Bogotá, 26 de novembro de 2020 - O projeto Semeando Capacidades promoveu, no dia 25 de novembro, o seminário virtual “Lições aprendidas com compras públicas locais no Brasil e na Colômbia”, com o objetivo de identificar lições aprendidas e desafios comuns na implementação de compras públicas locais como instrumento de inclusão social e produtiva da agricultura familiar. Este seminário foi o segundo de uma série de três eventos sobre compras públicas locais. O primeiro, realizado no dia 11 de novembro, teve como objetivo destacar a importância dessas compras para a agricultura familiar como estratégia de desenvolvimento territorial. 

Estes seminários destinam-se a entidades nacionais que integram a Estratégia Nacional de Compras Públicas Locais; gestores públicos da ordem territorial; delegados dos operadores de programas públicos de alimentação; e organizações representativas de pequenos produtores e da agricultura camponesa, familiar e comunitária. 

O evento virtual foi promovido em conjunto pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O projeto de cooperação sul-sul trilateral Semeando Capacidades, realizado pelo Brasil, Colômbia e FAO integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025. 

Experiências de compras públicas no Brasil

A experiência de compra de alimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi apresentada por Fernando Merloto Soave, Procurador das causas indígenas e populações tradicionais do estado. Segundo Fernando, as compras locais promovem o protagonismo e a autonomia dos povos e comunidades tradicionais; o fortalecimento e melhoria dos sistemas tradicionais de produção; o aumento da renda dessas comunidades; a soberania e segurança alimentar e nutricional; e a melhoria da qualidade da alimentação escolar no estado. Na chamada pública estadual de 2020 para compras públicas de alimentos de povos indígenas, foram alcançados 16 municípios do Amazonas, 100 agricultores, 84 escolas e 4.790 alunos foram beneficiados. 

Leís da Silva Batista, diretor de Abastecimento e Logística da Semed/Secretaria de Educação do Amazonas, apresentou a operação de aquisição de alimentos para a agricultura familiar destacando políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PNAE. Segundo o diretor, as chamadas públicas trazem benefícios para os agricultores como geração de renda; qualidade de vida e, além disso, possibilitam a qualidade nutricional nos cardápios escolares. Leís explicou que o cardápio escolar é definido em conjunto com os nutricionistas a partir dos produtos adquiridos da agricultura familiar, privilegiando os alimentos típicos da região. 

A representante da comunidade indígena da etnia Miranha, no Amazonas, Brasil, Elena Raimunda Barbosa, da Cooperativa Agrícola Indígenas Nova Esperança (COOINE) deu um breve depoimento sobre a relevância da participação das comunidades indígenas na comercialização dos produtos para os alimentação escolar, destacando que é histórica para os povos indígenas da região. 

Aldemir Morais, da Cooperativa de Agricultores Familiares Seridó (COAFS), no Rio Grande do Norte, apresentou a experiência da Cooperativa nas compras públicas locais, comentando que o PAA incentivou a produção de alimentos da agricultura familiar, garantindo a segurança alimentar desses produtores e da comunidade local, além de gerar aumento de renda. Nos últimos 3 anos, o COAFS vendeu 166 mil kg de produtos para alimentação escolar, gerando uma receita total de mais de 544 mil reais. 

Experiências de compras públicas na Colômbia

César Mauricio López, do secretário de Educação de Cundinamarca, compartilhou a experiência de inserir rapadura na alimentação escolar. O produto é obtido a partir da extração e evaporação do caldo da cana-de-açúcar e sua produção envolve mais de 350 mil famílias. Segundo o secretário, a inserção da rapadura nas compras públicas para alimentação escolar promove o fortalecimento da economia local; a segurança alimentar e nutricional e a redução da pobreza. Mensalmente, 60 toneladas de rapadura são compradas mensalmente para a alimentação nas escolas. César destacou a articulação institucional como elemento fundamental para as compras locais porque: “o PAE não pode parar”, comentando sobre a importância da escolha correta dos produtos destinados à merenda escolar. 

José Fredy Guerrero, diretor de competitividade e inovação da Câmara de Comércio de Ibagué, também apresentou a experiência das compras públicas, destacando as rodadas de negócios que a Câmara promoveu e que tem conseguido consolidar negócios entre produtores e compradores. Segundo o diretor, é importante identificar a oferta de produtos da agricultura familiar para atender às demandas dentro da estratégia de compras local. Entre as lições aprendidas, ele destacou a identificação das necessidades e a soma de esforços que, como resultado, geram a promoção e o consumo dos produtos locais. 

Para encerrar o evento, o coordenador regional da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025/ Cooperação Internacional Brasil-FAO, Ronaldo Ferraz, destacou a importância dos eventos promovidos no âmbito das oficinas virtuais de intercâmbio e capacitação para compras públicas locais e que “poderão contribuir para discussões e capacitações no âmbito da Lei 2.046 aprovada na Colômbia para promover a participação de pequenos produtores agrícolas locais e da agricultura familiar nas compras locais do país”. Já a analista de projetos da ABC/MRE, Mônica Noleto, disse que os objetivos do seminário foram cumpridos e que o projeto tem conseguido continuar avançando, mesmo com as dificuldades geradas pela pandemia. 

Colômbia e Brasil: semeando capacidades

O projeto Semeando Capacidades, iniciado em 2019, está dividido em quatro componentes: extensão agrícola, agroecologia, mercados diferenciados e sistemas de informação. O objetivo é fortalecer políticas e instrumentos que promovam a rentabilidade e a sustentabilidade do campo colombiano, com especial ênfase na produção da agricultura familiar com enfoque agroecológico, sendo um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento rural do país rumo à transformação econômica, social e política.