Brasília, Brasil, 29 de maio de 2025 – Durante o workshop sobre o poder social e a alimentação escolar por meio de aquisições de alimentos sustentáveis, realizado no dia 27 de maio, na 5ª Conferência Global da Rede "One Planet" de Sistemas Alimentares Sustentáveis, foi ressaltada a importância dos programas de alimentação escolar na transformação dos sistemas agroalimentares. A 5ª Conferência Global foi realizada em Brasília, Brasil, entre os dias 27 e 29 de maio.

O evento reuniu especialistas, representantes de governos, do setor privado, da sociedade civil e do meio acadêmico para discutir soluções para transformar os sistemas agroalimentares. A iniciativa foi organizada pelo Programa de Sistemas Alimentares Sustentáveis — uma parceria multissetorial com o objetivo de acelerar a transição para padrões sustentáveis de produção e consumo de alimentos — e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Brasil.

A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) foi representada por Najla Veloso, secretária executiva da Rede e especialista sênior da FAO. Em sua participação, destacou a necessidade de estruturar e estabelecer marcos normativos que permitam a operacionalização das compras públicas — tanto para os entes compradores quanto para cooperativas, associações e produtores que vendem.

A Rede RAES é uma iniciativa de cooperação Sul-Sul trilateral implementada conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atua como secretaria executiva da rede. 

Ela citou o caso exitoso do Brasil, onde o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) funciona de forma colaborativa entre estados, municípios e o governo federal, com uma gestão descentralizada. “Muitos países já reconheceram a importância das compras públicas, mas nem sempre contam com marcos legais ou estruturas organizacionais que permitam sua implementação efetiva. É difícil avançar sem diretrizes e acompanhamento claro para os atores envolvidos”, afirmou.

Veloso acrescentou: “Precisamos de mecanismos que facilitem o acesso das organizações de agricultores familiares às compras públicas. Além disso, é essencial entender que essa política é estratégica para o cumprimento de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

Ela enfatizou que o conceito de alimentação escolar é uma política estratégica para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável a todos os estudantes — independentemente de classe social, etnia, raça, gênero ou idade. “É uma condição para enfrentar os indicadores de má nutrição, bem como para mitigar a exclusão nos sistemas agroalimentares.” Concluiu afirmando que as compras diretas da agricultura familiar são condição essencial para o avanço rumo a programas de alimentação escolar sustentáveis.

Também representando o Brasil no workshop, Renata Mainenti, coordenadora de apoio ao controle social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compartilhou a experiência do PNAE, que atende diariamente, de forma universal, 41 milhões de estudantes. Ela destacou ainda que o país possui uma Lei de Alimentação Escolar que determina que, no mínimo, 30% das compras de alimentos para as escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Em 2022, a média de compras públicas da agricultura familiar chegou a 45%.

Mainenti ressaltou a importância de reduzir os impactos das mudanças climáticas por meio do fortalecimento de circuitos curtos de produção e consumo e da promoção de práticas orgânicas e agroecológicas como prioridade. “A alimentação escolar pode, portanto, fomentar o desenvolvimento territorial local e impactar diversas áreas — educação, saúde, nutrição, produção”, afirmou.

Ela concluiu destacando a cooperação por meio de alianças com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a criação de espaços regionais como a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES). “Quero destacar a importância dessas redes, onde a alimentação escolar não é apenas uma forma de garantir comida para os estudantes, mas sim um motor para a transformação dos sistemas agroalimentares”, afirmou.