Santiago do Chile, 15 de outubro de 2022 - "Temos interesse em apoiar diretamente a questão da governança fundiária em nossa região e avançar junto com nossos países vizinhos, disponibilizando algumas das soluções que adotamos no Brasil e, além disso, com uma grande vontade de aprender e aprimorar nossos processos internos”, destacou Celso Menezes, Diretor Interino de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), durante a abertura do II Ciclo de intercâmbios de experiências em soluções tecnológicas para a administração fundiária. O diretor destacou a importância estratégica da cooperação sul-sul trilateral na questão da gestão de terras. 

A primeira sessão do II Ciclo de Intercâmbio foi realizada no dia 28 de setembro, virtualmente, com a assistência de cerca de 150 pessoas, entre funcionários de institutos fundiários da região da America Latina e do Caribe e outras instituições públicas ligadas à governança de terras e recursos naturais, representantes de organizações não-governamentais, sociedade civil, organizações indígenas e camponesas, centros de pesquisa e universidades ligadas à governança fundiária e organizações internacionais. 

O evento virtual é parte das atividades do projeto ´Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse na América Latina e Caribe´, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. A segunda sessão será no dia 3 de novembro. O projeto é executado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). 

Pedro Boareto, coordenador do projeto, ressaltou que o objetivo do segundo ciclo é continuar dialogando e identificando temas de interesse que nortearão uma agenda de trabalho que avance na modernização dos sistemas de administração fundiária da região. 

Plínio Pereira, responsável substituto de Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da ABC/MRE, disse que a questão das soluções tecnológicas para o processo de regularização e distribuição de terras rurais e agrícolas é prioridade para o desenvolvimento econômico e social e também para promover acesso à terra. 

Já o Oficial Superior de Políticas do Escritório Regional da FAO, Luiz Beduschi, afirmou que "a cooperação brasileira e, em particular, este projeto com o Incra, tem um papel fundamental na construção e no fortalecimento do diálogo sobre políticas e iniciativas para a implementação das diretrizes voluntárias da governança da posse da terra”. Além disso, destacou a “grande aposta” da FAO e do Brasil na geração de oportunidades para promover o diálogo e a troca de boas práticas. 

Durante a atividade, o Oficial de Posse da Terra e Recursos Naturais do Escritório Regional da FAO, Amparo Cerrato, apresentou um breve resumo sobre a primeira edição do ciclo de intercâmbios, que ocorreu em 2021, ressaltando a variedade de experiências e reflexões que foram destacadas sobre as questões cadastrais e de registo de terras. “Vivemos um momento sem precedentes para avançar na digitalização da administração fundiária. Os avanços tecnológicos atuais oferecem oportunidades inigualáveis ​​para a criação de sistemas mais baratos, eficientes e transparentes”, destacou.

Software livre

Alejandra Vega, Christian Castañeda e Leonardo Rodríguez da Representação da FAO na Colômbia compartilharam a experiência de desenvolver ferramentas de software livre para otimizar a coleta de informações de propriedade nas intervenções massivas dos processos de Organização Social da Propriedade Rural (OSPR) e do cadastro multiuso. 

O OSPR regula a ocupação e uso de terras rurais por meio de governança participativa. O cadastro multiuso busca o inventário dos imóveis do país que contém uma descrição física, econômica e jurídica. É um insumo fundamental na formulação e implementação de diversas políticas públicas. 

Plataforma

A Plataforma de Governança Territorial (PGT) criada pelo INCRA, do Brasil, foi apresentada por José Dumont Pereira, Coordenador Geral de Cartografia, que destacou que a instituição está avançando no processo de digitalização. Pereira fez uma demonstração prática do funcionamento da plataforma, destacando os avanços na interoperabilidade e automatização dos processos de regularização fundiária. O sistema disponibiliza uma série de serviços à população rural, como solicitação de regularização fundiária, validação de documentos, entre outros.