Montevidéu, Uruguai, 6 de agosto de 2024 – Representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Chile, assim como da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) da Argentina e do Peru, além de representantes do governo da Guatemala e da sociedade civil, se reuniram em Montevidéu, de 31 de julho a 2 de agosto, para a segunda reunião do I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul. 

A iniciativa foi impulsionada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, em apoio à agenda de trabalho da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF/MERCOSUL). 

Rumo à construção de um plano

Como resultado dos diálogos e visitas de campo, foi possível avançar em prioridades para a elaboração de um plano que integre as lições aprendidas e as propostas geradas pelo intercâmbio, a partir de informações concretas sobre o estado das políticas públicas nos países. 

Este plano tem como objetivo gerar soluções inovadoras contextualizadas na agenda política nacional e regional que facilitem o acesso à terra, especialmente para grupos prioritários, como jovens rurais, mulheres rurais, comunidades indígenas e povos afrodescendentes. 

Lautaro Viscaya, secretário técnico da REAF, avaliou que, como resposta às propostas dos países, está sendo trabalhada a caracterização das políticas públicas em tema de acesso à terra nos países, em um catálogo das políticas com casos concretos e boas práticas, e em um acervo normativo legal. Ele acrescentou também que, a partir das contribuições dos países, está sendo trabalhado o estado atual das condições de acesso à terra por parte das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e da agricultura familiar camponesa. 

A delegação internacional conheceu as políticas públicas impulsionadas pelo Instituto Nacional de Colonização (INC) e outras instituições públicas do país vinculadas ao desenvolvimento rural no Uruguai. Além disso, foi promovido o intercâmbio de experiências e aprofundado o conhecimento sobre boas práticas em acesso à terra, e foram identificadas prioridades e desafios comuns entre os países para a construção de uma agenda de trabalho regional. 

A voz dos parceiros

Na abertura das atividades, Mercedes Antia, do Ministério da Agricultura do Uruguai, destacou a importância de apresentar aos participantes o que o país vem fazendo há anos em matéria de acesso à terra. 

Por sua vez, Plínio Pereira, representando a ABC, afirmou: “Para nós, ter uma parceria com uma organização como a FAO nos permite melhorar a cooperação Sul-Sul no Brasil”. 

Representando o escritório da FAO no Uruguai, Gonzalo Kmaid, disse: “Destacamos o papel da REAF nesta agenda de trabalho que promove o esforço técnico e o intercâmbio, algo que a FAO busca impulsionar na região”. 

A vice-presidente do INCRA, Débora Guimarães, afirmou: “A cooperação Sul-Sul é essencial para promover o desenvolvimento da região. Nesse sentido, reafirmamos nosso compromisso com esses espaços de troca de experiências e ampliação de conhecimentos”. 

O representante do INC, Júlio Cardozo, comentou: “Nosso compromisso é melhorar as possibilidades dos pequenos produtores rurais e servir de exemplo para outros países”. 

Espaços de diálogo sobre o acesso à terra 

Através da iniciativa de cooperação Sul-Sul entre a FAO e o governo do Brasil, por meio do INCRA e da ABC, no âmbito do projeto Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe, são oferecidos espaços de diálogo político e oportunidades para o intercâmbio de boas práticas entre países da região, que contribuam para uma nova perspectiva sobre os sistemas de administração de terras, e que promovam políticas territoriais efetivas, com vistas a erradicar a pobreza e promover o uso e manejo sustentável dos recursos naturais.