Foto: Incra

Belém, Brasil, 30 de novembro de 2022 – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de RelaçõesExteriores (ABC/MRE) promoveram o Seminário Internacionalsobre Governança da Terra, de 28 a 30 de novembro, na cidade de Belém, no estado do Pará. 

O evento, realizado no âmbito do projeto regional de governança responsável da posse da terra, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, teve o objetivo de incentivar o diálogo institucional e estratégias de cooperação entre os países latino-americanos e caribenhos em relação à governança responsável da terra e dos recursos naturais. Durante os três dias de atividades, foram apresentadas experiências e debatidas questões para melhorar a gestãoterritorial na região, por meio de soluções inovadoras e inclusivas. 

Na cerimônia de abertura, o representante da ABC/MRE, Plínio Pereira, destacou a importância da cooperação entre a FAO e o Governo do Brasil para promover espaços de diálogos e de intercâmbio entre os países da América Latina e do Caribe sobre a gestão territorial e a execução de políticas para as populações locais. 

A oficial de Governança da Terra e Recursos Naturais da FAOpara América Latina e o Caribe, Amparo Cerrato, ressaltou que a participação dos representantes dos países no seminário é relevante para incentivar o diálogo e a cooperação técnica. “A troca de ideias e soluções é fundamental para fortalecer a cooperação entre os países e o desenvolvimento de estratégias e ferramentas relacionados à governança da terra e dos recursos naturais”. 

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou as ações executadas pelo instituto na gestão do território brasileiro e a relevância da regularização fundiária para o desenvolvimento rural, a inclusão produtiva e a gestão ambiental. Ele salientou que a titulação de assentamentos e áreas públicas é necessária para promover segurança jurídica no campo e incentivar o acesso a políticas públicas, como de crédito e assistência técnica, com a inclusão social e produtiva das famílias no campo. 

Temas

No primeiro dia do evento, as apresentações e os debates foram agrupados em blocos temáticos. O primeiro abordou a governança fundiária como desafio e oportunidade de recuperação e resiliência, com apresentação de representantes da FAO, do Brasil, Granada, México, Argentina, Chile e Uruguai. 

No segundo bloco, as políticas e os mecanismos de formalização e acesso à terra para o desenvolvimento rural sustentável foram tratados por palestrantes da FAO, Costa Rica, Argentina, Paraguai e Brasil.  

O cadastro de terras como desafio para uma governança fundiária responsável da posse da terra e dos recursos naturais foi o tema do terceiro bloco e contou com apresentações de representantes do Brasil, Guatemala e Colômbia.

Inovação tecnológica e modernização dos sistemas de administração territorial foi o assunto do quatro bloco, que contou com a apresentação de boas práticas em soluções tecnológicas por parte da FAO e do Brasil. 

A programação do seminário incluiu também a visita a um projeto agroextrativista em fase de regularização fundiária na Ilha do Cumbu, para conhecer e discutir com a comunidade tradicional questões relacionadas à gestão territorial e ao desenvolvimento sustentável.

Com informações do INCRA