Brasília, 11 de agosto de 2021 - “A inovação deve estar no centro do desenvolvimento de nossas instituições e deve estar à disposição da população”, disse o Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Udo Gabriel Vasconcelos, durante a abertura do ´Ciclo de Intercâmbios: Soluções Tecnológicas para a Gestão de Terras´, promovido no dia 5 de agosto.

A atividade foi promovida em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma (INCRA), no âmbito do projeto ´Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e Caribe´ do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.

Segundo o Diretor, nos últimos anos, o INCRA tem priorizado o desenvolvimento de soluções tecnológicas que permitam otimizar processos e melhorar a gestão das informações e políticas que estão sob responsabilidade do órgão. Para Vasconcelos, esse tema deve estar no centro da agenda da cooperação Sul-Sul, pois é um elemento fundamental para apoiar a governança fundiária e o desenvolvimento institucional: “por meio de espaços como esse intercâmbio é possível buscar novas alternativas que permitam melhorar a qualidade de nossos programas, políticas e, também, de outros países”, afirma o diretor.

Por sua vez, Felipe Gordin, Analista de Projetos da ABC/MRE, destacou que a capacitação por meio do intercâmbio de conhecimentos e boas práticas entre os países vem se consolidando como uma importante ferramenta, no âmbito da cooperação técnica brasileira. Gordin destacou que a gestão da posse da terra é fundamental neste projeto de cooperação, gerando benefícios em diversos setores “seja a produtividade no campo, a redução da pobreza, a igualdade de gênero, a segurança alimentar e até a redução da violência no campo”.

O Oficial dePpolíticas do Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe, Luiz Carlos Beduschi, destacou a relevância do tema Inovação Tecnológica no novo marco estratégico da FAO e a importância da cooperação brasileira na região para o intercâmbio de boas práticas, especialmente o que há de mais avançado em sistemas de administração de terras nos países. “A agenda que temos pela frente traz desafios importantes para todos nós: os impactos da pandemia aprofundam a dinâmica da desigualdade diante de uma situação econômica e fiscal já enfraquecida. Reconstruir melhor significa ter mais informações e melhores ferramentas para apoiar o acesso e a gestão da terra, entendendo-as como uma forma de superar essa dinâmica”, avaliou Beduschi.

A experiência do Brasil: rumo à transformação digital

O Assessor da Presidência do INCRA, Carlos Eduardo Sturm, apresentou a Plataforma de Governança Territorial que, por meio de ferramentas tecnológicas, busca aumentar a eficiência no processo de análise e emissão de titulação por meio da unificação das bases de dados e integração dos processos que estão sob responsabilidade do instituto. Da mesma forma, espera-se que esta plataforma facilite o acesso da população aos serviços e políticas do INCRA e gere mais informações para orientar as políticas públicas para uma melhor governança da terra. “Alianças institucionais, inteligência territorial e sistemas integrados formam a base desta plataforma”, disse Sturm. De acordo com o Assessor, os trabalhos já estão em andamento há seis meses para que a plataforma inicie suas atividades no final de 2021, proporcionando acesso aos serviços oferecidos pelo INCRA em uma única plataforma. 

Colômbia: gerenciamento de dados mestre

Representando o Departamento de Planejamento Nacional (DNP) da Colômbia, Diego Pajarito, Coordenador Tecnológico do Programa de Cadastro Multiuso, apresentou a iniciativa Repositório de Dados Mestre (RDM) para cadastramento. O coordenador explicou que, no país, se utiliza o conceito de 'cadastro polivalente', uma política pública que visa garantir a gestão da informação territorial atualizada. “Porque viemos de um processo em que 60% do território não tinha informações cadastrais atualizadas”, disse. Segundo Pajarito, este cadastro polivalente integra informação sobre direitos, responsabilidades e restrições que, juntamente com a sua relação com os diferentes intervenientes em termos de ocupação, valor, utilização e exploração, acompanha as descrições geométricas, econômicas e jurídicas. O gerenciamento de dados mestre permite que você colha dados de vários sistemas, desacople-os e combine-os para construir um 'registro de ouro' – ou seja, a única versão à qual os usuários podem consultar que torna o gerenciamento de informações mais fácil. 

Construção de uma agenda de trabalho

Esta reunião foi a primeira de três reuniões virtuais, voltadas para funcionários dos institutos fundiários, representantes de outras instituições públicas envolvidas no tema, organizações não-governamentais e universidades de vários países da região. 

Pedro Boareto, coordenador do projeto, explica que este ciclo de intercâmbios visa trazer experiências concretas de como o uso da tecnologia tem transformado os processos nos sistemas de gestão fundiária da região e promove o diálogo para a construção de uma agenda de cooperação técnica a ser desenvolvida no marco de cooperação entre a FAO e o governo brasileiro com os países da região. “As experiências que serão apresentadas no ciclo buscam dar uma visão do tema no cenário regional, contribuindo para a identificação de medidas e soluções com potencial de replicação para a gestão da terra nos diferentes países da América Latina e do Caribe”, disse. 

As próximas atividades - 2 de setembro e 7 de outubro - também apresentarão experiências de outros países relacionadas a soluções tecnológicas para levantamento de cadastro e regularização sistemática da posse, como o uso de tecnologias para mapeamento, titulação e monitoramento de florestas em territórios coletivos indígenas, Sistema de Informação Territorial e Bancos de Terras. 

O projeto

O projeto ´Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e Caribe´, do Programa de Cooperação Brasil-FAO, visa melhorar a governança da posse da terra nos países da América Latina e Caribe, por meio da adoção de mecanismos inovadores em sistemas de administração de terras.