Foto: Erick Obando/FAO

Santiago, Chile – 31 de março de 2022 - Durante reunião bilateral na Conferência Regional da FAO, em Quito, Equador, nesta quinta-feira, dia 31, o chefe da delegação do Brasil para o evento, Embaixador Ruy Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), entregou ao Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), QU Dongyu, a publicação comemorativa dos 14 anos do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. Intitulada “Trajetória da cooperação entre o Brasil e a FAO na América Latina e no Caribe: Uma aliança histórica na promoção do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar na região”, a publicação foi preparada especialmente para Conferência Regional da FAO com o objetivo de celebrar esta parceria. 

O Embaixador Ruy Pereira fez a entrega simbólica da publicação sobre os 14 anos da parceria Brasil-FAO. “Este documento registra os principais logros da parceria alcançados nesse longo período na América Latina e no Caribe, em favor do desenvolvimento de capacidades dos demais países em desenvolvimento parceiros”, reforçou o diplomata brasileiro. 

Disponível em três idiomas (português, espanhol e inglês), a publicação relata a trajetória da  aliança entre o governo do Brasil e a FAO na América Latina e no Caribe, no âmbito da cooperação Sul-Sul trilateral, nas áreas de alimentação escolar e programas de compra pública de alimentos, agricultura familiar, fortalecimento do setor algodoeiro, erradicação da fome e da pobreza rural, governança responsável da posse da terra, segurança alimentar e nutricional, políticas públicas agroambientais e aquicultura.  

Cooperação

Atualmente, estão em execução cinco projetos no âmbito do Cooperação Internacional Brasil-FAO: Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025; +Algodão; Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e o no Caribe; Apoio ao Fortalecimento da Governança Responsável da Posse da Terra na América Latina e o no Caribe; e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assentados da Reforma Agrária. 

Por meio de um modelo inovador de cooperação são compartilhadas com os países parceiros as experiências e as boas práticas do Brasil que vêm contribuindo para o alcance do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). E, em busca de um mundo sustentável no contexto da Agenda 2030 da ONU, a FAO iniciou a execução de seu novo marco estratégico para o período 2022-2031, baseado na transformação dos sistemas agroalimentares para torná-los mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis, visando assim uma melhor produção, uma melhor nutrição, um melhor meio ambiente e uma vida melhor, sem deixar ninguém para trás. Estes eixos também já fazem parte das iniciativas da cooperação entre o Brasil e a FAO no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. 

Conhecendo um pouco mais da Cooperação Internacional Brasil-FAO: 

Melhor produção

O projeto Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025, em execução,desenvolve diversas iniciativas para a promoção de uma melhor condição de vida para milhares de famílias, entre elas, a recente ação que tem como foco o apoio aos países do Corredor Seco Centro-Americano: El Salvador, Honduras e Guatemala. Já o projeto Semeando Capacidades, executado entre 2019 e 2021,contribuiu para importantes avanços na Agricultura Camponesa Familiar e Comunitária na Colômbia, envolvendo uma diversidades de parceiros do Brasil e da Colômbia. 

O projeto +Algodão, em execução desde 2013, é implementado de forma compartilhada e inovadora em 5 países da região, e vem reposicionando a cadeia algodoeira na agenda governamental de países latino-americanos, como o apoio na construção de planos nacionais do algodão e no aprimoramento de estratégicas de competitividade. 

A experiência brasileira em programas e políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar na região tem sido referência para a execução de uma série de iniciativas na América Latina e no Caribe. Um dos exemplos de ambientes de construção compartilhada são os projetos Fortalecimento do diálogo entre a FAO, governos e sociedade civil, executado entre 2008 e 2018, e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assentados da Reforma Agrária na Região: caminhos para o Desenvolvimento Sustentável, atualmenteem execução. Iniciativas como o fortalecimento da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (REAF Mercosul), o estabelecimento da Aliança para a Soberania Alimentar e a construção de uma agenda regional sobre o tema de gênero, entre outras, são alguns dos exemplos do apoio da cooperação entre o Brasil e a FAO nesta temática da agricultura familiar. 

Melhor nutrição

O compromisso do Brasil de apoiar outros países no fortalecimento de suas políticas de Alimentação Escolar, por meio do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, reflete a relevância que esta política pública tem na construção de um mundo sustentável, que respeite o direito a uma alimentação adequada e saudável. Por meio dos projetos Fortalecimento de Programas de Alimentação Escolar,executado entre 2009 e 2018, e Consolidação de Programas de Alimentação Escolar, atualmente em execução, foram apoiados seis países na construção e aprovação de seus próprios marcos legais sobre este tema: Bolívia, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras e Paraguai. 

As ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) apoiaram o fortalecimento de instituições responsáveis pelas políticas de SAN, reforçando assim ainda mais o vínculo entre governo e sociedade civil. O projeto Apoio às Estratégias Nacionais e Sub-regionais de SAN e de Superação da Pobreza em países da América Latina e do Caribe, executado de 2014 a 2018, contribuiu para a sensibilização de atores nacionais sobre paradigmas de insegurança alimentar; enfoque de gênero nas políticas de SAN e seus instrumentos, entre outros. 

Melhor meio ambiente

A construção das Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe é fruto do projeto Fortalecimento de Políticas Agroambientais, executado entre 2012 e 2018, a partir de um amplo processo de diálogos e diagnósticos no Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, México, Nicarágua, Panamá e Paraguai. A Rede de Aquicultura das Américas (RAA) cooperou na troca de conhecimentos entre os países, e segue dando frutos nos espaços de intercâmbio de informação, principalmente entre os produtores e produtoras. Isso foi possível graças ao apoio do projeto Ativação dos Servicos e Consolidação da RAA, executado de 2011 a 2015, no âmbito da cooperação entre o Brasil e a FAO na região. 

O projeto Apoio ao Fortalecimento da Governança Responsável da Posse da Terra na América Latina e no Caribe, atualmente em execução, vem colaborando para identificar medidas e soluções tecnológicas de gestão da terra com potencial de replicação nos países da região, e promover diálogos para a construção de uma agenda conjunta sobre inovação tecnológica e fortalecimento institucional. 

Parceria brasileira

Sob a coordenação da ABC/MRE, atualmente, pelo menos 14 instituições brasileiras participam desta cooperação técnica, impulsionada pelo Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. Entre elas: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Também apoiam a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer-PB), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Essas instituições parceiras apoiam na execução de projetos em andamento, promovendo o intercâmbio de conhecimento e inovações.