agricultores familiares para promover o desenvolvimento territorial.

A ministra da Educação, Ciência e Tecnologia de El Salvador, Carla Hananía de Varela, disse que a alimentação escolar é, em muitos casos, o único alimento que meninas, meninos e adolescentes consomem durante o dia. A ministra afirmou que essa lei deve garantir o direito humano à alimentação adequada para prevenir doenças crônicas causadas pelos maus hábitos alimentares. Também reforçou a necessidade de coordenação interinstitucional, de um sistema de monitoramento e do estabelecimento de indicadores para medir o impacto da implementação da lei de alimentação escolar em El Salvador.

Por sua vez, Irma Yolanda Nuñez, Comissária Presidencial de Operações e integrante do Gabinete de Governo de El Salvador, destacou que a Cooperação Brasil-FAO é uma referência em programas de alimentação escolar para toda a região. “Essas leis da Guatemala, de Honduras e de outros países foram construídas graças à experiência técnica do governo brasileiro”, afirmou.

Beatriz Cuenca, diretora de programas sociais do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia de El Salvador, disse que a pandemia esclareceu ainda mais a importância da alimentação e da nutrição e destacou que ter referências nesse processo é valioso. “Muito obrigado à Cooperação Brasil-FAO que nos guiou desde o início e a todo o governo brasileiro pelo apoio que sempre nos deu”.

Os especialistas guatemaltecos também destacaram o apoio constante do projeto de alimentação escolar da cooperação brasileira para o desenvolvimento da lei no país. A delegação da Guatemala compartilhou a experiência da implementação desta iniciativa no país, detalhando sua cronologia, estratégias, obstáculos e conquistas. A exemplo de El Salvador, Guatemala e Honduras, a lei brasileira de alimentação escolar aprovada em 2009 inspira outros países na busca de fortalecer seus programas de alimentação escolar como política de Estado.

Também participaram das reuniões os ministérios da Agricultura e Pecuária, Fazenda, Economia, Governo e Desenvolvimento Territorial, além da Defensoria do Consumidor, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e representantes da Assembleia Legislativa de El Salvador e Guatemala.

Mudança profunda nos padrões alimentares

O Representante da FAO em El Salvador, Diego Recalde, destacou que nos países desenvolvidos os investimentos em educação e alimentação escolar andam de mãos dadas, pois a retenção escolar se amplia com alimentos diversificados, saudáveis ​​e nutritivos, além de haver melhoria na qualidade da educação. Recalde mencionou a necessidade de associar o programa de alimentação escolar à agricultura familiar e melhorar a qualidade da alimentação servida. “A Lei da Alimentação Escolar é muito mais do que entregar alimentos, é modificar a educação e a nutrição para sempre”. Recalde destacou a necessidade de uma lei que fortaleça e torne o programa sustentável a médio e longo prazo, promovendo uma mudança nos hábitos alimentares e melhorando a saúde da população. 

Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, disse que o momento é de parabenizar e reconhecer o trabalho dos responsáveis ​​pelo avanço na elaboração da lei em El Salvador. “Esse alinhamento com os astros que El Salvador tem para construir essa lei é o que gostaríamos de ter em todos os países da região, talvez no mundo”, comentou Veloso, referindo-se à toda sinergia que existe entre o Executivo e o Legislativo a favor da lei.

Guia

Um dos objetivos do projeto de cooperação ao acompanhar de perto a construção desta lei é produzir um guia para que outros países tenham como referência o desenvolvimento e o passo a passo de um marco regulatório para a alimentação escolar.